Eleições
Aos amigos, tudo...

...e, aos inimigos, um acordinho sigiloso pelo
qual eles passam a receber 40% da verba que
pedirem ao governo – e não se fala mais nisso

Otávio Cabral

Às vésperas do prazo final para a liberação de verbas aos governos estaduais e municipais, o Palácio do Planalto promoveu um festival de doações – para os amigos. Deu a canetada decisiva para liberar 800 milhões de reais: 700 milhões para contemplar emendas apresentadas pelos parlamentares aliados e 100 milhões de reais para emendas dos políticos de oposição. A desproporção gerou revolta. "A grande conclusão é que esse pessoal não estava preparado para o poder. Não sabe usar o poder de forma generosa", atacou o senador Tasso Jereissati, tucano do Ceará. "Isso é uma desfaçatez. O Brasil não é propriedade de um grupo político", reagiu o senador Jefferson Peres, do PDT. "Lula não dá o valor devido ao Congresso porque era acostumado a dirigir sindicatos", atirou o senador Antonio Carlos Magalhães, do PFL baiano. Arthur Virgílio, do PSDB do Amazonas, fiel a seu histrionismo, anunciou que recorrerá aos tribunais contra o presidente da República por crime de responsabilidade. As manifestações de repúdio carregam a aura de dignidade própria dos injustiçados – mas tudo não passou de jogo de cena para impressionar a platéia.

Em maio passado, a oposição fez um acordo pelo qual o governo liberaria pelo menos 30% do valor das emendas dos parlamentares oposicionistas. O governo vinha cumprindo à risca o acordo, mas líderes da oposição, sabendo que a base governista é amadora e gelatinosa, deram-se conta de que podiam arrancar mais dinheiro e começaram a gritaria – e os protestos da semana passada, cheios de pretensa indignação, fazem parte desse teatro. Gritaram e levaram. Em novo acordo, o governo, representado por um emissário do ministro Aldo Rebelo, comprometeu-se a liberar 40% do valor das emendas da oposição, representada na negociação por um tucano com gabinete no prédio anexo à Câmara dos Deputados. Os envolvidos na negociação, tanto do governo quanto da oposição, relataram a mesma história a VEJA, em conversas separadas. Eles pedem, no entanto, para não ter sua identidade revelada, por razões óbvias – o acordo não pega bem nem para oposicionistas, que não querem perder o discurso, nem para petistas, desejosos de manter a aura de políticos eticamente inflexíveis.

A oposição concordou em receber 30% e depois 40%, e nunca reivindicou atendimento integral a suas emendas, porque sabe que em todo governo a coisa funciona assim mesmo: as emendas parlamentares são o combustível do fisiologismo brasileiro e, dentro dele, os aliados são premiados com mais dinheiro do que os oposicionistas. Foi assim, inclusive, quando a atual oposição era governo. Em 2000, ano também de eleições municipais, o grosso do dinheiro liberado para atender a emendas parlamentares beneficiou políticos do PSDB e do PFL. Na época, os tucanos levaram 72% de todo o dinheiro que pediram. Os pefelistas, 67%. A oposição, porém, recebeu muito menos. Os parlamentares do PT ficaram com 35% do que queriam. A bancada do PC do B levou 37%. Agora, a situação é parecida, invertendo-se apenas os personagens. Entre os partidos que são governo, não importando qual governo, como o PTB, o porcentual de dinheiro liberado ficou praticamente inalterado. No governo tucano, em 2000, o PTB levou 64% do valor pedido em suas emendas. Agora, ficou com 67%. É mais um sinal do perfeito equilíbrio da balança do fisiologismo.

Analisando os números mais de perto, percebe-se certa mudança de estilo, talvez proporcionada pelo tremendo esforço fiscal do governo atual, cujas liberações são sempre menos fartas que as da gestão anterior. A administração petista, por exemplo, tem estrangulado os oposicionistas, mantendo-os a pão e água em termos de dinheiro para seus currais eleitorais, mas nunca promove uma farra de recursos para os aliados. Tem-lhes dado mais dinheiro, é claro, mas não à farta. No governo tucano, porém, as proporções eram diferentes. Os tucanos mostravam-se mais generosos com a oposição, atendendo a uma parte até razoável de seus pleitos, e eram os campeões de generosidade quando se tratava de acariciar os aliados. Aí, despachavam rios de dinheiro. "PSDB e PFL precisam se conformar com o fato de que perderam as eleições. Agora, quem cuida de emendas são o PT e seus aliados. O país mudou de administração", afirma o deputado baiano Walter Pinheiro, vice-líder do PT, chancelando a prática. "Não entro nessa discussão farisaica. O dinheiro vai para aliado do governo, sempre foi assim", admite o deputado oposicionista José Thomaz Nonô, do PFL de Alagoas.

Há quem justifique o privilégio dos aliados porque a distribuição de dinheiro das emendas parlamentares é uma prerrogativa presidencial. Assim, o presidente da República libera verba para quem julgar mais adequado. Além disso, a população não sofre prejuízos com o jogo fisiológico. "Antes, o governo mandava dinheiro para São Paulo para ajudar Maluf. Agora, manda para ajudar Marta. E os paulistas seguem recebendo dinheiro", diz um assessor do Planalto, do alto de seu pragmatismo político. É verdade, mas há outros aspectos a considerar. Ainda que a distribuição do dinheiro seja prerrogativa do presidente, o privilégio aos aliados, ou a quem quer que seja, fere um princípio republicano segundo o qual os bens públicos não podem ser manipulados partidariamente – e nada é mais bem público do que o Orçamento da União. Além disso, ao prestigiar o aliado do momento em São Paulo, para prosseguir no exemplo do funcionário palaciano, o governo privilegia critérios partidários em detrimento de critérios técnicos. Ou seja: em vez de premiar o bom projeto, premia o bom afilhado político.

Fotos Ana Araújo

Professor Luizinho: do baixo clero às alturas orçamentárias

VEJA teve acesso a um relatório com todas as emendas prestes a ser atendidas pelo governo em 2004. Ali se constata a perfeição com que a gangorra se movimenta em favor do afilhado político. O deputado Professor Luizinho, por exemplo, atual líder do governo na Câmara, conseguiu a promessa de liberação de 1,3 milhão de reais de suas emendas ao Orçamento, a maioria delas beneficiando a região do ABC paulista, seu reduto eleitoral. Quatro anos atrás, quando era apenas um parlamentar de oposição e sem cargos relevantes, suas emendas receberam zero real. Na época, o líder do PSDB na Câmara era Jutahy Magalhães Junior, da Bahia, que conseguiu a liberação de 1,1 milhão de reais para suas bases eleitorais. Agora, com o governo petista, de volta à condição de parlamentar comum e de oposição, Jutahy Junior obteve apenas 278.000 reais. O mesmo acontece com as cidades. Denunciou-se que a cearense Sobral, cujo prefeito é irmão do ministro Ciro Gomes, recebeu 6,5 milhões de reais do Ministério da Integração Nacional, casualmente comandado por Ciro Gomes – ao passo que o Rio de Janeiro, do prefeito oposicionista Cesar Maia, ficou com apenas 2 milhões. No governo anterior, a cidade de Arapiraca recebeu 15 milhões de reais quando o ministro da Integração Nacional era Luciano Barbosa, cuja esposa, casualmente, era prefeita de Arapiraca – ao passo que o Recife, então nas mãos do PT, ganhou zero real do mesmo ministério.

 

Poderoso na gestão tucana, agora o ex-líder Jutahy Junior vive apenas com trocados

O governo petista, logo que tomou posse, até tentou mudar a velha prática de manipulação partidária do Orçamento. O presidente Lula chegou a prometer que liberaria dinheiro às emendas de acordo com a relevância dos projetos que financiavam, independentemente de seu padrinho. Houve, porém, uma rebelião silenciosa de governistas que chegou ao ápice na votação da reforma da Previdência Social, ocorrida em agosto do ano passado. Os governistas alegaram que votavam a favor de projetos impopulares, como a reforma previdenciária, e não recebiam nenhum prêmio por isso. Aí, sepultou-se o critério técnico e voltou-se ao critério político. O fato é que nem o governo nem a oposição, hoje ou antes, têm demonstrado vontade de mudar a natureza desse balcão. Não se pode alterar o fisiologismo com o Orçamento sem adotar medidas que fortaleçam os partidos e os programas. "Sem isso, não há saída: se o governo não fizer da forma clássica, não consegue governar", atesta Carlos Pereira, cientista político da Universidade de São Paulo, estudioso das relações entre o Executivo e o Legislativo.

Além da grita teatral da oposição, há outro fator que ajudou a dar a impressão de que o PT estava indo com fome excepcional ao cofre – o esdrúxulo parecer da Advocacia-Geral da União. O documento, emitido em maio, reinterpretou a lei eleitoral que proíbe o repasse de verba federal para obras que não estejam em andamento nos três meses anteriores à eleição. A AGU entendeu que obras que já estivessem "regularmente acertadas", ainda que não tivessem saído do papel, também poderiam receber recursos. Como é difícil saber quando uma obra foi "regularmente acertada", ficou a suspeita de que o governo poderia manipular o conceito com facilidade. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral, numa decisão saudável, revogou o parecer da AGU e manteve o entendimento anterior. Pelo menos nessa matéria, o balcão não vai aumentar.

 

Wellington Macedo

SOBRAL Agora, na eleição de 2004, durante o governo petista, Sobral, no interior do Ceará, ganhará 6,5 milhões de reais. O prefeito de Sobral vem a ser irmão de Ciro Gomes, ministro da Integração