Reforma agrária
O abril sem lei do MST

Os sem-terra voltam a agitar o campo, mas
contam com um duplo auxílio do governo

Leandra Peres

Carlos Casae/Ag. A Tarde/AE

Sem-terra ocupam fazenda produtiva na Bahia: como lá só tinha eucalipto, o MST achou que dava para invadir

Em Profundidade: Reforma Agrária

Abril é sempre um mês de agitação no campo. Tem sido assim desde abril de 1996, quando dezenove sem-terra foram chacinados em Eldorado dos Carajás, no Pará. Em abril do ano passado, houve apenas treze invasões, e a tranqüilidade no meio rural foi uma exceção, motivada pela trégua que vigorava entre os sem-terra e o então recém-empossado governo Lula. Agora, os movimentos rurais já fizeram quase cinqüenta invasões em quinze Estados diferentes, e a maior concentração está em Pernambuco. Na semana passada, até uma fazenda altamente produtiva no sul da Bahia, recheada de eucaliptos para a elaboração de celulose, foi invadida por 3 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A fazenda de eucaliptos será sede de uma fábrica de celulose, um negócio de 1,2 bilhão de dólares, um dos maiores investimentos em andamento em todo o Brasil. A explicação do MST para a invasão de uma terra produtiva foi a seguinte: "Nossa imagem seria prejudicada se tivéssemos ocupado área produtiva plantada com alimentos, mas eucalipto ninguém come", disse Valmir Assunção, o líder dos sem-terra na Bahia.

O MST não ajuda a reforma agrária ao convulsionar o campo, mas, nos últimos tempos, as invasões de terra têm contado com duplo auxílio do governo – pelo que ele faz e pelo que deixa de fazer. No campo da ação, voltou a distribuir cestas básicas aos sem-terra. A doação fora cortada na gestão anterior porque se descobriu que, com as cestas, as invasões aumentavam, pois o MST conseguia mobilizar mais gente por períodos mais longos. "Não vamos combater acampamentos à custa de fome", explica Guilherme Cassel, número 2 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, sofreu uma revogação branca a medida provisória que prevê a retirada da lista de áreas desapropriáveis de qualquer pedaço de terra que esteja sob ocupação. A MP, que foi um antídoto eficaz contra as invasões, ainda existe, ainda é cumprida, mas só depois de tanta burocracia que, na prática, é quase como se não existisse. Por fim, como último empurrão às invasões, o governo petista permitiu que as superintendências do Incra fossem preenchidas com indicações políticas – o que, na gestão anterior, era proibido.

O governo também tem ajudado a agitação no campo com aquilo que deixa de fazer. O número de famílias de trabalhadores sem-terra assentadas tem caído de forma significativa. Caiu no ano passado em relação ao ano anterior, quando, por sua vez, já tinha sido baixíssimo. Até agora, em seus quinze meses de governo, Lula assentou cerca de 47.000 famílias – um saldo muito inferior ao desempenho da administração tucana, que assentou, em média, quase 80.000 famílias a cada doze meses. O ritmo é tão comprometedor que o ministro José Dirceu, da Casa Civil, recebeu orientação de Lula para supervisionar de perto os assentamentos e evitar que o governo, pelo segundo ano consecutivo, não atinja a meta de assentados. O volume de terras desapropriadas para fins de reforma agrária também tem caído nos últimos tempos. No ano passado, foram 408.000 hectares, contra quase 500.000 do ano anterior. Por fim, até os recursos para assistência técnica aos assentados estão ficando menores.

Com tantos estímulos para promover invasões, os movimentos de sem-terra até que estavam calmos, sobretudo quando se percebe que o governo titubeia e vacila na hora de reagir à baderna rural. Na semana passada, o ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, levou nada menos que dois dias para condenar a invasão da fazenda de eucalipto no sul da Bahia. Antes, foi mais duro com os proprietários da fazenda do que com os invasores, por achar que os donos da terra exigiam uma proteção que o governo não podia dar – e que os sem-terra pediam o que tinham direito de pedir. Depois, lançou uma nota em que classificava a invasão como "inaceitável" e exigia a desocupação da fazenda "imediatamente". Diante de um ministro assim, que combate foras-da-lei com notas oficiais, não surpreende que as invasões prossigam de vento em popa.