Estados Unidos
O troféu supremo

Alta Corte será aliada de Bush na
cruzada conservadora dos costumes

Carlos Graieb

NESTA REPORTAGEM Gráfico: Os juízes da Suprema Corte americana

A conquista de um segundo mandato deu ao presidente George W. Bush a chance de moldar à sua imagem a Suprema Corte dos Estados Unidos. A previsão dos especialistas é que Bush, nos próximos quatro anos, deverá nomear três juízes para um tribunal de nove togas. Existe uma margem de dúvida nessa previsão, e ela deve-se ao fato de que os juízes têm cargos vitalícios e podem decidir unilateralmente quando chegou a hora de se aposentar. Atualmente, não há maioria clara na Suprema Corte. Quase todas as decisões terminam em apertado 5 a 4. As facções moderada e conservadora se opõem de maneira cristalina e acérrima. O voto de Minerva costuma ficar nas mãos de dois juízes pragmáticos que tendem para a direita, mas, em muitas questões, aliam-se ao outro lado (veja quadro). "Se Bush escolher com cuidado, e seus candidatos sobreviverem à batalha da confirmação no Senado, veremos consolidar-se, para os próximos anos e talvez décadas, uma leitura da Constituição radicalmente diferente da que temos hoje", diz Cass Sunstein, professor da Universidade de Chicago. De todas as instâncias da democracia americana, a Suprema Corte é aquela cujas decisões mais influem no cotidiano das pessoas. Cabe aos juízes dar a palavra final sobre dilemas como o direito ao aborto, a obrigatoriedade do serviço militar, a união de homossexuais, as garantias de liberdade de expressão e até certas questões ambientais.

Dos três juízes que se aposentariam nos próximos anos, o que deve sair mais cedo é William Rehnquist. Pouco antes da eleição americana, veio à tona que ele sofre de câncer na tireóide, aparentemente de uma modalidade agressiva. Rehnquist preside a Corte desde 1986 e, nesse período, realizou o que muitos consideram uma revolução. Sob sua influência, decisões de tribunais anteriores, de configuração mais liberal, tiveram seu escopo bastante restrito, se não chegaram a ser derrubadas. A substituição de um conservador por outro, contudo, não causaria um abalo sísmico. A coisa muda de figura quando se fala na aposentadoria de John Paul Stevens e Sandra O'Connor. O primeiro, com 84 anos, é um baluarte liberal. A segunda já foi considerada "a mulher mais poderosa dos Estados Unidos", tantas foram as vezes em que o desempate de uma votação dependeu dela.

O impacto de uma corte solidamente conservadora para a vida americana seria tremendo. A instituição está no centro das chamadas "guerras culturais" – as discussões biliosas em torno de temas como discriminação racial, aborto ou, recentemente, casamento homossexual. A Constituição minimalista dos Estados Unidos silencia em grande parte sobre esses assuntos e, em um sistema de ampla autonomia federativa, pode haver um acúmulo de leis contraditórias sobre eles. Cabe ao Supremo dizer o que vale ou não. Suas sentenças se cristalizam em "precedentes" que todo litigante em potencial hesita muito antes de confrontar. Além disso, ao contrário do que ocorre no Brasil, a Corte americana tem o poder de escolher os casos que vai apreciar, e ela escolhe cuidadosamente: sua média foi de oitenta decisões por ano em anos recentes. Nesse contexto, suas sentenças têm ressonância duradoura, que fica clara num detalhe: elas são popularmente conhecidas pelo nome. Se alguém menciona o caso Roe x Wade, ou apenas Roe, todo americano sabe que está se falando do direito de aborto, estabelecido em 1973.

A questão do aborto é a que divide os americanos de maneira mais apaixonada. Por si só, a aposentadoria de Sandra O'Connor pode tornar essa prática ilegal nos Estados Unidos – ela não quis entrar para a história como a mulher que, com seu voto decisivo, revogou a liberdade de interromper uma gravidez. Qualquer candidato ao Supremo que se diga antiaborto sofrerá imediatamente um boicote cerrado dos democratas. A lista de mudanças que os conservadores desejam implementar, contudo, vai muito além desse tema. Eles gostariam de declarar inconstitucional a ação afirmativa, de relaxar o controle judicial sobre a pena de morte, de reduzir a lista de direitos civis reconhecidos e de restringir os poderes do governo federal (exceto no campo da segurança), o que teria sério impacto em campos como o da proteção ambiental. Os ideólogos dessa transformação no mundo jurídico se unem sob um lema de tonalidades messiânicas: o do retorno à "Constituição Exilada". A idéia é que se deveria retornar aos moldes de pensamento legal vigentes na década de 1920. Nos próximos quatro anos, é essa "agenda vermelha" que George II tentará introduzir na Suprema Corte americana. O vermelho símbolo dos republicanos, e não dos comunistas, é claro.