Medicina
Testes genéticos
para 140 milhões

Programa do Ministério da Saúde prevê a inclusão
de consultas de aconselhamento genético e exames
de DNA no Sistema Único de Saúde, a partir de 2009

Anna Paula Buchalla

Corbis/LatinStock

Exame de DNA Mais de 8 000 doenças têm origem genética. Destas, 1 300, como a síndrome de Down, podem ser identificadas pelo exame de sangue

Dois Brasis coexistem na área da saúde. Um deles, o de Primeiro Mundo, ocupa posição de vanguarda nas pesquisas genéticas. Graças a elas, foram desenvolvidos aqui testes específicos para a população brasileira. Com uma simples amostra de sangue, é possível identificar mais de 1 000 mutações genéticas e diagnosticar as doenças associadas a elas. No outro Brasil, o de Terceiro Mundo, esses testes não estão disponíveis no SUS, o Sistema Único de Saúde. Mas um grande passo será dado para superar essa barreira. A partir de fevereiro de 2009, as consultas de aconselhamento genético e os exames laboratoriais para identificar doenças congênitas e genéticas serão oferecidos aos 140 milhões de usuários da rede pública de hospitais. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Saúde já havia obrigado os planos e seguros a cobrir os custos associados a tais procedimentos. "Estávamos esperando por esse avanço havia quatro anos. Ele representará um marco na história da saúde pública", diz o presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Salmo Raskin. Não é um exagero. Mediante a identificação das mutações genéticas, é possível prevenir novos casos de um grande número de distúrbios. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 5% das gestações resultam no nascimento de uma criança com algum tipo de doença genética. Para se ter uma idéia, com a melhoria das condições sanitárias e a conseqüente diminuição na ocorrência de doenças infecciosas, as anomalias congênitas e hereditárias passaram da quinta para a segunda causa de mortalidade infantil no Brasil nos últimos 25 anos.

Hoje, há mais de 1 300 exames de DNA para identificar doenças e a suscetibilidade a elas – de síndromes neurológicas e degenerativas à probabilidade de desenvolver determinados tipos de câncer. Nas clínicas particulares, o preço desses testes varia de 600 reais a 12 000 reais, dependendo da complexidade da análise. Num primeiro momento, o SUS atenderá pacientes com anomalias congênitas, deficiências mentais e erros inatos de metabolismo ou com probabilidade de replicar essas condições. Recentemente o geneticista Salmo Raskin atendeu uma mulher cujos quatros filhos eram vítimas de um mesmo tipo de retardo mental, causado pela síndrome do X frágil. Ela não sabia que a doença é hereditária e que pode ser detectada por um simples exame de sangue materno. "Se o serviço de aconselhamento genético já estivesse disponível no SUS, ela, no mínimo, teria sido informada do risco de dar à luz outro filho com o mesmo problema", diz o médico.

Os exames genéticos para identificar a probabilidade de aparecimento de câncer ou até mesmo a resposta a certos medicamentos oncológicos não estão incluídos no programa do Ministério da Saúde. Trata-se de um recurso amplamente utilizado em países desenvolvidos para a prevenção e tratamento de tumores. Hoje em dia, é possível determinar, por exemplo, qual a probabilidade de uma mulher com histórico familiar de câncer de mama ser acometida pelo mesmo mal. A partir de tais informações, conseguem-se controlar os fatores de risco para a doença com muito mais precisão e rigor. Além disso, com a análise genética de amostras de diversos tipos de tumor, é possível determinar quais pacientes se beneficiarão mais ou menos da quimioterapia. Dessa forma, o tratamento torna-se mais eficaz e seguro. O Ministério da Saúde, porém, informa que o foco do programa de atendimento genético é familiar e a prioridade são os casais que pretendem ter filhos. "Estender o benefício aos testes para câncer criaria uma paranóia e não teríamos como atender todo mundo", afirma com simplicidade Joselito Pedrosa, coordenador-geral de média e alta complexidade da Secretaria de Atenção à Saúde.

Como em muitas outras áreas, os serviços públicos de genética são incrivelmente desorganizados no Brasil. Faltam profissionais, orientação aos pacientes e uma rede de atendimento que de fato funcione. São poucos os centros de aconselhamento genético, 61 ao todo, e apenas 110 especialistas no assunto – oito no Nordeste, sete no Centro-Oeste e 95 nas regiões Sudeste e Sul. Além de pouco planejamento e recursos, há uma inversão de prioridades por parte do Ministério da Saúde. Antes de incluir os testes genéticos, o SUS passou a cobrir cirurgia para mudança de sexo e acupuntura, entre outros procedimentos. Não que os transexuais não tenham seus direitos, nem que a técnica chinesa não ofereça benefícios (o mais recente deles foi dar uma alternativa profissional ao tucano Geraldo Alckmin). O que tem de ser levado em conta, ainda mais num país como o Brasil, são o número de pessoas necessitadas e a economia que a universalização da prevenção proporciona a médio e longo prazos. Diz a geneticista Mayana Zatz: "Um programa de aconselhamento e testes genéticos reduzirá enormemente os custos da saúde no futuro".