Contratar detetives
para provar um adultério
era questão de honra. Hoje, é uma forma de
obter vantagens na separação
Rosana Zakabi
Tadeu Bianconi
EX-MARIDO RICO, PENSÃO
MODESTA Desde que se separou, a
capixaba Sylvana Carvalhinho trava uma batalha com seu
ex-marido por causa da pensão alimentícia
do filho, de 4 anos. A família do ex, segundo Sylvana,
é milionária, dona de uma empresa de reparos
navais, mas está tudo em nome de terceiros. Ele
alega na Justiça que é apenas um funcionário
da companhia, com salário de 800 reais por mês.
Por isso, o juiz determinou uma pensão mensal abaixo
desse valor. Sylvana contratou detetive e conseguiu evidências
de que o ex leva vida de rico, mas as provas não
foram aceitas pelo juiz. "Meu ex-marido circula pela cidade
de Audi e Mitsubishi, mas afirma que tudo é emprestado
ou presente de família", diz ela, que vai recorrer
na Justiça.
Cônjuges
desconfiados de que o parceiro é infiel sempre foram
os melhores clientes dos detetives particulares. Com as evidências
em mãos, é fácil encostar o traidor ou
a traidora na parede e pedir explicações. Diante
do aumento no número de divórcios e separações
no país nos últimos anos, os serviços
de investigação particular não apenas
proliferaram como se prestam a outro objetivo. Hoje, além
de quererem comprovar o adultério por razões
pessoais, homens e mulheres lançam mão de detetives
para obter provas que lhes dêem vantagens jurídicas
no processo de separação. "No fim da década
de 90, meu escritório investigava seis cônjuges
por semana. Agora, o número chega a quinze", diz o
detetive Edilmar Lima, da Central Única Federal dos
Detetives do Brasil, em Brasília. São quatro
os principais motivos que levam alguém a investigar
o parceiro ou o ex-cônjuge:
• Levantar
seu patrimônio pessoal para pedir uma pensão
alimentícia mais alta.
• Obter provas
de adultério para ganhar a guarda dos filhos ou para
conseguir se separar mais rapidamente, em caso de litígio.
• Comprovar
que o cônjuge colocou os bens no nome de um laranja
para deixar o outro sem nada ou para pagar pensão alimentícia
menor.
• Buscar evidências
de que a ex-mulher ou o ex-marido não tem condições
morais ou psicológicas para manter a guarda dos filhos.
Uma pesquisa concluída
há dois meses pela advogada paranaense Ana Cecília
Parodi em 307 escritórios de advocacia em todo o país
mostrou que, entre aqueles especializados em direito de família,
21% utilizam serviços de detetives. Dez anos atrás,
esse índice não chegava a 5%. O estudo, que
será publicado no próximo livro da advogada,
um guia jurídico para leigos, também mostra
que um quarto dos escritórios que lançam mão
de detetives mantem parceria fixa com alguma agência
de investigação. Esse tipo de associação,
uma década atrás, era raríssimo. Os escritórios
de advocacia ainda investigam por conta própria a maioria
dos casos que lhes chegam às mãos. Com a ajuda
do cliente, os advogados tentam reunir documentos que vão
beneficiá-lo no processo de separação.
Mas nem sempre se conseguem evidências contundentes,
que provem a roupa suja do cônjuge. Aí é
que entra o investigador particular, que pode seguir a pessoa
a ser averiguada dia e noite e vasculhar sua vida sem levantar
suspeitas. Os detetives cobram de 150 a 500 reais por dia,
dependendo da dificuldade do serviço, que dura em média
duas semanas.
Ana Araújo
FLAGRANTE
NO MOTEL A funcionária pública
de Brasília D.R., de 24 anos, começou
a suspeitar que seu marido a traía em dezembro
do ano passado. "Ele passou a chegar tarde em casa e
a se afastar de mim para falar ao celular", diz. D.
contratou um detetive e, após uma semana, conseguiu
a comprovação dos fatos: o marido foi
filmado entrando num motel com um rapaz. D. pediu a
separação e, com o vídeo em mãos,
exigiu que o marido abrisse mão da pensão
alimentar que ela teria de lhe fornecer por ele estar
desempregado.
O detetive Rafael
Gomes, da agência Márcia e Rafael, do Rio de
Janeiro, mantém convênio com 35 escritórios
de advocacia especializados em família. Diz Gomes:
"Hoje conseguimos provas muito mais precisas do que no passado
graças à tecnologia dos equipamentos utilizados
na investigação. Isso incentivou os advogados
a procurar mais nossos serviços". Na agência
carioca, os clientes típicos são mulheres casadas
que desejam se separar porque sabem que são traídas
ou desconfiam que o marido desvia os bens da família
– mas enfrentam resistência do cônjuge. Ao
obterem provas da traição ou do desvio dos bens,
elas conseguem a separação mesmo à revelia
do marido. Diz a carioca L.P., de 27 anos: "As provas que
os detetives conseguiram aceleraram meu processo de separação.
Se eu dissesse apenas que queria me separar, sem apresentar
evidências de traição, o juiz faria várias
audiências para tentar um acordo e ver se havia chance
de reatar a união. Seria um procedimento lento e desgastante".
De acordo com a
pesquisa da advogada Ana Cecília, quando as causas
chegam aos tribunais, na maioria das vezes os advogados omitem
que as provas foram obtidas por meio de detetives. "Menos
de 10% dos advogados informam o juiz de que as evidências
anexadas nos processos foram coletadas com a ajuda de um investigador",
diz ela. E nem todas as provas coletadas chegam à Justiça,
por um motivo simples: boa parte delas é obtida de
maneira ilegal. A escuta telefônica, por exemplo, só
pode ser feita com autorização judicial, mas
nem sempre os detetives esperam a decisão do juiz para
fazer o serviço. Instalar uma câmera no escritório
do cônjuge a ser investigado ou entrar em seu computador
também pode caracterizar invasão de privacidade.
Provas conseguidas dessa maneira, ainda que não valham
como documento no processo judicial, servem para nortear os
advogados sobre que caminhos seguir. Se o detetive consegue
descobrir por meios pouco ortodoxos que o marido está
desviando os bens da família, será muito mais
fácil para os advogados obter documentos legais que
comprovem esse fato.
Oscar Cabral
A CLIENTELA AUMENTOU O detetive carioca Rafael
Gomes viu sua clientela triplicar nos últimos dez
anos. "Meus clientes típicos são mulheres
que querem provar a traição ou o desvio
de bens por parte do marido", ele diz. Nem todas as provas
levantadas pelos detetives chegam à Justiça,
porque muitas vezes são obtidas de forma ilícita.
Mas elas servem para nortear os advogados sobre o caminho
a seguir.
Segundo o Instituto
Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), uma associação
nacional de advogados e juízes, o próprio Código
Civil Brasileiro incentiva indiretamente a ação
dos detetives ao instituir a figura do culpado pelo fim do
casamento. De acordo com a lei, se as provas apontam que um
dos cônjuges é responsável pelo fracasso
da união, ele pode ter de pagar indenização
ao parceiro por danos materiais e emocionais. O adúltero
é automaticamente apontado pela lei como culpado pelo
fim do casamento. O cônjuge que legalmente recebe a
pecha de culpado perde o direito à pensão alimentícia
ou ganha uma pensão menor. Comprovar a culpa do outro
no fracasso da união é um dos principais motivos
que levam os casais a travar brigas homéricas nos tribunais.
"A figura do cônjuge culpado é um atraso do ponto
de vista jurídico", diz o advogado Rodrigo da Cunha
Pereira, presidente do Ibdfam. "Casamentos nunca se desmancham
por culpa exclusiva de um dos parceiros. Muitas vezes o cônjuge
trai porque o casamento já acabou", ele completa. Existe
um projeto de lei, elaborado pelo Ibdfam, que extingue o fator
culpa do Código Civil. Ele ainda aguarda aprovação
no Congresso Nacional.
Enquanto a lei
não muda, muitos juízes utilizam o bom senso
em suas decisões, evitando apontar culpados nos processos
de separação. Nos últimos cinco anos,
o adultério passou a ser usado como argumento nas decisões
dos processos apenas se existir um pacto pré-nupcial,
firmado por meio de contrato, estipulando penalidades no caso
de traição. A culpa geralmente só entra
em pauta quando há evidências de maus-tratos
ao cônjuge ou aos filhos ou ainda em casos de desvio
de patrimônio. Não é só no Brasil
que os casais contratam detetives. Uma pesquisa da consultoria
britânica Grant Thornton feita há três
meses mostrou que 49% dos casais que se separaram na Inglaterra
no ano passado recorreram aos serviços de investigação
particular para checar possíveis traições.
Os principais clientes – 61% – foram as esposas.
