Cerco ao cigarro
Agora, no Brasil, são os fabricantes
que têm
de provar que nicotina não faz mal à saúde
Egberto Nogueira
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| Indústria poderosa:
6 bilhões de dólares faturados por ano
no país |
A indústria do fumo brasileira sofreu um golpe e
tanto na semana passada. A Philip Morris e a Souza Cruz,
as maiores fabricantes de cigarros do país, tinham
esperança de anular uma ação movida
em São Paulo por fumantes e ex-fumantes em busca
de indenizações pelos malefícios causados
pelo tabaco. Na quinta-feira, porém, ao julgar o
mérito da ação, o Superior Tribunal
de Justiça decidiu por unanimidade que o processo
impetrado pela Associação de Defesa da Saúde
do Fumante (Adesf) é legítimo e deve prosseguir.
Com a decisão, para escapar de uma condenação,
os fabricantes serão obrigados de agora em diante
a provar que nicotina não vicia. No jargão
jurídico, o fato leva o nome de inversão do
ônus da prova. Em geral, quem propõe a ação
é que precisa demonstrar que foi lesado. Ou seja,
perante a Justiça, as fábricas de cigarro
são culpadas até prova em contrário.
Com isso, abre-se a possibilidade de que milhares de pessoas
as processem.
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Nos Estados Unidos, a guerra contra essa indústria
se desenrola há quase cinco décadas. Desde
1954, 800 ações foram julgadas. Só
em 1999, no entanto, as primeiras grandes vitórias
começaram a surgir. Entre fevereiro e março
daquele ano, a Philip Morris foi condenada a pagar mais
de 130 milhões de dólares a duas vítimas
de câncer de pulmão. Quatro meses depois, juntamente
com a British American Tobacco e a R.J. Reynolds, a Philips
Morris foi considerada culpada por vender produto viciante
e danoso à saúde. O veredicto contra as empresas
foi dado por um júri da Flórida e significou
a maior derrota já sofrida pelos fabricantes. Pela
primeira vez na história, deu-se ganho de causa antecipado
a todos os fumantes de um único Estado que porventura
foram prejudicados pelo cigarro. Estima-se que isso possa
custar 500 bilhões de dólares à indústria
americana do tabaco. A ironia é que, apesar da fúria
antifumo, o consumo continua a aumentar. Há seis
anos, acendiam-se 5,1 trilhões de cigarros por ano
no mundo. Hoje, a cortina de fumaça está ainda
mais densa (veja quadro acima). No ano passado, 106
bilhões de cigarros foram vendidos legalmente no
Brasil, o que representou um faturamento de 6 bilhões
de dólares.
Há mais de 60.000 pesquisas
registradas pela Organização Mundial de Saúde
sobre os danos causados pelo fumo. Ninguém mais duvida
que o cigarro é responsável pelo aparecimento
de vários tipos de câncer, como o de pulmão,
boca, bexiga e estômago. De cada dez vítimas
fatais de tumores malignos no pulmão, nove fumavam.
Uma em cada quatro mortes por problemas vasculares cerebrais
também está relacionada ao tabaco. Já
se provou também que o cigarro não faz mal
apenas ao fumante. Um estudo da Universidade Harvard com
30.000 mulheres de 36 a 61 anos,
entre 1982 e 1997, mostra que mulheres saudáveis
que nunca fumaram mas convivem com fumantes em casa ou no
escritório passam a ter o dobro de possibilidade
de desenvolver uma doença do coração.
A fumaça do cigarro contém 75% do monóxido
de carbono expelido pelo escapamento de um carro.
Outra pesquisa divulgada recentemente revela que, em média,
o brasileiro dá as primeiras tragadas aos 13 anos.
Quem começa a fumar assim tão cedo demora
muito mais para se livrar do vício. O risco de um
jovem se tornar dependente de nicotina é de 99%.
De maconha, 50% e de álcool, 12%. É mais fácil,
portanto, verificar a existência de Papai Noel do
que provar que cigarro não vicia.
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