Roberto Pompeu de Toledo
Dois desejos

"A derrota da emenda que revoga a re-eleição
e a vitória do "choque de ordem" no Rio de Janeiro
têm algo em comum: significam, uma e outra,
um avanço civilizacional"

Sejamos modestos, fiquemos em dois, só dois escassos desejos de início do ano, para não estufar com exageradas expectativas o que este 2009 possa trazer de bom à pátria. Primeiro: que seja derrotada no Congresso a emenda constitucional que prevê o fim da re-eleição. Segundo: que dê certo o "choque de ordem" desencadeado no Rio de Janeiro pelo prefeito Eduardo Paes. Ora, direis: e ainda achas pouco? São só dois, mas que desejos! Mais que isso, só pedindo o fim das secas no Nordeste e das enchentes em Santa Catarina. Eu vos direi no entanto que desejos são desejos, machucar não machucam, e que, se no passado não foi proibido sonhar com a queda do Muro de Berlim ou com a eleição de um negro para presidente dos EUA, então, por que não?

A ideia de acabar com a re-eleição do presidente, dos governadores e dos prefeitos é a mais recente prova de que De Gaulle realmente deveria ter dito a frase que dizem que ele disse, mas que na verdade não disse – segundo a qual o Brasil não é um país sério. A emenda foi aprovada no mês passado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A duração dos mandatos passaria a cinco anos, e não apenas para presidente, governadores e prefeitos, mas também para deputados, vereadores e senadores. A promessa é de uma considerável bagunça institucional. Eis um país – esta a mensagem ao mundo – que não é capaz de construir as estáveis e previsíveis regras sem as quais a democracia, por sua vez, se priva do estável e previsível eixo sem o qual se condena a rodar em falso.

Faz só dez anos que a re-eleição vigora no Brasil. O argumento, no entanto, é que "não deu certo". A levá-lo a sério, muito menos certo deu o mandato de cinco anos sem re-eleição vigente sob a Constituição de 1946. No período, um presidente se suicidou (Getúlio), um renunciou (Jânio), três foram depostos (Jango, Café Filho e Carlos Luz) e apenas dois terminaram o mandato (Dutra e JK). Mas é de fachada o "não deu certo". O que vale são os interesses, por uma vez convergentes, dos dois disputadores de eleições presidenciais no país, o PSDB e o PT – o primeiro porque tem dois candidatos, e sem re-eleição fica mais fácil organizar a fila entre eles, e o segundo para encurtar a espera do atual presidente caso lhe convenha tentar uma volta, uma vez cumprido o interregno imposto pela proibição de três mandatos consecutivos. Como não disse o general, não é sério.

A operação "choque de ordem", a quem a ela ainda não foi apresentado, consiste numa grandiosa ofensiva de fiscais e guardas municipais contra tudo o que é irregular na cidade do Rio de Janeiro – camelôs, construções ilegais, infrações das regras de trânsito, transporte clandestino, outdoors fora de lugar, mendigos a bloquear espaços públicos. Eduardo Paes inventou um "secretário da ordem urbana", e, sob seu comando, lá foi a tropa para as ruas. "Não é admissível que existam áreas da cidade em que o poder público não seja soberano", disse o prefeito. Palmas para ele. Nos três primeiros dias de operação, toneladas de mercadorias piratas foram apreendidas, mais de 1 000 veículos foram multados ou rebocados, táxis e vans irregulares foram lacrados, mendigos foram recolhidos a abrigos.

Se der certo, o Rio de Janeiro, o mais eloquente exemplo de desordem urbana entre as cidades brasileiras, sairá transformado. A cidade, que é um paraíso para o comércio pirata e os táxis bandalhos, em que se constrói a casa onde bem se entende e em que se estaciona o carro na calçada, ganhará em beleza e urbanidade e, de quebra, terá aplainado o terreno para um combate mais eficaz ao crime e à violência. Ocorre que uma operação dessas não se faz em apenas algumas semanas, ao embalo da chegada de um novo prefeito. É obra para todo um mandato, com o mesmo gás, e se há algo em que nós, brasileiros, somos ruins é na persistência. Veja-se o exemplo recente da fiscalização contra os motoristas alcoolizados. Começou com fúria para, aos poucos, ceder à inércia característica da nacionalidade.

Os dois desejos são difíceis de concretizar por motivos inversos. A emenda contra a Constituição tem a impulsioná-la o excesso de ação que move os quadros dirigentes quando se trata de defender interesses próprios. O choque de ordem urbana tem contra si a escassez de ação quando o que está em jogo é o interesse público. É pena. Tanto uma medida como a outra embutem um avanço civilizacional para a Bruzundanga.