Um recorde perverso

Este é um recorde que pesa sobre o Brasil. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que em 2002 a carga tributária do país chegou a 36,4% do produto interno bruto (PIB), superando a taxa da Suíça. Nos anos 90, o Brasil quebrou recordes sucessivos nesse indicador, deixando para trás nações com renda per capita muitas vezes maior que a brasileira e forte tradição arrecadatória, como os Estados Unidos, a Inglaterra e o Canadá. País pobre cobrar imposto com a mesma gana das nações ricas não é apenas uma distorção. É uma condenação ao atraso. Segundo estudos do Banco Mundial, os únicos países em desenvolvimento que conseguiram crescer a taxas significativas nos últimos trinta anos foram aqueles cuja carga tributária ficou abaixo de 27% do PIB.

É errônea, portanto, a noção muito disseminada segundo a qual os países enriquecem porque seus cidadãos pagam mais impostos. A história econômica das nações bem-sucedidas mostra justamente o contrário. Nos países desenvolvidos, a carga tributária cresceu muito no século XX -- ela saiu de 13% do PIB em média para mais de 40% na década passada. Mas subiu sempre em níveis inferiores ao crescimento do PIB. No Brasil, a carga vem crescendo em um ritmo sempre maior que o da geração de riqueza.

O caso brasileiro apresenta uma agravante que torna o peso dos impostos sobre os ombros da sociedade ainda mais inaceitável. É a sonegação. Se todos os que devem ao Fisco pagassem seus impostos, a carga tributária poderia ser distribuída de maneira mais eqüitativa pela sociedade. Se conseguir inverter a lógica perversa do atual sistema tributário, que cobra muito dos poucos que pagam, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrará para a história como o primeiro governante do Brasil a aumentar a arrecadação cobrando menos imposto de cada um dos brasileiros honestos.