Luiz Felipe de Alencastro

Nosso povo ultramarino

"O Brasil deve estar pronto, para que todos
os seus cidadãos se realizem aqui e agora"

Ilustração Ale Setti

Fato inédito, a emigração de brasileiros não tem sido suficientemente meditada. O contingente residindo legal e ilegalmente no exterior oscila entre 2 e 3 milhões de indivíduos, ultrapassando 1,5% da população nacional. Ao mesmo tempo, o Censo 2000 aponta a existência de 733.000 estrangeiros regularmente residentes no país, enquanto os clandestinos somariam 50.000 pessoas. Desse modo, o número de emigrados é três vezes maior que o de estrangeiros no Brasil. É essa relação estatística que constitui o ineditismo histórico do fenômeno: em nosso país, os imigrantes sempre haviam superado o número de emigrantes.

O impacto econômico da emigração latino-americana é considerável. Daí o interesse dos governos da região em estreitar os vínculos com seus cidadãos emigrados. No México, o presidente Vicente Fox anunciou a criação de uma agência para se ocupar dos 22 milhões de mexicanos que vivem nos EUA. Dá para entender por quê: as remessas dos mexicanos que trabalham nos EUA subiram para 6,8 bilhões de dólares em 1999, correspondentes a 1,4% do PIB do México.

No Brasil, o caso é outro, visto que os emigrantes se espalham mundo afora. A Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão tem um site no qual podem ser registradas denúncias sobre violação de direitos no exterior (www.prdf.mpf.gov.br/brasileirosnoexterior). No mês de maio, essa mesma procuradoria promoveu, em Lisboa, o I Encontro de Brasileiros no Exterior. Entre as propostas sugeridas, encontra-se a criação de uma secretaria federal de emigração e o desenvolvimento do ensino da língua portuguesa. As remessas de nossos emigrantes corresponderam, em 1999, a 1,9 bilhão de dólares. Algo em torno de 0,3% do PIB nacional. Contudo, três quartos da soma provieram do Japão, onde estão 13% dos emigrantes, em contraste com os 30% residentes no Paraguai e os 38,4% nos EUA. Sem entrar na especificidade de cada comunidade, convém ver mais de perto o caso dos EUA, em que os diversos aspectos do assunto aparecem com maior nitidez.

Mais abertos à diferença cultural que qualquer outro país, os EUA possuem um sistema federalista que facilita a organização dos emigrantes em nichos regionais. Um site de Boston registra dezesseis igrejas de cultos brasileiros. Mas geralmente os brasileiros se inserem no movimento dos "latinos" (hispanic), que configuram um movimento migratório sem paralelo. As conseqüências da ascensão dos brasileiros no bojo da vaga latina terão grande importância num futuro próximo. Outro dia, o metrô de Nova York mostrava um dentre os muitos sinais dessa florescente cultura ibero-americana: um cartaz anunciava, num importante canal de TV hispânico, a nova novela brasileira, El Clone.

Por todos esses motivos, o governo brasileiro vem dando atenção crescente às comunidades emigradas. É mais do que justo atender nossos cidadãos onde quer que estejam. Resta que, como todos os outros países subdesenvolvidos confrontados com o problema, o Brasil segue um percurso patético. Assim, o país se propõe, por óbvio interesse econômico, a dar a seus cidadãos que labutam no estrangeiro as garantias civis e os benefícios sociais cuja ausência motivou, muitas vezes, a emigração desses mesmos cidadãos.

No fim do século retrasado, quando os dirigentes do país apostavam tudo na imigração européia, Joaquim Nabuco escreveu o artigo "O Brasil é dos brasileiros!". Nele, Nabuco não defendia a exclusão dos estrangeiros, idéia alheia a seu pensamento progressista. Defendia, isso sim, a construção de um Brasil que estivesse pronto para os que nele nascessem e vivessem. E não um país do futuro, pensado para ser desfrutado por uma comunidade adventícia, formada por imigrantes filtrados pela elite brasileira.

A idéia continua atual, só que noutro contexto. O Brasil deve estar pronto, para que todos os seus cidadãos se realizem aqui e agora. Não pode ser uma pátria madrasta, que leva seus cidadãos a se expatriar e depois sai correndo atrás do prejuízo.

Luiz Felipe de Alencastro é professor titular da
Universidade de Paris – Sorbonne (abomey@uol.com.br)