Sérgio Abranches

O troca-troca partidário

"O caminho que o presidente escolheu
para promover um realinhamento partidário
contraria a história do PT, enfraquece os
partidos e fortalece os arranjos oportunistas
para votações casuísticas"

Ilustração Ale Setti

Neste ano, houve muita mudança de partido na posse dos deputados: ao todo, cinqüenta idas e vindas, um pouco menos que em 1999, quando chegaram a sessenta. Nas duas datas, a favor da coalizão governista. Mas não pararam, e quem entrar hoje na página da Câmara na internet verá novas alterações de bancadas. Nessas trocas predominam as adesões oportunistas ao governo e a inconsistência ideológica: 68% do total.

Os partidos do centro (PSDB, PMDB, PFL e PPB), que formaram a coalizão de FHC, representaram 72% do salto para o governismo. No PFL e no PPB, todos os mutantes rumaram para partidos da aliança do presidente Luiz Inácio. Para sua banda fisiológica, claro. O PT não se apresentou para hospedar nenhum adesista.

Mas essa migração não foi suficiente para dar a maioria ao governo, contrariando suas expectativas de chegar aos 265 votos. Ficou com 255 cadeiras na Câmara, sob controle de onze partidos. No Senado, contou 31, dos 81 senadores. Para chegar à maioria qualificada, precisará de um PMDB. O preço é alto: menos consistência ideológica e moral.

A natureza e a dinâmica do presidencialismo de coalizão requerem que o governo tenha maioria parlamentar. Historicamente, o requisito tem sido a "grande coalizão", com folga para acomodar entre 20% e 30% de defecções em votações mais controvertidas.

O governo deve estar apostando que obterá maior fidelidade partidária do que se tem visto na história política brasileira. Só a prática dirá. Uma coisa é certa: sua aliança é comportamental e programaticamente gelatinosa. Podendo ficar pior.

Os quatro partidos do centro foram responsáveis por mais da metade das mudanças de legenda, e a coalizão governista foi o destino de 92% delas. Os receptores? O PL e o PTB. Eles são os principais hospedeiros dos trânsfugas, cada um recebendo nove filiações (37,5% do total). O PPS recebeu 17% e o PSB, 8%.

Classificando-se esse troca-troca com base na maior ou menor proximidade programática entre os partidos, pode-se fazer o teste da geléia geral. Nesse caso, as migrações poderiam ser entre partidos contíguos ou entre partidos distantes programaticamente.

Na primeira hipótese, rompe-se a fronteira entre governo e oposição, mas, diferentemente do puro adesismo, respeitam-se as afinidades programáticas entre o partido doador e o receptor. Uma transferência do PSDB, ou de setores progressistas do PMDB, para o PPS, por exemplo. Já a adesão pura e simples ao governo, sem nenhuma afinidade antecedente de idéias, não passaria de troca oportunista ou fisiológica de legenda, sem consistência programática alguma. As mudanças para partidos contíguos foram 46%, e as ideologicamente inconsistentes, 54%.

Entre as primeiras, 18% apenas foram de partidos de fora da coalizão para partidos dentro da coalizão, atravessando a fronteira entre a oposição e o governo. O resto se deu entre legendas que já estão na coalizão governista. Mudanças estimuladas pela disputa por poder no interior da coalizão ou na Câmara e por acomodações a situações estaduais. Entre as transferências menos consistentes, para partidos sem afinidade, a maioria, 69%, foi também dentro da coalizão.

É decepcionante que o primeiro governo do PT na República se beneficie de migrações partidárias, oportunistas ou não. O caminho da cooptação e das trocas fisiológicas não era o único disponível para chegar à maioria. Mas o governo foi enveredando pelo desvio sem volta dos acertos com os setores da oligarquia descontentes com FHC e acabou nisso. O paradigma é José Sarney, o ícone da sobrevivência oportunista a todas as mudanças políticas ocorridas no Brasil, desde os anos 50, cuja carreira foi vitaminada igualmente pelo regime militar e pela "Nova República" que o sucedeu.

Que o presidente Luiz Inácio recorra aos mesmos expedientes que criticou em FHC não faz bem nem à cultura política nem à cultura cívica do país e pode transformar seu governo num aparato frágil diante de adversidades políticas. Com sua popularidade, o mandato plural que obteve nas urnas e uma postura política e programática coerente, encontraria a vereda para uma inédita composição de forças, de conteúdo, que rompesse, de vez, o cerco clientelista à Presidência.

Eu ficaria mais tranqüilo se o presidente tivesse tentado promover um realinhamento partidário substantivo, reaglutinando as forças progressistas no Congresso, espalhadas por inúmeros partidos, inclusive do "centrão". O caminho que escolheu contraria a história do PT, embora convalide a história do Brasil, enfraquece os partidos e fortalece os arranjos oportunistas para votações casuísticas.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)