Polícia
O fantasma da Amazônia
O repórter
de VEJA foi seqüestrado quando
apurava a história de Carlos Medeiros, que
não existe, mas é o maior proprietário
de
terras do mundo
Montagem sobre foto de Irmo Celso
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Existe um sujeito chamado Carlos
Medeiros, em nome de quem estão registrados 120 000
quilômetros quadrados de terra espalhados pelo Pará.
Isso dá 1,5% do território nacional. Para
compreender a grandiosidade dessa extensão de terra,
vale dizer que equivale à soma dos territórios
de Portugal e Bélgica. É verdade que as terras
ficam no fim do mundo, no meio do matão amazônico.
Mas o conjunto das áreas de Carlos Medeiros é
tão gigantesco, podendo-se supor que por lá
exista riqueza mineral significativa, que o caso ganha um
destaque obrigatório. Pois bem: o mais incrível
nessa história nem é o tamanho das glebas
do senhor Medeiros. Mais do que isso, espanta o fato de
que ele, Carlos Medeiros, não existe. É um
fantasma criado por aquela que o Ministério Público
Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Terras
do Pará (Iterpa) e a Polícia Civil acreditam
ser a maior quadrilha de grilagem de terra em atividade
no país.
Sérgio Dutti
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Ana Araújo
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| Almir
Gabriel, que ofereceu escolta ao repórter, e
Jungmann: o fantasma na mira do ministério
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A máfia de Medeiros vem sendo
perseguida pela polícia há anos e já
foi tema de diversas reportagens, uma delas, de grande envergadura,
publicada em O Estado de S. Paulo, de autoria do
jornalista José Casado. Nas últimas cinco
semanas, o correspondente de VEJA em Belém, Klester
Cavalcanti, esteve empenhado em compreender como uma quadrilha
tão ativa na Amazônia permanece intocada feito
mata virgem. Durante o processo de apuração
da notícia, ele conheceu da pior forma possível
um dos expedientes empregados pela quadrilha para manter-se
impune: a violência. Depois de entrevistar pessoas
suspeitas de integrar a máfia, o correspondente de
VEJA recebeu telefonemas anônimos com ameaças
de morte – até que acabou capturado numa rua
de Belém por um grupo de mascarados armados, durante
o Carnaval. Colocado num carro, foi levado para o meio da
selva, onde o abandonaram depois de amarrá-lo a uma
árvore, sempre com um saco plástico preto
na cabeça. Klester conseguiu soltar-se, achou uma
estrada e chegou a um posto policial. Mais tarde, contou
sua história ao secretário de Segurança
do Pará, Paulo Sette Câmara, e registrou um
boletim de ocorrência. Por determinação
do governador Almir Gabriel, policiais foram destacados
para proteger Klester. VEJA agradece a atenção
dada pelo governo ao repórter, mas, por medida de
segurança, decidiu transferi-lo para outro posto.
(Veja a história do seqüestro)
Vivos, mortos e laranjas –
O trabalho de desmascaramento da quadrilha foi feito por
um procurador do Pará, Carlos Lamarão. Há
alguns anos, quando trabalhava como diretor do departamento
jurídico do Iterpa, Lamarão recebeu denúncia
envolvendo um certo Medeiros, que estaria se apropriando
de terras do governo. O procurador iniciou um levantamento
minucioso listando as propriedades em nome desse senhor.
Foram semanas mergulhado num oceano de escrituras. Chegou
a um número absurdo de glebas e iniciou duas frentes
de apuração. Numa delas, foi checar a origem
das propriedades. Constatou que pertenciam à União
ou ao governo do Estado e que jamais foram vendidas a quem
quer que fosse. Na outra frente de apuração,
contou com a ajuda das polícias Civil e Federal.
Lamarão queria saber quem era o malandrão
que se apropriava de terras públicas. Com base nos
"documentos" de Medeiros que apareciam nas escrituras, descobriu
que o sujeito era apenas um nome fictício. Os papéis
ou pertenciam a pessoas mortas ou a pessoas que não
tinham onde cair mortas, os chamados laranjas.
Lamarão descobriu, então,
que a quadrilha trabalha com a ajuda de uma rede de advogados
que se apresentam como procuradores de Medeiros. Até
onde se sabe, são eles (muito vivos, como já
deu para perceber) os "pais" de Medeiros. Um desses procuradores
se chama Flávio Augusto Titan Viegas. Aos 72 anos,
Viegas se apresenta em Belém como corretor de imóveis
e empresário. Mora num sobrado localizado num bairro
nobre da capital paraense e tem uma picape S-10 estacionada
na garagem. Titan Viegas possui uma procuração
de Carlos Medeiros devidamente registrada em cartório,
datada de 1981. De acordo com dados da polícia, Viegas
respondeu a quatro processos por estelionato. Chegou a ser
preso em 1995 acusado de fazer parte da quadrilha, mas acabou
sendo solto três semanas depois por falta de provas.
Continua livre até hoje. Após mais quatro
anos de investigações, Lamarão chegou
à conclusão de que Titan Viegas é um
forte candidato a chefe da quadrilha. "Ele estava presente
quando tudo começou e permanece envolvido com essa
história até hoje", diz o procurador. Localizado
pelo repórter de VEJA para explicar sua ligação
com Carlos Medeiros, Titan Viegas negou o envolvimento.
O Iterpa estima que existam mais
de 1.300 títulos de terra clandestinos em nome do
fantasma. São propriedades espalhadas por 89 municípios
do Estado. Nada é plantado, criado ou construído
nessas fazendas. As terras são apenas revendidas.
A clientela se divide em dois grandes grupos. Um deles é
formado por pessoas que acabam comprando as propriedades
de boa-fé. Calcula-se que 4.000 pessoas já
tenham adquirido escrituras frias de Medeiros. Muitos desses
compradores tiveram uma surpresa quando foram atualizar
o cadastro de suas propriedades no Iterpa. Eles descobriram
que elas pertenciam, na verdade, ao Estado ou à União.
Foi quando as primeiras denúncias sobre o esquema
do fantasma começaram a aparecer.
Velhos vilões –
A outra clientela da quadrilha é muito mais pesada.
As investigações da polícias Civil
e Federal indicam uma grande proximidade entre o esquema
do fantasma e velhos vilões da região amazônica:
as madeireiras. Elas são peça importante no
quebra-cabeças da grilagem. A preço de banana,
os donos de madeireiras compram terras de Carlos Medeiros
e começam a derrubar as árvores e comercializar
a madeira. Comprar um hectare de terra de Carlos Medeiros
é um ótimo negócio para os serradores
de árvores. Em média, um hectare é
vendido na região por 30 reais. Nas terras de Medeiros,
o preço cai para até 2 reais. Quando são
pegas, fica difícil acusá-las de grilagem.
Elas sempre podem alegar que foram enganadas. O caso mais
recente é o de uma área de 140 quilômetros
quadrados no município de Santarém. Compradas
de Medeiros pela madeireira Cemex, as terras incluem uma
área destinada pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) ao assentamento de 450
famílias de agricultores sem-terra. O caso só
foi descoberto quando os tratores da empresa começaram
a derrubar as árvores dentro do assentamento dos
lavradores. As famílias denunciaram o problema e
a empresa foi proibida de entrar na área. O diretor-presidente
da Cemex, José Baranek, garante que comprou as terras
sem saber que estava se envolvendo numa fraude. "Comprei
porque havia uma escritura do próprio cartório
dizendo que o imóvel era desse Carlos Medeiros",
diz Baranek.
O espectro de Carlos Medeiros vem
assombrando o Estado do Pará há 25 anos. Foi
em 1975 que Titan Viegas se apresentou à Justiça
como procurador do fazendeiro. Ele reivindicava a posse
de 90.000 quilômetros quadrados de terras no Pará,
pertencentes a dois coronéis portugueses. Esses coronéis
teriam recebido as terras em meados do século XIX,
por meio de sesmarias, títulos de posse instituídos
pela coroa portuguesa ainda no tempo em que o Brasil era
colônia. Em 1967, o inventário com as propriedades
dos dois portugueses desapareceu de um cartório de
Belém. Oito anos mais tarde, Titan Viegas pediu a
reconstituição do inventário, reivindicando
o espólio para Carlos Medeiros. Numa decisão
inédita, o juiz Armando Bráulio Paul da Silva
concedeu um termo de posse em nome de Medeiros. Hoje, aos
67 anos, o juiz fala pouco sobre o assunto. "Tenho a consciência
tranqüila. Fiz o que achava correto", diz Paul da Silva.
Desde que se apropriou do espólio
de 90.000 quilômetros quadrados dos portugueses, "Medeiros"
já se apossou de uma área maior que a do Estado
de Alagoas. Essa segunda parte do império foi adquirida
com a compra de escrituras falsas no interior do Pará.
Totalmente isentos de fiscalização e sem nenhum
controle externo, os cartórios dos municípios
fincados no meio da Floresta Amazônica são
como tabuleiros de vendedor ambulante. Quem paga, leva.
De tão absurdas, algumas histórias chegam
a ser cômicas. Como a de um funcionário do
único cartório de São Félix
do Xingu, que todo fim de mês "dava" 10 hectares –
o equivalente a dez campos de futebol – ao primeiro
indivíduo que lhe trouxesse duas dúzias de
garrafas de cerveja. E foi justamente no cartório
de São Félix do Xingu que, há 25 anos,
Medeiros passou a primeira das muitas procurações
em nome de Titan Viegas.
Casos como o de Medeiros só
acontecem num Brasil onde grassam a impunidade e a corrupção.
Como explicar que uma quadrilha desse porte não tenha
sido desbaratada até hoje? Como aceitar que um cartório
permita o registro de escrituras falsas e procurações
picaretas? Como não acontece nada com ninguém?
Recentemente, o Ministério da Política Fundiária
e do Desenvolvimento Agrário preparou uma radiografia
da grilagem em todo o país, publicada em O Livro
Branco da Grilagem de Terras no Brasil. Lá estão
listados os maiores e mais famosos casos de assaltos a terras
públicas. O fantasmagórico Carlos Medeiros
foi o exemplo que mereceu maior destaque. Em segundo lugar
aparece o empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, que
se diz dono de 70.000 quilômetros quadrados, também
no Pará. "O caso Carlos Medeiros é muito mais
complicado que o de Cecílio Almeida", observa o ministro
Raul Jungmann. "Cecílio é um homem real, que
todos sabem onde está e cujas supostas propriedades
ficam no mesmo município, em Altamira", destaca Jungmann.
"Carlos Medeiros tem muito mais terra que Cecílio
e suas terras estão pulverizadas em quase todo o
Pará", compara. O Ministério da Política
Fundiária, para frear o avanço dos grileiros
sobre terras públicas, cancelou cadastros de propriedades
irregulares emitidos pelo Incra em todo o país. Só
no Pará, 422 documentos foram anulados. Mais da metade
estava em terras de Carlos Medeiros, o fantasma-latifundiário
da Amazônia. A pergunta é: será Carlos
Medeiros um fantasma eterno ou aparecerá alguém
para acabar com a farra?
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"Esqueça
o Medeiros", ameaçaram os seqüestradores
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Para a apuração
desta história, o correspondente de VEJA em
Belém, Klester Cavalcanti, conversou com delegados,
secretários estaduais do Pará, promotores
de Justiça, funcionários do Ibama, procuradores,
o ministro Raul Jungmann e madeireiros envolvidos
na falcatrua. Foram mais de vinte entrevistas.
Antes do seqüestro, na
última quarta-feira, o repórter havia
recebido duas ameaças anônimas ligadas
ao caso. Há duas semanas, deixaram um aviso
na portaria do edifício onde mora. O recado:
"Não mexa com fantasmas, pra não virar
mais um também. Assinado: Carlos Medeiros".
Na segunda-feira passada uma voz estranha disse ao
telefone: "Esqueça o Carlos Medeiros". Klester
retrucou: "Por quê?" A voz respondeu: "É
melhor pra você!" O correspondente na Amazônia
não deu ouvidos e seguiu em frente com as investigações.
Durante o seqüestro,
o jornalista de VEJA foi jogado no banco traseiro
de um automóvel. Ainda estava com as mãos
livres. De repente, ouviu um diálogo sugestivo.
Um de seus captores perguntou ao suposto chefe da
operação: "Posso amarrar as mãos
dele, sargento?"
O outro respondeu: "Amarra
logo e não fala mais nada". Klester viajou
durante quase uma hora com um revólver apontado
para a cabeça. Terminada a viagem, os bandidos
o levaram a uma mata, numa caminhada de quarenta minutos.
"Até esse momento, achava que queriam me dar
apenas um susto. Quando me levaram para a mata, fiquei
com a nítida impressão de que algo pior
poderia acontecer", diz o repórter, que foi
deixado amarrado a uma árvore.
Sozinho no meio da floresta,
Klester começou a roçar a corda com
que havia sido amarrado. Ele não sabia se a
estratégia estava dando certo, até que
depois de meia hora a corda se partiu. Tirou o saco
preto que lhe cobria a cabeça e sentiu uma
fadiga gigantesca nos braços. Tinha os pulsos
feridos. "Naquele momento, eu só pensava em
sair da selva e voltar para casa", diz o repórter.
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