Sérgio Abranches

Ruptura necessária

"Se Lula fizer a ruptura necessária com
as teses clássicas do PT, com o voto da
maioria do partido, derrubará o risco
Brasil em 300 pontos no dia seguinte"

Ale Setti

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, foi chamado de irresponsável por Lula por dizer que o nervosismo do mercado tem a ver com o processo eleitoral. Para Lula, o dólar disparou porque o Banco Central "mexeu com os fundos" e quebrou a confiança dos investidores. Exigiu do presidente Fernando Henrique que proibisse "funcionários do governo de falar bobagem". Guido Mantega, em entrevista à jornalista Míriam Leitão, na série com os economistas dos candidatos à Presidência no canal por assinatura Globo News, atribuiu o nervosismo a uma "barbeiragem" do BC, que deveria ter imposto a regra de "marcação a mercado" (quando os bancos têm de corrigir a rentabilidade, ou a perda, de seus fundos, diariamente, de acordo com a variação dos preços dos papéis que têm em carteira, e não mais pelo valor final de face) meses antes, em momento de maior calmaria. No que está certo.

As opiniões do candidato e de seu assessor parecem iguais, mas não são. Coincidem só na negação do inegável: o componente de risco político na formação de turbulência no mercado. Lula cometeu dois erros. O BC não mexeu com os fundos. Adotou uma regra que protegerá mais o pequeno e o médio investidores no futuro. Uma regra que alguns bancos já usam há anos. Nenhum estatal. Para Mantega, a regra é boa, mas o momento de sua aplicação, péssimo.

O segundo erro de Lula foi depreciar o cargo de presidente do Banco Central. Em país civilizado, a autoridade monetária nunca é vista como funcionário às ordens do presidente ou do primeiro-ministro. Detém uma delegação de autoridade, que resguarda a credibilidade da moeda e, portanto, a saúde financeira do país. Depreciá-la aumenta o risco.

O economista José Roberto Mendonça de Barros usa imagem singela para explicar esta crise de mercado. Crise, ensina, "acontece quando se juntam três fios desencapados". Isolados, podem até dar choque, mas não curto-circuito. Juntos, podem causar uma explosão. No caso dos fundos, não foi a regra que criou o problema. O que desencapou esse fio foi a antecipação da regra, para que captasse o resultado das operações com "LFTs suapadas" (Letras Financeiras do Tesouro normais pós-fixadas, que rendem correção mais juros e têm embutida uma operação de correção com base na variação do dólar – "swap cambial"), uma operação de mercado futuro que não foi bem-aceita pelo mercado. Ao serem forçados a marcar a mercado, muitos bancos apresentaram perdas com a operação. Mas não houve quebra de confiança, só choro, ranger de dentes e medidas compensatórias.

Outro fio desencapado tem a ver com o PT e Lula, sim. As declarações desencontradas e a desconfiança de que o neo-Lula não foi apresentado à maioria de seu partido que aprovou o documento pedindo a ruptura necessária com tudo o que está aí elevam o risco Brasil, na proporção da probabilidade que o mercado atribui a uma vitória petista. Nos últimos dois meses são inúmeras as declarações de Lula e de seus principais assessores, retificadas ou desmentidas logo em seguida. Para eles, a culpa é sempre dos outros, e não da inconsistência entre o que o PT sempre foi e o que diz ser agora. É Lula quem tem de gerar confiança, e, para isso, teria de aprovar em uma convenção partidária um documento que promovesse a necessária ruptura com as teses até agora dominantes em seu partido. Fio branco de barba não vale mais.

Guido Mantega definiu ruptura como sendo "mudar fortemente". Não é. Romper um noivado não é mudar a data do casamento. O verbo para ruptura é romper. O substantivo para mudar é mudança. O compromisso com metas de inflação, responsabilidade fiscal, reforma previdenciária, câmbio flutuante e ajuste estrutural do balanço de pagamentos é continuidade sem continuísmo, não é ruptura. Requer a chancela da maioria partidária, porque rompe com o que defendia no passado.

A insistência de Ciro Gomes com a inviabilidade da trajetória da dívida é o terceiro fio desencapado. Cheira a moratória. Sobretudo porque ele e Lula podem ser aliados no segundo turno. A relação dívida-PIB está mesmo no limite crítico de segurança. Mas o próximo governo pode resolver isso com redução da fragilidade externa, mantida a responsabilidade fiscal e monetária, sem precisar "renegociá-la".

Se Lula fizer a ruptura necessária com as teses clássicas do PT, com o voto da maioria do partidono. A relação dívida-PIB está mesmo no limite crítico de segurança. Mas o próximo governo pode resolver isso com redução da fragilidade externa, mantida a responsabilidade fiscal e monetária, sem precisar "renegociá-la".

Se Lula fizer a ruptura necessária com as teses clássicas do PT, com o voto da maioria do partido, derrubará o risco Brasil em 300 pontos no dia seguinte. Para derrubá-lo de vez, poderia propor um pacto de governabilidade a seu adversário do segundo turno: o perdedor e sua aliança apóiam o vencedor, por dois anos, para implantar um programa mínimo, que reduza a fragilidade externa, equilibre as contas públicas, reduza os juros e coloque o país no caminho do crescimento sustentado. De quebra, poderia promover o presidente do BC pelo menos ao primeiro escalão. É coisa para risco Brasil de sonhados 300 pontos básicos.

Sérgio Abranches é cientista político (sergioabranches@sda.com.br)