Brasil
Sentados em cima do cofre

Uma nova categoria de ministros
irrita o presidente: são os que não
conseguem gastar nem o que têm

Otávio Cabral

 

Epitacio Pessoa/AE	Tinha 1,1 bilhão de reais para gastar neste ano e, até agora, gastou apenas 148 milhões de reais, o que corresponde a menos de 13% de sua verba
Olívio Dutra, das Cidades: soluções para daqui a um século e meio

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Com orçamento apertado aliado a um rigoroso ajuste fiscal feito pelo Palácio do Planalto, tudo o que um ministro de Estado anseia é ter dinheiro para gastar. A novidade é que no primeiro escalão da atual administração federal há ministros que simplesmente não conseguem gastar o dinheiro que têm, um fenômeno que vem esgotando a paciência do presidente Lula. Um dos ministros mais enredados nesse dilema é o gaúcho Olívio Dutra, ministro das Cidades e amigo do peito do presidente. Com mais de 1 bilhão de reais à disposição para investir em obras de saneamento e habitação, duas áreas nas quais a carência brasileira é alarmante, Dutra conseguiu gastar menos de 13% do que lhe coube no orçamento. Dá uma média de menos de 19 milhões de reais de investimento por mês, quantia suficiente para construir, por exemplo, apenas 3.700 casas populares. Considerando que o déficit habitacional brasileiro chega perto de 6,6 milhões de casas e que ele se manterá estável, Dutra levaria, no ritmo atual, nada menos que 148 anos para zerar o problema. O outro ministro sentado em cima do cofre é o mineiro Patrus Ananias, que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social há oito meses com a missão de arrancar o trabalho social do governo da letargia. Até agora, no entanto, de uma verba de 186 milhões de reais, Patrus Ananias investiu apenas 26 milhões de reais, 14% do total de seu cofre.

"O Olívio ainda não mostrou a que veio e o Patrus não correspondeu à expectativa criada em torno dele", avalia um ministro petista próximo do presidente, que pede para não ser identificado. Tanto Olívio Dutra quanto Patrus Ananias, ao montar suas equipes de trabalho, fizeram questão de satisfazer o maior número possível de tendências internas do PT, supondo que, assim, conseguiriam trabalhar num ambiente de consenso partidário. Em vez disso, criaram estruturas mais parecidas com as de um sindicato do que com as de um ministério, em que as reuniões se repetem sem que delas brotem decisões. Nas quatro secretarias do Ministério das Cidades, por exemplo, Olívio Dutra colocou representantes das tendências batizadas como Campo Majoritário, Democracia Socialista e Movimento PT, além de contemplar as tendências regionais gaúchas aliadas à corrente a que pertence o próprio ministro. Afora isso, nas estruturas das quatro secretarias há um emaranhado com subdivisões de correntes partidárias. Com esse desenho labiríntico, as coisas demoram a acontecer. As discussões para a implantação do Programa de Habitação Popular, por exemplo, levaram mais de seis meses, sempre travadas por incontornáveis divergências ideológicas. O programa, na verdade, só foi lançado no início deste ano, depois que o ministro Olívio Dutra ouviu um ultimato do presidente Lula, que já estava exasperado com a demora.

 

Tinha 186 milhões de reais para gastar neste ano e, até agora, só gastou 26 milhões de reais, o que corresponde a apenas 14% de sua verba

Givaldo Barbosa/Ag. O G lobo	Divulgação
O ministro Patrus Ananias, da área social: frustrando as expectativas	Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente: enredada numa selva de ONGs

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, é um caso semelhante. Embora não tenha chegado ao ponto de dividir seu ministério entre correntes do PT, ela acabou fazendo uma espécie de loteamento entre ONGs ecológicas. Querendo uma gestão que agradasse a todas as variantes de verdes, Marina Silva colheu resultado parecido ao de seus colegas da área social – a paralisia produzida pelo misto de assembleísmo e divergência. Como não lida com quantias substanciais de verbas para liberar, o problema do Ministério do Meio Ambiente é a emissão de alvarás ambientais, que costumam ficar emperrados na selva das ONGs. Numa conversa recente, o presidente Lula pediu à ministra empenho especial para viabilizar a transposição do Rio São Francisco, a principal obra pública prevista no Orçamento da União para 2005, neutralizando a burocracia dos alvarás. Apesar das dificuldades, o presidente não pensa em demitir a ministra, pois julga que sua biografia, de ex-seringueira e amiga do sindicalista assassinado Chico Mendes, empresta prestígio internacional à área ambiental do governo. No caso dos outros dois, Dutra e Ananias, as nuvens podem ficar carregadas depois da eleição municipal, quando o Planalto poderá fazer uma reforma ministerial para adaptar-se politicamente ao cenário que sair das urnas.

Além dos petistas de primeira hora, há outros dirigentes que parecem estar sentados sobre o cofre. Um deles, na avaliação do Palácio do Planalto, é o economista Carlos Lessa, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O outro é Jorge Mattoso, que comanda a Caixa Econômica Federal. Os dois controlam bilhões de reais destinados a financiamentos. O problema é que, tanto no BNDES quanto na Caixa, o fluxo dos recursos é tão lento que já irrita até aliados. "Há muita burocracia, muitas normas, muitos manuais nas áreas que envolvem investimento de recursos", reclama o governador do Acre, o petista Jorge Viana. "Essa avalanche de regras cria barreiras para o próprio desenvolvimento do país." Mais de uma vez, o presidente Lula conclamou publicamente seus ministros a gastar o dinheiro disponível em suas pastas e, com isso, superar as críticas recorrentes sobre inépcia do governo. Em conversas reservadas, o presidente costuma reclamar dos ministros que não conseguem gastar o que têm. Na reforma ministerial depois das eleições, a capacidade de investir o que possuem e trabalhar com agilidade será um dos critérios de prêmios e punições. A conferir.