Previdência
Lula afina a orquestra

Maurício Lima

Bruno Stuckert/Folha Imagem

O plenário festeja a vitória no voto e manifestante reage com chute à vidraça do Congresso (abaixo): uma aula de democracia

Eduardo Nicolau/AE

Em Profundidade: Reforma da Previdência

Na semana passada, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva conquistou sua primeira grande vitória parlamentar. Com 358 votos a favor e 126 contra, aprovou a reforma da Previdência Social, dando um passo essencial para cumprir a agenda de mudanças estruturais, que será seguida, conforme o plano, das reformas tributária e trabalhista. Com as alterações no sistema previdenciário, o governo começa a corrigir um regime iníquo, que produz vasta transferência de renda dos trabalhadores privados para os funcionários do setor público, e ataca o fator de desequilíbrio das contas públicas, que atualmente gera um rombo de 80 bilhões de reais por ano. Estima-se que até o fim de setembro a reforma previdenciária terá cumprido todo o ritual parlamentar, que inclui nova votação na Câmara e dois turnos no Senado, e estará pronta para entrar em vigor.

Por sua atuação e pelo resultado obtido, o presidente Lula calou a cacofonia de declarações e gestos com que o governo vinha complicando sua comunicação com o Brasil e o mundo.

Menos pelo tamanho e mais pela direção do primeiro passo dado na condução das reformas, Lula mudou radicalmente a percepção de que seu governo evoluía assim meio sem coordenação, como as escolas de samba do segundo grupo. Depois das duas madrugadas decisivas no Congresso na semana passada, Lula finalmente deu o tom dos instrumentos. Dias antes, ao fingir que tocava violino durante uma visita a uma escola-modelo em São Paulo, Lula riu quando alguém lembrou a frase atribuída ao líder populista argentino Juan Domingo Perón (1895-1974): "O poder é como um violino. Toma-se com a esquerda e toca-se com a direita". A vitória de Lula na semana passada não é de esquerda nem de direita. Foi um triunfo do país.

Sob qualquer aspecto que se analise a questão, o governo e o país colheram uma vitória maiúscula na semana passada, mas o feito acabou um tanto embaçado por uma sucessão de equívocos catastrofistas. Nesse terreno, produziram-se sugestões de que:

• O governo mostrou fragilidade na votação na Câmara dos Deputados, pois sua base parlamentar rachou, com 296 votos a favor e 56 contra, e só aprovou a reforma porque teve a sorte de contar com a oposição, em que 62 deputados votaram a favor da proposta.

• Titubeante, o governo enredou-se na defesa de sua idéia original e fez concessões excessivas, elevando de 12.900 para 15.600 reais o teto salarial dos juízes estaduais e aumentando de 1.058 para 1.440 reais o limite de isenção previdenciária dos aposentados do serviço público, item que será votado nesta semana.

• Com tantas concessões, o governo acabou deixando que se desfigurasse o projeto original da reforma e mostrou-se leniente diante das pressões corporativistas dos servidores públicos e do Judiciário e dos lamentáveis protestos em Brasília, que resultaram em um preso, dez feridos e 52 vidraças quebradas no Congresso.

São avaliações equivocadas. A base parlamentar do governo teve comportamento exemplar. A bancada do PT, com 92 deputados, promoveu apenas uma dúzia de dissonâncias: 3 votos contra, oito abstenções e uma ausência. Ou seja: 87% da bancada votou a favor. Foi um resultado excelente, em especial quando se lembra que a Previdência sempre foi tema caríssimo a uma das bases eleitorais mais ativas do PT, o funcionalismo público, e o partido, quando na oposição, sempre rechaçou, intransigentemente, qualquer mudança no sistema. Em junho de 1995, ao passar pelo primeiro teste parlamentar de um tema que elegeu como prioridade – a quebra do monopólio das teles e do petróleo –, Fernando Henrique também teve o apoio de 360 deputados e enfrentou divisão na bancada tucana: 92% votaram a favor e 8% contra – porcentual próximo do registrado agora na bancada do PT. Exigir dos petistas desempenho melhor equivale a lhes pedir que tivessem adotado um comportamento soviético, notório nos congressos da velha URSS, em que tudo era aprovado por unanimidade.

Os 62 votos da oposição a favor da reforma previdenciária não são sintoma de fraqueza do governo. Antes, sugerem o acerto da proposta do Palácio do Planalto – e, sobretudo, a bem-vinda estréia no cenário parlamentar brasileiro de uma oposição responsável, que colocou os interesses nacionais acima de seus dividendos eleitorais e partidários imediatos. É um comportamento politicamente maduro e conseqüente, que só não existia antes no Congresso Nacional, constata-se agora, porque o próprio PT, quando na oposição, lamentavelmente jamais exibiu o mesmo espírito de grandeza pelo país. Entre os 59 deputados do PSDB, 29 votaram a favor da proposta. Nas fileiras do PFL, sigla que tem movido a oposição mais estruturada ao governo petista, 33 votaram a favor da reforma e 36 contra. O líder da bancada, o deputado José Carlos Aleluia, do PFL baiano, apelou para a oposição inconseqüente, propondo até o fim da taxação dos inativos, mas acabou pregando no deserto dentro da bancada de seu próprio Estado: dos vinte pefelistas da Bahia, dezenove votaram pela reforma. Só Aleluia votou contra.

"De agora em diante, as campanhas políticas no Brasil serão diferentes. Ninguém irá à praça pública fazer um discurso e depois votar em idéia diferente", avalia o líder tucano Jutahy Junior, cutucando o comportamento anterior do PT. O projeto aprovado é resultado de negociações do Planalto com partidos políticos, governadores, servidores, magistrados e sindicalistas e representa um belo capítulo da democracia brasileira. Com o Congresso, o governo aceitou mudanças para viabilizar a aprovação do projeto, o que é absolutamente legítimo, e não se viu, pelo menos com a intensidade de outrora, aquele festival de fisiologismo, com partidos pedindo cargos e parlamentares chantageando com liberação de verbas. Sob esse aspecto, o Planalto impôs uma negociação política, dentro da qual é inescapável contemplar interesses segundo a força política dos envolvidos, sob pena de não aprovar coisa nenhuma. Por isso, a reforma aprovada não é a ideal, mas é a possível. O governo anterior sabe quanto isso é difícil. Em seus dois mandatos, FHC tentou mudar o sistema previdenciário: o assunto passou por 97 votações, teve mais de 200 emendas, tramitou por três anos e nove meses até perder o gás e cair no esquecimento.

Com esse tremendo avanço, aprovando a reforma em apenas sete meses de governo, o presidente Lula dissipou suspeitas de que seu governo vacilava quanto ao caminho a seguir. Na semana passada, o próprio presidente empenhou-se pessoalmente na aprovação da proposta. Na última hora, cancelou uma viagem à África, envolveu os governadores, inclusive os de siglas oposicionistas, na caça aos votos na Câmara e participou das negociações. Lula demonstrou que é capaz de delegar poderes, o que fez em larga medida com o ministro José Dirceu, da Casa Civil, mas não deixa o centro do palco. Fez questão de dar a palavra final na modificação dos temas mais polêmicos, como a mudança do teto salarial dos juízes estaduais. Com isso, o presidente começou a contribuir decisivamente para os avanços institucionais que o Brasil vem experimentando na última década. Afinal, há dez anos, o país se debatia com hiperinflação e receio de quarteladas. Hoje, tem uma moeda estável, livrou-se do peso de estatais ineficientes, criou agências reguladoras, iniciou a era da responsabilidade fiscal – e está fazendo a necessária reforma do Estado.

 

Querem desbabalizar o PT Bruno Stuckert/Folha Imagem O deputado Babá: o alvo é ele, mas ao contrário Até agora, nenhum dirigente petista cometeu o tropeço de dizer que o projeto político do PT é permanecer vinte anos no poder, como os tucanos chegaram a dizer, mas o partido, é claro, está de olho no futuro. No fim do mês, a cúpula do PT lançará um mutirão nacional para aumentar a massa de filiados de 500 000 para 800 000 – e ninguém vai precisar mostrar atestado ideológico ou ser indicado por um capa-preta do partido, como acontecia antes. Agora, entra quem quiser. "Precisamos arejar a democracia partidária", diz Silvio Pereira, secretário de organização da legenda. "Nos últimos anos, os diretórios se engalfinharam na luta interna e perderam a conexão com a base da sociedade", completa ele. Concebida pelo publicitário Duda Mendonça, dono de um contrato de 3 milhões de reais para fazer o marketing petista até o fim do ano, a campanha de filiação tem um objetivo explícito, o de fortalecer o partido para as eleições municipais do ano que vem, e outro mais discreto, o de neutralizar a barulhenta influência das alas radicais da agremiação. A direção petista quer evitar militantes como o deputado radical João Batista, o Babá, que, contrariando o partido e o governo, votou contra a reforma da Previdência. Para desbabalizar o partido, a campanha de filiação será a mais ampla possível, feita através da televisão e da internet, e contará inclusive com equipe de telemarketing e auxílio de uma linha 0800. Por isso, os futuros filiados não passarão por nenhum tipo de filtro prévio, podendo filiar-se até pela internet, nem serão submetidos a cursos de formação política, como ocorria antes. Com isso, o PT tende a ficar mais parecido com legendas da esquerda européia, com os trabalhistas ingleses, que, ao chegar ao poder, ampliaram muito sua base militante. "Os quadros formados no partido vão ser substituídos por gente que já chegará com as próprias opiniões, ligada às mais diversas áreas", analisa o cientista político Benedito Tadeu César, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. "Um partido de governo precisa mesmo aumentar sua penetração na sociedade." No terreno eleitoral, a campanha pretende ajudar o partido a chegar a todos os municípios brasileiros. Hoje, das 5.600 cidades brasileiras, o PT está organizado em 4.623. No ano que vem, com as eleições municipais, a direção do partido quer eleger pelo menos um vereador em cada município do país – o que, por si só, dobrará o número atual de 2.485 vereadores. Em relação à eleição de prefeitos, não há meta definida, embora esteja claro que o PT fará de tudo para aumentar sua presença em administrações municipais. Hoje, o partido tem 189 prefeitos, que, embora comandem grandes cidades, ainda são um grupo diminuto perto do número de prefeitos de legendas como o PMDB (1 200 prefeituras) e o PSDB (990). O mutirão de filiações também pretende associar o PT ao país. Na carteira dos novos militantes, em vez do velho slogan "orgulho de ser petista", o partido quer inscrever a frase "orgulho de ser brasileiro". Soa muito parecido, se não idêntico, à propaganda de cadeia nacional de supermercados, mas, quem sabe, pode dar certo...   Malu Gaspar