Brasil
Acharam o culpado

Depois de nove meses da pior
crise da história recente do país,
a Câmara aprova projeto que,
a pretexto de combater o caixa
dois, proíbe o uso de button...

Julia Duailibi

Na semana passada, a Câmara dos Deputados, enfim, apresentou sua resposta à mais grave crise dos últimos anos: aprovou um projeto com a intenção de coibir o caixa dois eleitoral tendo como medida central – ora, vejam – a proibição de buttons e bonés nas campanhas! A idéia do projeto, aprovado na quinta-feira passada, é reduzir o custo das campanhas, e para tanto os deputados criaram uma série de interdições. As campanhas não poderão distribuir buttons, bonés, canetas, camisetas ou chaveiros – um tema que inflamou os ânimos dos deputados. "Antes eu dava camisetas a meus cabos eleitorais, agora vou ter de dar carros de som", choramingou a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ). Bem, depende do que a deputada entende por carro de som. Seus colegas decidiram que as campanhas só podem usar carros cujo som tenha potência máxima de 2.000 watts. Mais que isso vira um trio elétrico possante demais, e não pode. Na linha das proibições, também ficaram vedadas a realização de showmícios, a propaganda por meio de telemarketing e a publicação de anúncios eleitorais na imprensa escrita.

"E a livre manifestação do militante?", gritava a deputada Luciana Genro (P-SOL/RS), indignada com a proibição dos buttons e bonés. "Isso é um atentado à liberdade de imprensa", bradava o deputado Francisco Dornelles (PP-RJ), irritado com a proibição de publicar anúncios na imprensa, enquanto seu colega Roberto Magalhães (PFL-PE), confuso com as várias versões do projeto, perguntava a quem passava à sua volta: "Que versão estamos votando? Que versão estamos votando?". Era a sexta versão, deputado.

 

Celso Junior	Marcio Fernandes/AE
O deputado Moreira Franco e o senador Bornhausen: conseguiram piorar o que já era ruim

O autor do projeto é o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), mas é mais justo dizer que a versão final era uma obra coletiva, na qual os deputados se empenharam em tirar o essencial e deixar o acessório. O projeto original veio do Senado e foi proposto por Jorge Bornhausen (PFL-SC). Era ruim, mas tinha pontos positivos. Por exemplo: previa que os comitês divulgariam diariamente seus gastos na internet, o que dificultaria as contas de chegada que se fazem no fim da campanha. Mas os deputados acharam que isso era um exagero e aprovaram a divulgação de gastos apenas duas vezes durante a campanha toda.

"Uma resposta ruim para a sociedade é pior do que resposta nenhuma", reagiu o deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL). A resposta ruim, na verdade, começou a ser desenhada no Senado, onde o projeto passou pelas primeiras mutilações. Na proposta original, empresas contratadas pela administração pública ficavam proibidas de fazer doações eleitorais, tal como acontece hoje com estatais e concessionárias de serviços públicos. A idéia era evitar a promiscuidade e a compra de favores oficiais por parte de quem trabalha para o Estado. A proibição, porém, morreu no próprio Senado e, na Câmara, ninguém pensou em ressuscitá-la. Os deputados não conseguiram sequer aprovar um teto para os gastos de campanha. A dúvida era: o teto deveria ser definido pelos próprios parlamentares ou pela Justiça Eleitoral? O texto aprovado prevê que um novo projeto seja votado até 10 de junho definindo um teto. E, se isso não acontecer até lá, então cada partido informará à Justiça Eleitoral quanto pretende gastar, e pronto. Ou seja: ficará tudo exatamente igual ao que é hoje.

Nesta semana, a Câmara colocará em votação os 24 destaques apresentados pelos deputados. Isso significa que o projeto aprovado na semana passada ainda sofrerá alterações – e tem enormes possibilidades, portanto, de ficar ainda pior. Isso porque, na hora H, sempre poderá aparecer um deputado metendo de cambulhada um absurdo qualquer que lhe convenha. Na semana passada, por exemplo, entrou no projeto um artigo criando pena de até dois anos de cadeia para quem divulgar na internet "documento injurioso, calunioso ou difamante" sobre "qualquer parlamentar no exercício do mandato". Alguém entendeu o que isso tem a ver com caixa dois?

É difícil acreditar que nove meses de escândalo do mensalão não tenham sido suficientes para que o Congresso Nacional produzisse uma resposta minimamente séria à crise. Em vez disso, concebeu-se um projeto pífio com a suposta intenção de combater o caixa dois – o que já é um desvio de foco. Afinal, o governo e o PT criaram a tese de que o escândalo se resumiria a um problema de caixa dois. Na verdade, está fartamente demonstrado que o mensalão é fruto do entrançamento da corrupção no aparato estatal e do suborno de parlamentares num nível nunca antes imaginado. Eis a observação que faz o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ): "Querem mostrar para a sociedade que o caixa dois foi o responsável por tudo o que está aí. A campanha eleitoral não é responsável pela corrupção. Se fosse verdade, então as ditaduras seriam puras". Com esse Congresso Nacional, parece que tudo sempre acaba em pizza. Ou em button.