Diplomacia
Uma questão de transparência

A recusa brasileira em autorizar inspeção
de fábrica de urânio no Rio gera desconfiança
e lança novas suspeitas de heterodoxia na
condução da política nuclear nacional

Marcelo Carneiro e Ronaldo França

Não se trata de nacionalismo exacerbado, proteção da soberania nem defesa de segredos tecnológicos. O governo brasileiro tem motivos bem menos sublimes para evitar assinar um documento que autoriza a inspeção plena de suas instalações nucleares por técnicos da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), órgão das Nações Unidas. O documento, que se intitula Protocolo Adicional de Salvaguardas da Aiea, permite aos técnicos examinar o maquinário utilizado na produção de urânio enriquecido, material que serve de combustível para as usinas nucleares e, quando purificado a 95%, para a produção de bombas atômicas. O motivo principal para barrar o acesso dos técnicos estrangeiros às instalações nucleares brasileiras é o fato de os responsáveis pelos projetos no Brasil terem, em diversas oportunidades, recorrido a expedientes pouco ortodoxos para obter equipamentos no mercado externo. Um ex-integrante do primeiro escalão do governo federal que teve sob seu comando o programa nuclear brasileiro revelou a VEJA que parte do equipamento da construção das centrífugas de purificação do urânio, objeto específico da inspeção da Aiea, foi conseguida de maneira não totalmente transparente. Revelar agora a existência desses equipamentos em operação no Brasil e esclarecer para que fins estão sendo utilizados traria constrangimento aos fornecedores estrangeiros e cortaria o acesso do Brasil a peças de reposição. Por essa razão, decidiu-se manter os técnicos da Aiea longe das centrífugas brasileiras.

É certo que o Brasil desenvolveu uma tecnologia própria de enriquecimento de urânio. No mundo inteiro, apenas onze países dominam o processo de enriquecimento do metal, que é feito a partir de dois tipos de tecnologia atualmente em uso. Um deles é a difusão gasosa, adotada em escala industrial pela França e pelos Estados Unidos e no estágio embrionário pela Argentina. O outro método é o da ultracentrifugação. O Brasil utiliza o segundo método, juntamente com outros sete países. Não se sabe ao certo, mas os técnicos brasileiros teriam produzido uma forma de diminuir o atrito nas centrífugas e, assim, aumentar a eficiência e a durabilidade das máquinas. A tese oficial brasileira é que o método adotado nos EUA, o da difusão gasosa, teria chegado a seu limite máximo de desenvolvimento. Essa seria a razão pela qual os americanos estariam cobiçando a tecnologia brasileira de enriquecimento de urânio. Mesmo que não tenha desenvolvido tecnologias bem mais simples, como uma maneira de erradicar a dengue, ou a malária, o Brasil tem capacidade reconhecida internacionalmente no campo nuclear. A lógica desse raciocínio se interrompe aí. É um desvario imaginar que os técnicos da Aiea, um órgão das Nações Unidas, aceitariam ser manipulados pelos americanos para fazer espionagem industrial. O nó da questão tem mesmo de ser procurado em outro lugar.

As autoridades militares que participaram do projeto nuclear desde o início reconhecem que criaram esquemas pouco usuais para adquirir as máquinas de purificação do urânio. O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, um dos coordenadores do programa nuclear brasileiro até 1994, tinha, entre outras, a responsabilidade de negociar a compra de peças para o programa – tarefa que cumpriu diversas vezes junto a fornecedores estrangeiros, especialmente da Itália e Alemanha. Em algumas dessas ocasiões, ele revelou a VEJA, os brasileiros mentiram aos fornecedores sobre a finalidade da compra. Em vez de dizerem que o material se destinava à construção de uma centrífuga para enriquecimento de urânio, informavam que serviria para a fabricação de aviões e foguetes. "Se não tivéssemos agido assim, as peças sairiam muito mais caras ou a empresa seria pressionada a não vendê-las a nós por países que já detinham a tecnologia para enriquecimento de urânio, como os Estados Unidos", disse Pinheiro a VEJA na quinta-feira passada.

Caso aceite assinar o Protocolo Adicional de Salvaguardas da Aeia, o Brasil não só estará autorizando as inspeções plenas dos técnicos da agência mas também concordando em entregar a lista completa dos fornecedores de todos os equipamentos utilizados na construção das centrífugas instaladas na cidade fluminense de Resende. O Brasil foi pressionado pelos fornecedores alemães e italianos a não abrir suas instalações ao escrutínio dos técnicos da Aiea nem passar a eles a lista das peças. O poder de pressão dos fornecedores é grande. Eles estão enfrentando inspeções cada vez mais severas, e alguns já receberam punições das agências reguladoras européias por vender equipamentos sem fins específicos que acabaram sendo usados em usinas de enriquecimento de urânio. Com a intensificação da guerra ao terror liderada pelos americanos, a paranóia das agências de fiscalização, compreensivelmente, está cada vez maior.

"Sempre houve desconfiança com relação a projetos nucleares clandestinos. Mas até algum tempo atrás se considerava aceitável que um governo qualquer mantivesse em segredo suas instalações nucleares para fins pacíficos. Hoje, a melhor maneira de não criar atrito é fazer tudo na maior transparência possível", disse a VEJA um técnico da ONU encarregado de inspeções no Brasil e na Argentina. Esse técnico lembra que países como a Índia e o Paquistão chegaram a dominar a tecnologia de produzir bombas atômicas e seus mísseis lançadores, escancarando todas as suas pretensões interna e externamente. O físico nuclear Anselmo Paschoa considera a Índia um dos melhores exemplos na condução da política nuclear. "O país estabeleceu um projeto de nação e incluiu a busca da energia nuclear com o consentimento da sociedade e do mundo", afirma Paschoa. Obviamente, a janela de oportunidades usada por Índia e Paquistão para construir a bomba se fechou. O mundo mudou, e hoje as desconfianças são muito maiores.

O Brasil adotou política diametralmente oposta à seguida pela Índia e pelo Paquistão. Desde 1975, quando fechou um acordo com a Alemanha para a construção de centrais nucleares de enriquecimento de urânio, o Brasil insiste em manter uma política nuclear nublada. Mesmo quando o mundo inteiro já sabia que o governo brasileiro sonhava em dominar o ciclo completo da produção nuclear, que poderia no fim levar à fabricação da bomba atômica, o país insistia em manter o segredo de polichinelo que durou mais de uma década. Só em setembro de 1987, quando todas as máquinas necessárias para o enriquecimento do urânio estavam compradas e instaladas em solo brasileiro, o governo anunciou oficialmente ao mundo que já detinha o conhecimento completo do ciclo nuclear. Até o governo Collor, toda a administração do programa nuclear, incluindo a fabulosa montanha de gastos que ele envolveu, continuava sob o controle da Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgão que sucedeu o SNI. Ou seja, um programa eminentemente científico ficou nas mãos da comunidade de informações, com contabilidade paralela e tocado por ações clandestinas. Só na segunda metade do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o embaixador Ronaldo Sardenberg se tornou ministro da Ciência e Tecnologia, foi que as pesquisas nucleares passaram a ser subordinadas à pasta civil.

No mundo conturbado da guerra global contra o terrorismo, quando o assunto é política nuclear, o melhor mesmo a fazer é ser transparente. "Essa é uma área delicada em que as intenções do país precisam ser absolutamente cristalinas", afirma David Albright, físico americano. Se, no passado, os militares desprezaram o conselho, recentemente, o discurso do governo Lula só serviu para tornar as intenções nucleares brasileiras ainda mais turvas aos olhos da comunidade internacional. Durante a campanha presidencial, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, referindo-se ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear, saiu-se com a seguinte declaração: "Só teria sentido se todos os países que já detêm armas nucleares abrissem mão das suas. Ora, por que um cidadão pede para eu me desarmar, para ficar com um estilingue, enquanto ele fica com um canhão para cima de mim? O Brasil só vai ser respeitado no mundo quando for forte econômica, tecnológica e militarmente". Em seguida, foi a vez do ex-ministro Roberto Amaral. Numa sucessão de declarações atrapalhadas, o então titular da pasta de Ciência e Tecnologia primeiro afirmou que o Brasil deveria dominar o conhecimento para a fabricação da bomba atômica. Ao se recusar a garantir transparência total em um tema que, por motivos óbvios, desperta calafrios no mundo inteiro – seja movido por temores inconfessáveis, seja por um capricho nacionalista –, o Brasil só tem a perder. Corre o risco, entre outros, de ser retaliado em seus interesses diplomáticos, como em seu histórico pleito de ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU, ou ser solenemente boicotado em acordos comerciais que lhe interessam – incluindo o mercado de energia nuclear, em que se prepara agora para entrar.

 

O elemento da discórdia A principal finalidade comercial do urânio é a geração de energia elétrica. Mas é seu uso na indústria bélica que causa temor e está no centro do debate em curso. São necessários apenas 25 quilos de urânio enriquecido para a produção de uma bomba atômica 1. O elemento químico urânio é um metal encontrado em diversos minerais na natureza.É composto principalmente de dois tipos de átomo, o 238 e o 235. Contém 99,3% do 238 e 0,7% do 235. Este último é o que permite a obtenção de energia nuclear 2. O processo de enriquecimento é o aumento da quantidade de átomos 235 na mistura. Quando se fala de urânio enriquecido a 5%, o que se está dizendo é que a mistura contém 5% de 235, em vez do 0,7% encontrado na natureza 3. O processo de enriquecimento consiste em retirar uma quantidade do átomo 238, até que a mistura tenha a proporção pretendida. O que sobra, quase sem nenhum 235, é urânio empobrecido. Suas principais utilizações militares são a confecção de projéteis e o revestimento de mísseis. Quando transformado em metal, o urânio torna-se mais pesado que o chumbo, pouco menos duro que o aço e se incendeia com muita facilidade 4. Para a geração de energia em usinas atômicas, basta enriquecer o urânio a partir de 2,1%. Em Angra 2, usa-se urânio a 3,8% 5. Utilizando-se a mesma tecnologiade enriquecimento, porém num processo de produção bem mais complexo,é possível chegar à concentração necessária para a produção de uma bomba atômica. Para gerar energia suficiente para a explosão,o urânio precisa ter 90% de concentração do átomo 235 Fontes: Comissão Nacional de Energia Nuclear, Indústrias Nucleares do Brasil e professor Aquilino Senra (Coppe/UFRJ)

Com reportagem de Monica Weinberg e Sandra Brasil