Gustavo Franco

A culpa pela dívida

"É verdade mesmo que os juros
pesaram tanto assim sobre o déficit
público de tal maneira a criar um
endividamento 'bola de neve'?"

Ilustração Ale Setti

Já faz algum tempo que a oposição descobriu a dívida pública, e com ela estranhamente se encantou. O princípio parece ser o de que todos os caminhos para criticar o governo são válidos, mesmo quando inconsistentes com o pensamento da própria oposição. Com efeito, desde sempre este governo prometeu austeridade fiscal, ou seja, uma postura "ortodoxa" e alinhada com o consenso de Washington no terreno das finanças públicas, com a qual, tenha-se claro, a oposição jamais concordou ou colaborou.

O governo de fato não alcançou o que almejava no terreno fiscal, como fica demonstrado pelo expressivo aumento na dívida pública observado de 1993 para cá. Mas que sentido há em a oposição criticar o governo por não ter conseguido aquilo que, na prática, combateu com todas as armas?

Os números são freqüentemente apresentados de forma um tanto canhestra: o aumento nominal na dívida pública, e apenas o da interna, foi de 109 bilhões de reais em 1994 para 502 bilhões em 2001, um crescimento de 360%, um terror. Quando se toma os números como porcentagens do PIB, afastando o impacto da inflação, e se agrega a dívida pública externa, cuja variação de 1994 a 2001 foi pequena, de 8,2% do PIB para 9,7%, o que se tem é um aumento da dívida pública total de 28,5% do PIB em 1994 para 42,4% em 1998, e, em seguida, para 51,3%, em 2001. Em termos reais, portanto, um crescimento nada modesto de cerca de 80% em sete anos, ou 8,7% anuais. Uma vergonha para quem tinha a disciplina fiscal como cláusula pétrea da estabilização.

Bem, mas por que cresceu tanto a dívida pública?

O impacto da política monetária, ou seja, dos juros, é matéria controversa. A oposição reclama que os juros foram excessivos de sorte a defender a moeda e garantir a estabilização. Não sei se isso é uma crítica de verdade, pois não se vê, nem mesmo entre os "heterodoxos", quem deixe de reconhecer que, sem as "âncoras" cambial e monetária, o real teria caminhado para o brejal dos outros pacotões fracassados.

Mas é verdade mesmo que os juros pesaram tanto assim sobre o déficit público, de tal maneira a criar um endividamento "bola de neve"?

Não é o que os números mostram, e para prová-lo é preciso penetrar em um par de tecnicalidades, pelas quais o leitor vai me desculpar. Para comparar as contas públicas antes e depois da estabilização, sem a névoa causada pela hiperinflação, inventou-se o conceito de déficit público "operacional", que mede o "rombo" nas contas do governo excluída a correção monetária da dívida pública. Pois bem, o superávit operacional médio anual em 1992-1993 foi de 0,8% do PIB, mas em 1995-1998 passamos a um déficit de 5,0% do PIB.

Essa notável piora pode ser decomposta em dois elementos: juros reais e resultado não financeiro, este também conhecido como "déficit primário". Os pagamentos de juros reais ficaram maiores em 1,7% do PIB em 1995-1998, relativamente a 1992-1993, ao passo que o resultado primário piorou em 4,1% do PIB. Assim, a contribuição dos juros reais para a piora no déficit operacional foi de 29%, enquanto a participação do resultado não financeiro foi de 71%. Se excluímos da conta o ano de 1998, visto tratar-se de ano totalmente atípico, essas contribuições mudam para 18% e 82%, respectivamente.

Em resumo, foi modesta a contribuição dos "juros escorchantes" para a piora das contas fiscais, quando se compara 1995-1998 com 1992-1993. A principal culpada do acréscimo da dívida no período 1995-1998 foi a velha e conhecida gastança. A privatização certamente ajudou a reduzir a dívida, mas a sucessão de "esqueletos" descobertos nas gavetas da União cancelou boa parte desse efeito. Já no período posterior, 1999-2001, a dívida aumenta, a despeito da transformação do déficit primário em superávit, e a razão principal é a maxidesvalorização, uma das bandeiras da oposição.

O pensamento da oposição sobre assuntos fiscais não é propriamente um primor em matéria de clareza. De todo jeito, é totalmente inadequado criticar os abolicionistas pela demora em terminar com a escravatura.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central
(e-mail: gfranco@palavra.com/home page: www.gfranco.com.br)