Eleições
Pitbull do Maranhão...

...é o apelido de um candidato que é acusado
de ser o quarto maior fraudador do Brasil.
Casos como esse mostram que está na hora
de rever a legislação eleitoral

André Rizek, de Bom Lugar

Luludi/Agluz

O Pitbull, carregado por seguranças: a imagem do cão furioso (no detalhe) está em adesivos e muros de Bom Lugar

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro acendeu na semana passada uma polêmica nacional. O presidente do tribunal, Marcus Faver, declarou que deixaria de fora das eleições municipais todos os candidatos que estão sendo processados na Justiça comum. A medida atingiria 20% das candidaturas. Na última quinta-feira, sob a artilharia de juristas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Faver voltou atrás na decisão. Mas a polêmica permanece. É a primeira vez que a Justiça Eleitoral ameaça tomar uma iniciativa dessa natureza. Ela fez tanto barulho porque vai de encontro a um direito instituído na Constituição de 1988, o da presunção da inocência, segundo o qual prevalece o princípio de que um acusado é inocente até a sentença final. Por isso os juristas ficaram em polvorosa. Alegam que, além de ferir um direito constitucional, a impugnação das candidaturas poderia levar a situações injustas, como as vividas nos tempos da ditadura militar, quando qualquer ação na Justiça que tivesse um mínimo de fundamento tirava um candidato do páreo. Na ditadura, a lei acabou servindo como instrumento para perseguições políticas. Diante da controvérsia, o ministro Sepúlveda Pertence, presidente do TSE, declarou: "Esperar um processo ser julgado é um risco a favor da democracia".

O que Pertence e outros juristas não estão considerando é que a abertura política completou duas décadas e o regime democrático está bem consolidado no Brasil. Também não estão levando em conta que a Justiça brasileira é tão morosa que consome, em média, seis anos para concluir um processo como o de homicídio. Isso quer dizer que um cidadão pode eleger-se e exercer o mandato inteiro, para só então receber a condenação por assassinato. Em países como Estados Unidos e Inglaterra a legislação eleitoral é igual à brasileira, mas a Justiça é célere, o que evita a permanência de assassinos e estupradores em cargos públicos. Entre os 226 processos levantados no TRE do Rio, encontra-se de tudo: tráfico de drogas, assalto, estelionato e até homicídio. Em São Paulo, 7% dos candidatos estão pendurados na Justiça. São 81 indivíduos que não têm nenhum constrangimento em ocupar a dupla condição de candidato e réu.

Igor Camara

O CASO DO CEARÁ O político que aparece na foto é deputado estadual, chama-se Manoel Duca da Silveira Neto e quer eleger-se prefeito de Acaraú, no Ceará. Detalhe: responde na Justiça como mandante do homicídio do ex-prefeito da cidade, ocorrido em 1998. O mesmo processo não o impediu de eleger-se deputado há dois anos.

A Justiça Eleitoral brasileira não fez um inventário nacional dos candidatos processados no atual pleito, mas a toda hora pipocam no noticiário histórias como a do deputado estadual Manoel Duca da Silveira Neto, do Ceará, candidato a prefeito no município de Acaraú, processado por homicídio (veja quadro), e a do maranhense Rogério Costa. Mais conhecido como "Pitbull", apelido que lhe foi dado porque tinha uma criação desses cães em casa, Costa disputa pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN) a prefeitura de Bom Lugar – cidade de 12.000 habitantes a 250 quilômetros de São Luís –, enquanto responde a um processo de fraude por clonagem de cartões de crédito do Bradesco. A investigação policial concluiu que Pitbull é o líder de uma das quatro maiores quadrilhas do gênero no Brasil, com atuação em cinco Estados, entre eles São Paulo.

O caso de Rogério Costa, de 34 anos, é emblemático. Depois de ser flagrado num quarto de hotel com cartões clonados e equipamentos para fazer falsificação, ele passava uma temporada de três meses na prisão de São Luís quando teve sua candidatura a prefeito homologada. Ainda recluso, fez o teste para provar não ser analfabeto, uma exigência da Justiça Eleitoral. Pitbull não completou o ensino fundamental, mas passou na avaliação. No mês passado, conseguiu habeas corpus e deixou a cadeia. Seu primeiro ato foi subir na caçamba de uma caminhonete e retornar a Bom Lugar, arremessando uma pilha de dinheiro à multidão na rua principal da cidade. "Sou conhecido como 'Robin Hood'", diz o orgulhoso candidato. Ele já havia sido preso em flagrante uma outra vez em Santa Catarina, em 1998, e foi condenado pela Justiça. Por essas e outras, não demorou a ganhar o apelido de "Bandidão", o mais lembrado pelos opositores.

A situação eleitoral de Bom Lugar é pitoresca – e não tem nada de aprazível, como sugere o nome da cidade, uma das mais miseráveis do país. Rival de Pitbull na disputa, o atual prefeito Marcos Miranda, candidato à reeleição lembrado pelos próprios assessores por "não ser nenhum santo", foi cravejado por cinco balas num atentado, em maio. Sobreviveu por um milagre e, apavorado, não coloca mais os pés fora de casa. O inquérito policial apontou como um dos mandantes Manoel dos Santos, outro candidato à prefeitura de Bom Lugar. Ele fugiu, conseguiu uma liminar que garantia sua liberdade e decidiu desistir da carreira-solo para apoiar Pitbull. Juntamente com Manoel, o vereador Arilson Andrade Santos também foi acusado pela polícia de encomendar o atentado à vida de Miranda. Ao contrário do companheiro, o vereador continua apostando todas as fichas na campanha para a reeleição, enquanto corre na Justiça o processo por tentativa de homicídio. É também forte cabo eleitoral de Pitbull. "O prefeito deve dinheiro a muita gente daqui. Deve saber por que levou os tiros", diz Pitbull.

Em Bom Lugar, não há nenhum vestígio de tradição partidária. Lá os grupos políticos são conhecidos por nomes de bichos. O Cachorrão é, claro, de Pitbull. Existe ainda o Cobra, do atual prefeito, e o Leão. Enquanto responde ao processo judicial, Bandidão, ou Robin Hood, faz campanha em Bom Lugar embalado pelo refrão do funk Só as cachorras / U-U-U-U e escoltado por cinco capangas. Talvez valha a pena parar para discutir a atual legislação eleitoral.

 

No município do Rio de Janeiro, 20% dos candidatos respondem a processos por crimes como homicídio, tráfico de drogas e assalto. Em São Paulo, o número é de 7%.