Brasil
O Senado é com Lula

O presidente passou a comandar as
articulações políticas com os senadores

 

Gustavo Miranda/Ag. O Globo

Lula: concentração de esforços

Deputados e senadores voltam a Brasília, nesta semana, para o terceiro "esforço concentrado" do ano, eufemismo para designar a semana trabalhada em meio às férias que os parlamentares costumam gozar no segundo semestre de anos eleitorais. Com uma maioria folgada e obediente na Câmara dos Deputados, o governo vai concentrar seu esforço no Senado. Ali, entre os 81 senadores, formou-se um funil estreito: além de apertada, a maioria governista é invertebrada, variando de tamanho a cada votação e quase sempre entregando à oposição mais votos do que o Palácio do Planalto gostaria. Com isso, alguns projetos relevantes do governo estão empacados no Senado. Um deles é a chamada parceria público-privada (PPP), cujo objetivo é atrair capital privado para associar-se ao poder público em investimento em obras de infra-estrutura. Bombardeado pela oposição, o projeto ainda não foi nem aprovado pelas comissões técnicas, pelas quais tem de passar antes de ir a plenário. Se o governo conseguir aprová-lo nas comissões no "esforço concentrado", já será uma vitória esplêndida.

O outro projeto importante é a Lei de Biossegurança. Já aprovada na Câmara, está há sete meses no Senado, apesar da relevância e da urgência. A lei regula a pesquisa sobre células-tronco, grande esperança para tratar doenças hoje incuráveis. Apesar da oposição da bancada religiosa, que se opõe às pesquisas com embriões, há um consenso entre os senadores – o de permitir a pesquisa só com o atual estoque de 20.000 embriões nas clínicas de fertilização, o que garantirá trabalho aos cientistas para os próximos cinco anos. Outro ponto central da lei é definir quem será responsável pelo controle dos transgênicos: um conselho de ministros ou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Da aprovação da lei depende, por exemplo, a produção de soja transgênica, cuja época de plantio está chegando no Rio Grande do Sul sem que os agricultores saibam se poderão ou não trabalhar com o produto. No ano passado, enfrentou-se o mesmo impasse e o governo editou uma medida provisória autorizando a venda da soja transgênica já colhida, esperando que, no ano seguinte, o assunto estivesse definitivamente resolvido. Não está.

É praticamente impossível que o Senado vote PPPs e a Lei de Biossegurança no "esforço concentrado" desta semana. Também ninguém tem esperança de que consiga avançar na Lei de Informática, que integra a reforma tributária, cujo ponto polêmico é definir se só a Zona Franca de Manaus poderá produzir telas de televisão e terminais de computador ou se outras regiões do país também terão autorização para fazê-lo. Apesar disso, é possível que, num prazo relativamente curto, o Senado deixe de ser um obstáculo tão freqüente aos projetos do governo. É que o presidente Lula, ele próprio, passou a comandar as articulações políticas no Senado, onde o Palácio do Planalto quer convencer uns dez senadores, hoje filiados a partidos de oposição, a aderir às legendas que compõem a base governista, em especial o PTB e o PL. Na semana passada, Lula conversou por telefone com os senadores Antonio Carlos Magalhães, do PFL baiano, e José Sarney, do PMDB. ACM é candidato a trocar o PFL por uma sigla governista. Lula também falou com o senador Renan Calheiros, líder das fileiras do PMDB que andam mais ouriçadas com o governo.

"A solução é simples, vamos ao supermercado e compramos um carrinho cheio de senadores", ironiza um membro do governo envolvido na negociação. Lula também embarcou na tese de batalhar pela aprovação do direito à reeleição, para mandato de mais dois anos, dos presidentes da Câmara e do Senado. Acha que, ao apoiar a reeleição, vai enfrentar problemas apenas com Renan Calheiros, que almeja suceder a José Sarney na presidência do Senado – enquanto, se ficasse contra a reeleição, provocaria mágoas em meia república petista. Desde o início do governo Lula, o Senado tem sido uma casa complicada para o Palácio do Planalto. Em teoria, os partidos governistas reúnem 47 senadores, contra 34 oposicionistas. Na prática, porém, cinco senadores do PMDB votam sistematicamente com a oposição e, com isso, a matemática muda: os governistas caem para 42 votos e os oposicionistas sobem para 39.

É uma maioria extremamente frágil para o governo, que se altera facilmente dependendo do tema em discussão, pois muitos senadores vivem de olho no governo de seus Estados. O senador peemedebista Ramez Tebet, por exemplo, tem um DNA governista, mas vota contra o Palácio do Planalto porque seu principal adversário político em Mato Grosso do Sul é o atual governador, Zeca do PT. É o mesmo caso do senador Duciomar Costa, líder do governista PTB, que se opõe ao PT para não baixar a guarda na sua disputa com a senadora petista Ana Júlia Carepa pelo comando da prefeitura de Belém. Pelo jeito vai haver mais concentração do que esforço em Brasília.