Justiça
Condenado e solto

Pimenta Neves é sentenciado
a dezenove anos de prisão.
Mas saiu livre

Victor Martino

 

Marcio Fernandes/AE

Pimenta Neves saindo do julgamento: a lei penal brasileira pode reduzir sua pena

Na semana passada, a Justiça condenou o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves a dezenove anos, dois meses e doze dias de prisão pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada, um crime que chocou o país. Há seis anos, Pimenta Neves seguiu Sandra, que tinha 32 anos, até um haras no interior de São Paulo e atirou na moça. Testemunhas ouviram-na implorar pela vida e, em seguida, os disparos. Pimenta Neves confessou o crime, mas só permaneceu sete meses na cadeia. Graças a manobras de advogados renomados, conseguiu protelar o julgamento. Mesmo condenado, poderá continuar livre enquanto seus advogados recorrem da sentença – e, depois do julgamento do recurso, é provável que ele não cumpra a pena integralmente. Graças à inacreditável Lei de Execuções Penais, seus advogados devem tentar reduzir o tempo de Pimenta Neves na prisão a apenas três anos. Se isso ocorrer, ele precisará passar apenas mais três em regime semi-aberto, no qual é necessário dormir na cadeia, antes de conquistar a liberdade. Pimenta Neves ainda pode obter benefícios pela sua idade. Em fevereiro do próximo ano, ele completará 70 anos e, com isso, poderá requisitar a redução da pena.

Epitácio Pessoa/AE

Sandra: morta pelo então diretor do jornal O Estado de S. Paulo

Quando Pimenta Neves assassinou Sandra, ele exercia o cargo de diretor de redação de O Estado de S. Paulo. Antes disso, ocupou cargos de chefia no grupo Folha e dirigiu a Gazeta Mercantil, período no qual conheceu Sandra. O relacionamento durou três anos. Pimenta Neves trocou a Gazeta pelo O Estado de S. Paulo, levou a namorada junto e a nomeou editora de economia. Cansada das brigas com o namorado, Sandra rompeu com ele. Pimenta Neves a demitiu e passou a persegui-la. Duas semanas antes de ser morta, Sandra deu queixa à polícia: o ex-namorado havia invadido sua casa e a ameaçara de morte. O comportamento violento do jornalista ajudou a promotoria a provar que Sandra foi assassinada por um motivo torpe, a vingança, e não teve chance de defesa, já que foi baleada pelas costas.

O Brasil tem um lamentável histórico de impunidade em crimes como esse. Até os anos 70, os homens que agrediam ou matavam suas mulheres conseguiam se safar completamente da Justiça com a simples alegação de que haviam sido traídos. As decisões dos tribunais só começaram a mudar em 1976, depois que o playboy Doca Street assassinou a tiros sua namorada, Ângela Diniz. Em um primeiro julgamento, ele foi considerado inocente. Movida por uma forte reação feminista, a promotoria apelou e ele acabou condenado. Mesmo assim, Street passou apenas seis anos na cadeia. Em 2005, o ex-playboy anunciou uma autobiografia intitulada Mea Culpa, na qual expressa seu remorso. A exemplo do playboy, o jornalista também se diz arrependido. Mas o seu livro Pimenta Neves poderia escrever na cadeia, ao longo de dezenove anos, dois meses e doze dias.