Sociedade
A rebelião das mulheres

Moradoras do interior da Índia
lincham estupradores e viram
heroínas da causa feminista

José Eduardo Barella

 

AFP

Protesto em Nova Délhi: pelo fim da impunidade nos casos de abuso sexual

As mulheres indianas só recentemente estão acordando de sua milenar noite de submissão social e familiar. Elas são as grandes beneficiadas da integração da Índia à vanguarda mundial de alta tecnologia. Os empregos bem pagos e o contato com o mundo exterior estão fazendo pela liberação da mulher indiana muito mais do que a política. Indira Gandhi foi eleita quatro vezes primeira-ministra, mas isso não se refletiu em ascensão social para a maioria das mulheres.

Agora a onda libertária está se manifestando em todos os níveis da sociedade indiana – e de forma às vezes violenta. Irritadas com o descaso da polícia e a lentidão da Justiça em punir os abusos sexuais do chefão de uma gangue de um bairro pobre da cidade de Nagpur, uma centena de mulheres invadiu a sessão do tribunal em que o acusado prestava depoimento e o linchou na frente do juiz. O estuprador, com um prontuário extenso que incluía homicídio, tinha sido preso várias vezes – mas sempre conseguia sair livre pagando uma fiança e voltava a aterrorizar as mulheres do bairro. A polícia chegou a prender e a incriminar cinco mulheres pelo linchamento, mas elas acabaram soltas depois que outras 400 manifestantes cercaram a delegacia. O episódio, ocorrido em agosto, foi o marco de uma rebelião feminina que se espalha pelo país. Nos meses seguintes, as mulheres de Nagpur voltaram a fazer justiça com as próprias mãos em mais duas ocasiões. Numa delas, atacaram com pedras e facas de cozinha dois homens que tentaram extorquir e violentar uma moça. Ambos foram mortos. No mês passado, outros três conhecidos estupradores conseguiram escapar do linchamento, mas tiveram a casa incendiada pela turba feminina.

A rebelião em Nagpur pegou de surpresa até os grupos feministas, que há décadas lutam sem muito sucesso pela melhoria de sua condição na Índia. Eles comemoraram a carnificina como um feito histórico. Purnima Advani, presidente da Comissão Nacional das Mulheres, um órgão do governo, inocentou as agressoras e disse que o linchamento era "compreensível" dada a incompetência da polícia em prevenir os estupros. Passada a euforia, com a mobilização de Nagpur, as indianas foram confrontadas com a realidade. As estatísticas indicam um aumento alarmante dos casos de abuso sexual contra mulheres, o tipo de violência que mais cresce no país. O fenômeno é recente. Até pouco tempo atrás, os índices de abusos na Índia eram baixos para os padrões internacionais. Estatísticas mostram que uma mulher é estuprada por hora no país – nos Estados Unidos, com um quarto da população indiana, esse índice é de dez por hora. A diferença está na marginalização social da vítima. Na Índia, a tradição cultural trata a mulher violentada não como vítima de um crime, mas como a própria criminosa. Sofrer um estupro equivale a se prostituir.

Essa é a principal razão para que um número irrisório de casos seja denunciado à Justiça. E as vítimas que decidem ir em frente acabam se arrependendo, pois menos de 5% dos processos de estupro terminam em condenação. O preconceito machista, manifestado pela má vontade de juízes e promotores em julgar com rigor os abusos sexuais contra mulheres, é apenas parte do problema. Há também o fator corporativista, arraigado na Índia: boa parte das ocorrências de estupro acontece dentro de repartições estatais, como delegacias e hospitais, envolvendo funcionários públicos. Recentemente, quatro guarda-costas do presidente Abdul Kalam foram acusados de violentar uma adolescente. Embalados com a repercussão da rebelião em Nagpur, grupos feministas fizeram um protesto diante do Parlamento, em Nova Délhi, no início do mês, para exigir justiça.

A diminuição dos abusos sexuais, principalmente na zona rural, onde vivem 75% do 1 bilhão de habitantes do país, é um grande desafio. Os problemas começam no momento do parto. A maioria das famílias prefere filhos homens. É costume dos casais abastados não esperar a gravidez avançar quando está para nascer uma menina. Ao exame de ultra-som segue-se, em muitos casos, o aborto. Nas zonas rurais, o infanticídio é quase tão corriqueiro quanto na China. O número de mulheres em relação ao de homens diminui ano a ano. O desequilíbrio entre os sexos já é 6% maior do que duas décadas atrás, criando um problema social que pode se agravar. As perspectivas das meninas que sobrevivem ao parto não são animadoras. Para que se casem, o pai deve dar um dote generoso à família do noivo. Mesmo assim, elas podem ser tratadas como escravas pelos parentes do marido. Quando o dote é considerado baixo, não é incomum elas serem castigadas com banho de ácido e outras atrocidades. A abertura da economia para o exterior e as mobilizações recentes representam promessas de avanço que as mulheres indianas nunca tiveram antes.