Brasil
Será que é hora de
chamar as tropas?

O apoio da população do Rio de Janeiro
à ocupação militar dos morros cariocas
provoca discussão sobre o papel das
Forças Armadas na segurança pública

João Gabriel de Lima e Ronaldo França

Vanderlei Almeida/AFP

O Exército no morro: a explosão do disque-denúncia mostra que a população mais pobre confia mais nos militares do que na polícia

EXCLUSIVO ON-LINE Em Profundidade: Violência no Rio

Será que as Forças Armadas têm um papel a cumprir no combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro? Essa pergunta estava no ar no país na semana passada, quando o Exército ocupou oito favelas com o objetivo de recuperar dez fuzis e uma pistola, roubados de um quartel do Comando Militar do Leste. Houve críticas sobre uma suposta ilegalidade da ação – injustas, pois o Exército agiu amparado em mandados de busca e apreensão emitidos pela Justiça Militar. Questionou-se o gigantismo da operação, já que o contingente que ocupou os morros era maior do que o enviado ao Haiti. Passada a polêmica, restou um fato impressionante: grande parte da desprotegida população carioca aprovou a empreitada. Uma pesquisa do site do jornal O Globo aferiu que 90% dos leitores apoiavam a ocupação dos morros pelo Exército. O número de denúncias por telefone contra os traficantes dobrou, o que significa que também os moradores dos morros, sempre com o pé atrás em relação a uma polícia historicamente corrupta, consideravam o Exército mais confiável. Durante a semana passada, soube-se que o Exército aproveitou a ocupação dos morros para realizar também operações de inteligência. "É evidente que, ao entrar nisso, o Exército não vai buscar apenas armas. É o momento de fazer todo o levantamento logístico, o mapeamento para buscar a segurança da população, não só agora mas para empregos futuros, desde que episódicos", afirmou a VEJA uma alta autoridade do Exército envolvida na operação.

Teoria e prática, no entanto, mostram que ações puramente militares não resolvem o problema do crime organizado. A lição prática vem do próprio Exército brasileiro, que na chamada Operação Rio, realizada entre 1994 e 1995, ocupou os morros cariocas com resultados pífios – depois da saída dos militares o tráfico continuou agindo normalmente e seu poderio só aumentou. Um dos coordenadores da empreitada, o coronel Romeu Ferreira, fez a seguinte avaliação: "A Operação Rio demonstrou que a ação policial de massa a nada conduz se não for alicerçada pelo conhecimento preciso, objetivo, oportuno e seguro". A lição teórica vem dos Estados Unidos, onde é consenso que o combate ao tráfico, com seus chefes criminosos e quadrilhas a ser desbaratadas, é um trabalho principalmente de inteligência, e não de ações massivas – sendo, assim, mais bem realizado pelas polícias. Não existe nenhum caso exemplarmente bem-sucedido de intervenção militar na caça de gangues de traficantes. Há vários de ação policial. Foi com técnicas americanas que Bogotá, na Colômbia, reduziu a um terço o número de assassinatos ligados ao tráfico, investindo em informatização da polícia e aperfeiçoamento das técnicas de investigação. "Em toda a América, apenas em países do Caribe, como Jamaica e Trinidad e Tobago, se prega a utilização corriqueira do Exército como polícia", informa o professor Ignácio Cano, especialista em segurança pública da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. A experiência ensina que o Exército atua melhor como polícia em operações com prazo determinado, como ocorreu por exemplo na Rio 92, mas não tem estrutura, vocação, treino ou mandato constitucional para uma ocupação continuada.

Se é consenso que o Exército sozinho não é capaz de resolver o problema, é cada vez mais aceita a idéia de que os militares têm, sim, um papel a desempenhar na área da segurança pública. Há três anos, por exemplo, o Exército realiza operações de inteligência em favelas dominadas pelo narcotráfico em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

"Independentemente disso, o Exército deve, é claro, promover ações pontuais em situações de emergência", diz o secretário de Segurança do Rio, Marcelo Itagiba. (A governadora Rosinha Garotinho, como sempre, não se pronunciou sobre esse tema ou sobre nenhum outro.) Na sexta-feira passada, Cesar Maia, prefeito do Rio, apoiou a ação do Exército por meio de um de seus comunicados diários na internet. "Se o Exército saiu às ruas para recuperar dez fuzis, tem obrigação muito maior de ficar nas ruas até retirar as armas pesadas dos traficantes que as usam explícita e abertamente", afirmou o prefeito. Por razões principalmente políticas, sempre foi difícil no Brasil que as forças de segurança – Exército e polícias federal e estaduais – agissem de forma coordenada. A verdade é que o Rio perdeu a capacidade de combater sozinho as gangues de bandidos que oprimem principalmente a população mais pobre e paralisam o desenvolvimento da cidade. Décadas de incúria dos governantes estaduais e de negligência dos governos federais em relação a essa tragédia levaram a esse estado de coisas. Espera-se que esse seja o início de uma reação.