Parece coisa da ditadura. Não é. A idéia
de que a força militar tem de estar sob
poder civil ainda não é bem-aceita
pelos generais no Brasil  

Otávio Cabral

Joedson Alves/AE

Lula, o vice e o ex: com a indicação de José Alencar, governo tem ministro que não pode ser demitido

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O episódio da demissão do diplomata José Viegas do Ministério da Defesa, que será substituído pelo vice-presidente José Alencar, deixa claro que os militares brasileiros ainda não se civilizaram totalmente – ou seja, ainda não conseguiram aceitar o fato incontestável de que o poder emana dos civis e que eles, militares, são apenas o "povo em armas", como alguns gostam de se autodefinir. A saída de José Viegas aconteceu como conseqüência tardia da nota do Exército que, divulgada à imprensa à revelia do ministro, justificava a morte do jornalista Vladimir Herzog nos porões da ditadura militar em 1975, uma afronta escancarada à democracia. Quando a tal nota saiu, Viegas ficou irritado, quis demitir o comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, mas teve de se contentar com uma retratação pública, na qual o general lamentava a morte de Herzog. Na época, o general disse que estava em viagem ao exterior e, por isso, não tomou conhecimento da nota com antecedência. Viegas sempre soube que isso era história da carochinha. O general estava hospedado em um hotel em Nova York, recebeu o texto por fax e, depois de lê-lo atentamente, telefonou para o comandante do Centro de Comunicação Social do Exército, general Antônio Gabriel Esper, e autorizou a publicação da nota.

Os militares conseguiram demitir José Viegas, quando quem deveria ter a cabeça cortada era o comandante do Exército, por uma de duas razões: ou porque autorizou a publicação de uma nota estapafúrdia ou, então, porque não o consultaram sobre um tema tão delicado, sinal, nesse caso, de que não teria controle sobre seus comandados, aceitando a subversão da hierarquia. Como o Brasil realizou uma transição pacífica entre a ditadura e a democracia, ao contrário de países como a Argentina, onde os militares foram colocados no banco dos réus, os militares brasileiros não chegaram a ser alvo de aberta hostilidade da sociedade civil, preservando um enorme grau de respeito. Ocorre que, volta e meia, esse atributo é usado para questionar a autoridade civil, como se o país ainda vivesse nas trevas da ditadura. Élcio Álvares, o primeiro civil a ocupar o Ministério da Defesa, criado em 1999, chegou a ser publicamente censurado pelo então comandante da Aeronáutica, Walter Bräuer. Álvares estava envolvido em denúncias sobre narcotráfico, o que obviamente não é recomendável para nenhum ministro. Por outro lado, não cabia aos seus subordinados ficar divulgando lições de moral sobre o chefe. Bräuer foi demitido, mas só depois que o presidente Fernando Henrique deu seu sinal verde.

"O problema é que nenhum ministro da Defesa até hoje teve autonomia no cargo. Nenhum deles teve poder para demitir os comandantes militares. Ainda não temos tradição na caserna de subordinação aos civis", analisa David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília (UnB). Agora, ao colocar o vice-presidente no Ministério da Defesa, o presidente Lula pode ter dado um xeque-mate nos militares. Por ocupar um cargo eletivo, o vice-presidente não é demissível do governo. Assim, sua liderança sobre os militares não pode ser contestada sem que isso acarrete grave crise política, já que constitucionalmente o vice é o substituto natural do presidente da República em suas ausências temporárias ou definitivas. Como a Constituição determina também que o presidente da República é o comandante supremo das Forças Armadas, Alencar será sempre o chefe dos generais – seja como ministro, seja como substituto eventual do presidente Lula. Mas, como toda jogada de xadrez, a escolha de Alencar abre certos flancos. O presidente Lula criou para si o inconveniente do subordinado intocável. Se, por hipótese, José Alencar se sair mal na Defesa e precisar ser afastado do cargo, com que autoridade assumirá o Palácio do Planalto nas ausências do titular? A sociedade, nesse caso, teria de ser convidada a compreender que o vice-presidente não é bom para dirigir as Forças Armadas, mas o é para administrar o Brasil...

A situação é tão complexa que nunca o vice-presidente da República assumiu em definitivo o comando de um ministério. No governo tucano, o vice Marco Maciel chegou a ser cogitado para o Ministério da Defesa, dadas suas boas relações com os militares, mas o presidente Fernando Henrique, na época, não quis se arriscar a nomear um ministro indemissível – mesmo levando em conta que Marco Maciel, com seu jeito cordato, jamais, em oito anos como vice, levantou a voz para fazer qualquer crítica ou reparo ao governo em público. José Alencar, ao contrário, é um vice mais falante. É um empresário de sucesso, um político novato e uma personalidade um tanto explosiva, pelo menos quanto à elevada taxa de juros praticada pelo Banco Central, contra a qual já se manifestou reiteradas vezes. A brincadeira em Brasília, na semana passada, dizia que, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária, José Alencar vai mandar cercar o prédio do Banco Central com tropas do Exército e, a bordo de um helicóptero da Aeronáutica, com alto-falante à mão, vai berrar aos membros do Copom: "Vocês escolhem: ou baixam os juros ou levam chumbo!".