Educação
A nova cara do provão

O recém-lançado teste de avaliação
do ensino superior mantém a essência
do modelo criado pelo governo FHC

Monica Weinberg

 

Robson Fernandes/AE

O ministro Buarque: no final, as notas ficaram

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O ministro Cristovam Buarque, da Educação, reuniu a imprensa na semana passada para contar como ficará o novo sistema de avaliação do ensino superior a partir do ano que vem. Para alívio dos especialistas da área, Cristovam manteve a essência do modelo criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso e descartou as propostas que recebeu de uma comissão de especialistas que pregava, entre outras coisas, a morte do Provão. O ministro apenas adicionou ao teste anterior algumas mudanças tópicas. Segundo o projeto de Cristovam, as faculdades continuarão a ser avaliadas por meio de uma prova aplicada aos alunos. Haverá, no entanto, duas diferenças. Atualmente, os alunos se submetem ao teste apenas no momento da formatura. A partir de agora, os estudantes farão dois Provões, um ao entrar na faculdade e outro ao sair. A segunda novidade é que as provas deixarão de ser obrigatórias para todos os que se formam na faculdade. Farão o teste apenas alguns estudantes selecionados por amostragem. No meio acadêmico, a concepção do trabalho foi recebida com elogios, até mesmo pelo ex-ministro da Educação Paulo Renato, criador do Provão. "No geral é bom, seria retrocesso e perda de tempo se o governo Lula destruísse o que já funciona bem", disse Paulo Renato.

O modelo adotado por Cristovam Buarque reafirma o princípio segundo o qual a melhor forma de estimular e cobrar desempenho das faculdades é avaliá-las, permitir a comparação das notas e dar ampla divulgação a isso. A maneira de dar notas às instituições pode variar. O ideal seria agrupar as faculdades por notas de 0 a 10, de modo bem claro. O sistema anterior do Provão, no entanto, já trabalhava com conceitos, divididos em cinco degraus que iam de E, a nota mais baixa, até A, a melhor. Pelo novo critério, as faculdades serão classificadas de acordo com três conceitos: bem avaliada, intermediária e não satisfatória. Além da nota concedida aos alunos, o projeto do governo prevê a adoção de três outras que irão compor o conceito final de cada faculdade. Uma delas analisará a infra-estrutura e a produção científica do estabelecimento de ensino, outra a qualificação do corpo docente e uma terceira o engajamento da instituição em ações sociais. "Instituições com alunos engajados em programas de alfabetização, por exemplo, merecem ser recompensadas na avaliação final", afirma Cristovam Buarque. A decisão de dar peso às ações sociais rendeu ao ministro algumas críticas. A pesquisadora Eunice Durham, da USP, ex-secretária de política educacional do MEC, indagou: "Um estudioso do genoma humano precisa agora ser alfabetizador?" Segundo Cristovam, o peso do fator "social" não será alto o suficiente a ponto de distorcer o objetivo da universidade, que é produzir conhecimento. O propósito aqui, diz o ministro, é apenas permitir o desempate entre duas faculdades de mesmo nível educacional.

A proposta de reformulação do sistema de avaliação será agora enviada ao presidente Lula e depois transformada em projeto de lei, que deverá entrar em vigor se aprovado no Congresso Nacional. Alguns críticos estão satisfeitos com a tramitação no Parlamento porque vêem aí uma oportunidade para promover pequenos ajustes no trabalho. Um deles é retomar a idéia da obrigatoriedade do Provão para todos os alunos. Atualmente, cada estudante recebe um certificado com a nota. O conceito pode até ser levado em conta nos processos de recrutamento em algumas empresas. Como o Provão deverá ser aplicado por amostragem, só alguns estudantes terão nota. Segundo os técnicos, a amostragem conduz ao descompromisso e tende a diminuir a importância da avaliação individual.

Um dos aspectos mais significativos do trabalho é permitir à sociedade a confecção de rankings para classificar os cursos. Nos últimos cinco anos, graças ao ranqueamento, as faculdades mal avaliadas na prova amargaram uma queda de 50% nas inscrições do vestibular. Muitas decidiram fazer investimentos pesados na qualidade do ensino para reverter a curva. Logo em suas primeiras declarações como ministro da Educação, Cristovam Buarque avisou que mexeria no Provão. Os especialistas apoiavam eventuais correções, mas se preocuparam quando o Ministério da Educação passou a dar sinais de que poderia implodir o sistema anterior. Em julho, o ministro encomendou um novo projeto a uma comissão formada por técnicos notoriamente contrários ao Provão. O relatório propunha o fim do sistema de notas e dos rankings. Felizmente, Cristovam desprezou a proposta. "Tenho a mania de aproveitar as boas idéias e concluí que o melhor caminho era partir do que já existia", afirma o ministro.

 

As principais mudanças • O QUE MUDA NO NOVO PROVÃO? A nota que hoje é expressa em cinco conceitos, de A a E, terá apenas três níveis: bem avaliado, intermediário e não satisfatório. Hoje há um exame na conclusão do curso. Haverá dois, um na entrada e outro na saída. A prova deixa de ser geral e passa a ser feita por amostragem • SERÁ POSSÍVEL ACOMPANHAR AS NOTAS DE CADA FACULDADE PELO SITE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO? O projeto do governo prevê a divulgação dos conceitos do Provão pela internet. Além disso serão divulgadas as notas sobre a infra-estrutura da faculdade e sua produção científica, a formação dos professores e o engajamento da instituição em programas sociais

 

Minoria na sala de aula Na semana passada, o IBGE divulgou os resultados de uma nova pesquisa sobre a educação superior no Brasil. No geral, o estudo mostra que muitos indicadores melhoraram. Em relação ao último cenário, traçado em 1991, caiu o analfabetismo, aumentou a participação das pessoas com nível universitário na população global, cresceu o número de doutores, e o total de mulheres com curso superior também é maior do que era há doze anos. Ou seja, também na área da educação o Brasil está melhor que antes. Alguns problemas, no entanto, permanecem inalterados, e um dos mais delicados é o acesso dos negros à sala de aula. No ensino fundamental, os negros representam 51% do corpo discente. A participação cai para 40% no ensino médio e para 20% nas universidades. Sem acesso à faculdade, os negros são obrigados a viver com empregos de renda mais modesta que a dos brancos, não têm acesso a certos serviços e a diferença se perpetua nas gerações seguintes. Um trabalho divulgado no ano passado mostrou que a população negra representa 45% da sociedade. Mas, quando se estuda a composição do grupo de 1,7 milhão de pessoas com maior renda, os negros são apenas 10% do total.