ENSAIO: Roberto Pompeu de Toledo
Agouros, males,
azares, itamares
e alencares (II)

A instituição da Vice-Presidência
tem sido responsável por crises
e até golpes, na história do país

O vice-presidente José Alencar não conseguiu baixar os juros, com suas investidas contra a política do Banco Central. Talvez até tenha contribuído para mantê-los no mesmo nível. Mas conseguiu algo melhor: chamar a atenção para a boa idéia que seria extinguir o cargo que ocupa. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) começou na semana passada a colher assinaturas para uma proposta de emenda constitucional visando a acabar com a figura do vice-presidente. É uma iniciativa que vai no sentido do bom senso e do aprimoramento das instituições. Os brasileiros ainda não se deram conta disso, mas a instituição da Vice-Presidência tem sido responsável por grande parte – grande mesmo, sem exagero – da instabilidade e dos percalços que o país tem sofrido ao longo da história.

Alencar, que na semana passada voltou a criticar as taxas de juros, não tem sido apenas deselegante, ao se utilizar da ressonância do cargo que ocupa para bombardear uma política que, afinal, é do governo que integra. Também não se tem mostrado apenas desatento à distinção entre a Vice-Presidência e a luta corporativa, ao deixar no ar a suspeita de que se faz porta-voz da classe dos empresários, à qual pertence. Mais grave é que tem dado a entender que se julga portador de uma legitimidade que, na verdade, não possui. "Tenho 175 milhões de patrões a quem dar satisfações", disse, numa das ocasiões em que extravasou seu descontentamento. Foi a mais infeliz e mais perigosa de suas frases. Sugere que está pensando que o eleito foi ele.

Duas semanas atrás, o tema dos dissabores que os vice-presidentes têm causado aos presidentes, com intervenções que no mínimo ferem a harmonia dos diferentes governos, e no máximo configuram tenebrosas traições – algo que tem ocorrido com cruel freqüência na história da República –, já foi abordado nesta página. Agora se vai tocar em outro aspecto da questão, de conseqüências muito mais sérias do ponto de vista institucional: a falta de legitimidade dos vice-presidentes, quando são chamados a exercer efetivamente a Presidência. Que os céus nos ajudem e, em especial, garantam saúde inabalável ao presidente Lula, mas o que acontece se, por infelicidade, ele não chega ao fim do mandato? O PL, Partido Liberal, aquele dos bispos evangélicos, dos avulsos, dos desconhecidos e de outros tantos achados e perdidos, vira o partido da Presidência. Supõe-se que um número razoável de seus integrantes passe a integrar o ministério. O deputado Valdemar Costa Neto, seu presidente nacional, ascende à condição de José Genoíno, ou talvez, se tiver sorte, de José Dirceu. O quadro é... Não, não digamos que é de horror. Sejamos delicados. O quadro é bizarro. Dá até para apostar que o PT, numa conjuntura dessas, se recolheria ao território tão seu familiar da oposição. Não foi nisso que se votou, na eleição de 2002.

Há um paradoxo irremediável na figura do vice-presidente. Ele é votado para ser vice-presidente, não para ser presidente. E no entanto sua utilidade só se revela quando vira presidente. No resto do tempo é um inútil. Se só tem utilidade quando vira uma coisa para a qual não foi escolhido, o resultado, para o país, é confusão e atraso. E não se pense que se está aqui conjeturando sobre hipotéticas eventualidades. O Brasil tem sido perseguido pela sina dos vice-presidentes. Dos quatro presidentes que tivemos, antes de Lula e depois do regime militar, dois, José Sarney e Itamar Franco, emergiram da Vice-Presidência. Foram dois presidentes fracos, que, exatamente por carecer da legitimidade que só os verdadeiros presidentes possuem, se notabilizaram pelas vacilações, omissões e concessões. Itamar ainda teve a sorte de ser aquinhoado com o Plano Real. No resto seu governo foi um deserto de homens e idéias. A cada vice-presidente que assume a Presidência, o país, no mínimo, deixa de avançar quanto poderia. No máximo, cai numa crise cujo desfecho são a turbulência e o golpismo – casos de Café Filho, o vice de Getúlio Vargas, e João Goulart, o vice de Jânio Quadros.

O senador Jefferson Péres defende que, no impedimento do presidente, seja realizada nova eleição. O senador podia aproveitar o embalo e propor a extinção dos demais vices que infestam a nação, dos vice-prefeitos e vice-governadores a essa outra excrescência que são os suplentes de senadores. Todos eles desempenham papel nefasto, porque doentes de ilegitimidade. Se essa discussão prosperar – o que é bastante duvidoso, mas enfim é de bom tom ao menos fingir que se acredita nas boas causas –, José Alencar terá prestado um bonito serviço à nação. Não o serviço que pensa estar prestando, ao vociferar contra o governo a que pertence. Mas o serviço dos que, ainda que involuntariamente, chamam a atenção para a própria inconveniência, e assim ajudam a entender o que representam de inútil e de inoportuno. É um nobre papel, aparentado às renúncias heróicas e às auto-imolações pelo bem comum, por grandeza de espírito ou por amor.