Roberto Pompeu de Toledo

Não invocar o
santo nome...

Ou invocar? Os Estados laicos
de hoje ainda recorrem ao
expediente de misturar Deus
a seus interesses

O juramento à bandeira é uma das mais eloqüentes e populares manifestações do patriotismo americano. As crianças aprendem a fazê-lo nas escolas. Ele é repetido em cerimônias cívicas, em certas festas, na abertura das sessões do Senado e da Câmara. O juramento consiste num curto recitativo, chamado Pledge of Allegiance, ou Pleito de Lealdade. Em coro, como numa prece, as pessoas asseguram sua lealdade "à bandeira dos Estados Unidos da América" e aos princípios que norteiam a República, constituída por "uma nação, sob Deus, indivisível, com liberdade e justiça para todos". Nos últimos dias, a controvérsia rondou essas palavras, em seguida a uma decisão judicial que considerou inconstitucional a invocação que nelas se faz a Deus, por ferir o princípio da separação entre religião e Estado.

A decisão, proferida pela Corte Federal de Apelos de São Francisco, atendendo a ação movida por um cidadão ateu, mereceu repúdio da grande maioria. Numa sondagem da revista Newsweek, 85% dos entrevistados manifestaram-se contra, e apenas 9% a favor. É quase certo que a sentença acabe revogada. Mesmo porque não é uma religião específica, mas apenas "Deus", que é invocada no juramento. A controvérsia alerta, no entanto, para as ambigüidades que ainda cercam a questão religião-Estado – e não só nos EUA –, mais de 200 anos depois que os filósofos do iluminismo e as revoluções francesa e americana lançaram as bases do Estado moderno, um de cujos pilares é seu caráter laico.

Excetuado o caso dos países muçulmanos, perturbados pela fúria dos movimentos fundamentalistas, pode-se dizer que o princípio da separação entre as duas esferas impôs-se, mundo afora, sem contestação de peso. Isso como princípio geral. Um olhar mais atento revela, porém, que tal princípio convive com resquícios de um passado em que a lei do rei se confundia com a de Deus, e a sentença do bispo equivalia à do magistrado – e isso mesmo na evoluída Europa. Pense-se na Espanha de Franco. Não que, nela, ainda se condenassem os hereges à fogueira. Mas ainda vigia um aparato que, no fundo, igualava a oposição ao pecado. O.k., a Espanha de Franco não existe mais – mas e a Inglaterra? A Inglaterra, apesar da condição de uma das campeãs mundiais da liberdade e da tolerância, tem uma religião oficial, a anglicana, da qual a rainha é a chefe suprema.

Os três maiores países latino-americanos apresentam, neste assunto, diferentes posturas. A Argentina é o Estado mais religioso. Sua Constituição estabelece que "o governo federal sustenta o culto católico apostólico romano". Até 1994, exigia-se que o presidente fosse católico. O muçulmano Carlos Menem submeteu-se a uma cerimônia de conversão para poder concorrer. Na posição oposta, o México, não contente com o laicismo, abraçou o anticlericalismo militante, vigente desde os dias heróicos da revolução de 1910. O atual presidente, Vicente Fox, vitorioso na eleição que interrompeu a hegemonia quase secular do Partido Revolucionário Institucional, adotou como uma de suas tarefas o degelo com a Igreja.

O terceiro grande, o Brasil, ostenta posição intermediária. Claro: o Estado por aqui não tem religião. Mas tanto a Câmara quanto o Senado expõem um crucifixo na parede atrás das respectivas mesas. Um candidato a presidente, por mais ateu que seja, acaba rezando na campanha e comungando no exercício do cargo, como se comprovou ainda há pouco. E – característica não só brasileira – decreta-se aqui feriado em dias de festas católicas. É verdade que ficamos todos satisfeitos e corremos para a praia. Mas que têm a ver judeus e muçulmanos, umbandistas, budistas e membros de outras comunidades religiosas que convivem sob a jurisdição do Estado laico brasileiro com a Sexta-Feira Santa ou o dia de Corpus Christi?

Este rápido giro foi para dizer que os EUA não estão sós. Não é só ali que a religião ainda se insinua nas ações do Estado e de seus representantes. Mas nesse país, sem dúvida porque ali o povo é dotado de religiosidade mais profunda e praticante que nos demais países ocidentais, o fenômeno tem se mostrado especialmente agudo. Nas moedas e notas de dólar lê-se "In God we trust" ("Em Deus confiamos"). A invocação a Deus no juramento à bandeira não existia no texto original, de 1892. Foi introduzida em 1955. Vigia a Guerra Fria e, em resposta ao império do ateísmo e do Anticristo que era a União Soviética, os EUA erigiam-se em pátria de Deus.

Nestes últimos meses, depois dos atentados terroristas em Nova York e Washington, a invocação a Deus tem sido uma constante no discurso oficial. O presidente George W. Bush usa e abusa do recurso. Seria um exagero afirmar que assim procedendo fere a democracia americana. Mas o fato é que, com isso, deixa os EUA um pouco mais parecidos com (ou um pouco menos diferentes de) seus maiores inimigos do momento – os loucos dos Talibãs e Al Qaedas, Hamas e Hezbollahs da vida, mestres por excelência na mistura malsã entre religião e Estado, Deus e política.