Brasil
Royalties sob suspeita

A Polícia Federal investiga denúncias de tráfico de
influência no sistema de distribuição de recursos
comandado pela Agência Nacional do Petróleo

M.A. Rezende/Tyba

UM NACO MAIOR O município de Angra dos Reis, que reviu sua cota no bolo dos royalties

A Agência Nacional do Petróleo se viu, na semana passada, no centro de uma constrangedora história que envolve o sistema de pagamento de royalties, recursos a que têm direito estados e municípios situados em áreas de exploração petrolífera. Um inquérito da superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro apura denúncias de desvios na definição do valor desses royalties, que somam 11 bilhões de reais por ano. Como os critérios de distribuição não são muito claros, os municípios estão em briga constante para aumentar sua fatia do bolo. Um dos casos que motivaram a investigação teve lugar em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. A prefeitura contratou a empresa de consultoria Petrobonus para tentar aumentar o valor dos royalties destinados ao município. Angra conseguiu o que queria, levando com ela nove outros municípios que fizeram valer junto à ANP suas justificativas para aumentar sua cota de royalties. Essa taxa de sucesso chamou a atenção da Polícia Federal. O inquérito sugere uma razão para isso: tráfico de influência. A Petrobonus tem em seus quadros quatro ex-funcionários da ANP. Entre eles está Newton Brito Simão, que trabalhava diretamente com Victor Martins, diretor da ANP e irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. E quem deu aval ao pleito e o encaminhou à reunião da diretoria da agência? Victor Martins, no dia 21 de maio de 2007.

Marcello Casal Jr/ABR

NOS GABINETES O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima: a agência nega que haja manipulação

Em relatório atribuído pela PF a policiais federais da área de inteligência da ANP, aparece o nome de Victor Martins, que, em flagrante conflito de interesse, é sócio da Análise Consultoria, empresa especializada em fazer lobby na ANP para aumento da participação de municípios nos royalties. Martins (leia a carta que ele enviou a VEJA) diz-se distante da confusão porque a empresa em questão não é administrada por ele, mas por sua mulher. A Análise Consultoria foi responsável pelo aumento da participação de Vila Velha no bolo dos royalties em abril de 2005. Por três anos, dos quais em dois Martins já era diretor da ANP, a Análise foi paga pela prefeitura do município pelo êxito obtido com a agência. Victor Martins beneficiou-se direta e indiretamente do lobby da empresa dirigida por sua mulher junto à ANP, da qual ele é diretor. A agência, dirigida por Haroldo Lima, nega que haja manipulação. Mas o fato é que, no campo da ética mais rudimentar, essa situação é claramente insustentável. A Polícia Federal e o Ministério Público informaram, na semana passada, que vão rever as informações contidas no relatório sobre a Análise Consultoria e, eventualmente, incluí-las no inquérito que apura desvios na distribuição dos royalties. Mas esses fatos já não constavam do inquérito? Não. A ética mais rudimentar sugere que essa falha talvez mereça também uma investigação especial.