Polícia
Perversão na rede
Eles têm dinheiro, educação
e família. E se divertiam
trocando fotos de crianças torturadas sexualmente
Marcelo Carneiro
A professora Sandra Carvalho nunca se havia preocupado
em saber por que seu marido, o economista Paulo Rollemberg,
ficava tanto tempo em frente do computador. No ano passado,
uma equipe de policiais militares e promotores munidos de
mandados de busca e apreensão retirou de seu apartamento
na Zona Sul do Rio de Janeiro um computador e mais de cinqüenta
disquetes e CD-ROM. Para seu horror, Sandra, mãe
de um bebê de 6 meses, ficou sabendo que era casada
com um pedófilo. No micro do marido, estavam arquivadas
dezenas de fotos, entre elas a de uma menina de aparentes
6 anos praticando sexo oral em um homem adulto. Na casa
de um geólogo de 54 anos, morador de São Conrado,
bairro de classe média alta do Rio, os policiais
encontraram imagens ainda mais chocantes: um bebê
de 4 meses acorrentado pelos órgãos genitais
e outra criança, seminua, atada à cama com
pedaços de pano e algemas. O geólogo apontou
seu filho E.V., de 15 anos, como o responsável pelas
imagens guardadas na máquina. A apreensão
desses computadores fez parte da maior investigação
sobre pedofilia já realizada no país.
Durante dois anos, o Ministério Público
do Rio comandou a operação no mais absoluto
sigilo. Na sexta-feira passada, um calhamaço de 300
páginas – ao qual VEJA teve acesso – foi
enviado à Justiça pedindo a condenação
de onze pessoas que usaram a web para divulgar fotos de
crianças submetidas a todo tipo de humilhação
sexual. VEJA procurou os onze acusados na semana passada,
e só um deles se dispôs a falar à revista.
Outros quatro acusados, menores de idade, também
responderão a processo por difundir cenas de sexo
explícito ou pornografia envolvendo criança
ou adolescente, crime com pena de até quatro anos
de prisão previsto pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente (veja quadro).
Ver imagens desse tipo é sempre um soco no estômago.
"Eu não conseguia trabalhar por muito tempo seguido.
Tinha de parar para respirar", diz o promotor Romero Lyra,
que comandou as investigações.
Entre os internautas denunciados à Justiça
há, além do economista, uma médica,
um funcionário público federal e meia dúzia
de jovens, todos estudantes dos melhores colégios
e universidades do Rio. Sob o manto do anonimato, essas
pessoas varavam madrugadas recebendo e enviando centenas
de fotos pelo computador. O domínio do que há
de mais moderno em tecnologia ajudou a protegê-los.
Vários deles conseguiram esconder dos parentes mais
próximos arquivos com até 20.000
fotos de pornografia. Em muitas, pode-se notar claramente
que as crianças fotografadas não têm
a mínima noção do que estão
fazendo. Em outras, é evidente a expressão
de dor.
Apesar disso, na maior parte dos depoimentos ao Ministério
Público, os denunciados tentam justificar-se. Explicam
que, de fato, recebiam centenas de imagens de crianças
que tinham sofrido abuso sexual, mas limitavam-se a guardá-las
nos arquivos do computador. Jamais pensaram, por exemplo,
em denunciar o caso à polícia. Pior que isso:
mentiram. Por meio de laudos periciais, foi possível
provar que esses internautas participavam de uma intensa
troca de imagens. Também criavam códigos capazes
de evitar a entrada de intrusos nessa rede. B.D., de 15
anos, é um dos menores envolvidos no caso. Sua mãe,
uma fonoaudióloga de 51 anos, passou pelo constrangimento
de ter de explicar aos promotores que os equipamentos apreendidos
pertenciam na verdade ao filho, estudante de uma rigorosa
escola estrangeira do Rio. "Ele é um aluno brilhante,
presta trabalhos comunitários e sempre foi criado
sob rígidos princípios éticos", disse
a fonoaudióloga em seu depoimento. "Não sei
explicar o que aconteceu." Por ser menor, B.D. não
irá a julgamento. O processo será enviado
à Coordenação das Promotorias de Infância
e Juventude, e o destino do rapaz pode ser a internação
em um abrigo para menores infratores.
A lista dos denunciados pelo Ministério Público
também ajuda a jogar luz sobre o perfil psicológico
dos pedófilos. Especialistas costumam apontá-los
como pessoas introspectivas, que sofrem de uma quase impossibilidade
de relacionamento e encontram na criança um parceiro
submisso. Não é o que surge a partir dos depoimentos
tomados pelos promotores do Rio. Boa parte dos adultos denunciados
é casada ou tem um relacionamento estável.
É o caso do funcionário público André
Barcellos, de 27 anos. Em seu depoimento, André fez
questão de dizer que havia "namorado uma única
menina dos 18 aos 24 anos" e no momento mantinha um relacionamento
que já durava dois anos. André acaba de ser
aprovado em concurso para o Ministério do Planejamento,
em Brasília. Ele falou a VEJA pelo telefone, na sexta-feira.
Chorando muito, negou que tenha passado adiante qualquer
foto, disse que só teve internet durante quatro meses.
"Eu estava no lugar errado, na hora errada", afirmou. "Sou
um cara normal e levo uma vida regrada."
Fotos Selmy Yassuda
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Romero: ação
inédita da promotoria na guerra contra a pedofilia
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A prática de pedofilia na internet, um fenômeno
recente, colocou em discussão um dos temas mais controvertidos
da sexualidade humana. Na definição sucinta
do dicionário Aurélio, pedófilo,
palavra de origem grega, é "aquele que gosta de crianças".
Os adeptos da pedofilia costumam usar argumentos históricos
e sociológicos para se justificar. Entre eles, a
alegação de que na Grécia Antiga relações
homossexuais entre adultos e adolescentes eram encaradas
com tolerância. O romancista russo Vladimir Nabokov
também serve de álibi, por ter explorado o
desejo de um homem adulto por uma menina no clássico
Lolita. Na própria internet, há dezenas
de sites que tentam mostrar não haver nada de mais
no relacionamento entre adultos e crianças. Como
se alguém com 10 anos de idade tivesse discernimento
suficiente para decidir sobre questões de sexo.
Operação Catedral – A investigação
dos promotores do Rio teve início em maio de 1998,
quando chegaram ao Ministério Público as primeiras
denúncias de prática de pedofilia na internet.
Elas partiam de pais que haviam flagrado os filhos, com
idade entre 13 e 15 anos, manipulando imagens digitais de
crianças e bebês em situação
de abuso sexual. O promotor Romero Lyra, 41 anos, foi designado
então para comandar as investigações.
Com passagem por casos policiais barras-pesadas, como as
chacinas de Vigário Geral e da Candelária,
e nenhuma experiência na área de informática,
tratou de montar uma equipe de especialistas no assunto.
"Poucas cidades brasileiras estão preparadas para
uma investigação desse porte. Não temos
nem equipamentos para combater quem pratica crimes pela
internet", diz Romero. A investigação foi
batizada de Operação Catedral-Rio, nome tirado
de uma ação semelhante comandada pela Interpol,
em setembro de 1998, que pôs atrás das grades
100 pessoas de catorze países flagradas comercializando
fotos de pedofilia na rede mundial de computadores.
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| Wanderley: investigação
com alta tecnologia |
O primeiro aliado do promotor foi Wanderley de Abreu Jr.,
um estudante de 22 anos que é chamado pelos colegas
de "Storm" (em inglês, tormenta), apelido que lhe
cai como uma luva. Wanderley foi uma dor de cabeça
na vida dos internautas denunciados. Aluno do curso de informática
da PUC do Rio, Storm trabalha desde os 16 anos para empresas
especializadas em criar redes de proteção
contra hackers. Seus conhecimentos também foram fundamentais
para esbaratar um grupo de internautas que havia instalado
fotos de pedofilia nos computadores do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O sucesso da operação chamou a atenção
do Ministério Público do Rio. Utilizando um
computador da promotoria, Wanderley passou um ano infiltrado
em redes de pornografia na internet e conseguiu identificar
em todo o país mais de 200 pedófilos. "Ficávamos
madrugadas inteiras em frente da tela do computador", recorda
Storm, que trabalhou a maior parte do tempo voluntariamente
e só nos últimos meses da investigação
recebeu uma ajuda de custo. Sua tarefa era minuciosa: anotar
dia, hora, minutos e segundos exatos em que os internautas
enviavam as fotos. Com essas informações e
a ajuda de um aparelho chamado Caller ID, Storm identificava
o usuário e o provedor que estavam conectados naquele
momento. Assim foi possível saber com precisão
o nome das pessoas que haviam divulgado as imagens. Era
o que o Ministério Público precisava para
levar os pedófilos à Justiça.
Com reportagem de
Silvia Rogar
Lei não
prevê crime eletrônico
A denúncia do Ministério Público
do Rio contra os pedófilos marca o início
de uma batalha judicial. Praticamente todos os acusados
reconhecem que mantinham em seus computadores um imenso
arquivo com fotos de pornografia infantil. Alguns
confessam até que trocaram imagens com outros
internautas. Sua defesa será alegar que essa
prática não é criminosa e que
o uso privado de material pornográfico de qualquer
natureza não é punido pela lei. É
verdade. O país realmente não tem uma
legislação específica para delitos
praticados pela internet. Se as fotos em questão
fossem de adultos, não haveria nenhum problema
legal, a não ser que uma das pessoas expostas
se considerasse lesada de alguma forma. Foi justamente
por essa razão que os promotores decidiram
denunciar os acusados por violação do
artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente,
que prevê pena de prisão para quem divulga
imagens de menores em situação humilhante.
A pedofilia não consta do Código Penal
brasileiro com esse nome. Mas se um adulto for flagrado
fazendo sexo com uma criança poderá
ser preso por atentado violento ao pudor, que significa
constranger alguém, mediante violência,
a praticar um ato libidinoso. Esse é um crime
hediondo, punido com no mínimo seis anos de
prisão. Para a Justiça brasileira, todo
ato desse tipo cometido contra um menor de até
14 anos é presumidamente violento.
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Acusações abalam
reputação
Marcos Peron/Folha
Imagem
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| Leonardo Chain: preso por
pedofilia |
No ano passado, o biólogo Leonardo Chain, de
28 anos, foi detido em São Paulo sob acusação
de atentado violento ao pudor. A polícia encontrou
em seu poder um vídeo em que ele praticava
sexo oral com um garoto de 12 anos. Detalhe: Chain
foi flagrado quando trabalhava como instrutor em uma
colônia de férias. Com tranqüilidade,
declarou fazer parte de um grupo conhecido como Boylovers,
em português "amantes de meninos". Trata-se
de uma instituição presente em países
da Europa e nos Estados Unidos. Há centenas
de sites na rede ligados a organizações
desse tipo. Neles, a tônica é considerar
as relações sexuais entre adultos e
crianças uma prática tolerável.
É comum encontrar textos supostamente assinados
por adolescentes que declaram manter, sem problemas,
relações com homens adultos desde os
10 anos de idade. Nessa filosofia de computador, o
pedófilo não seria um criminoso. Na
pior das hipóteses, trata-se de alguém
que precisa de apoio terapêutico.
Na história recente, existem pelo menos dois
casos de pessoas conhecidas acusadas publicamente
de pedofilia. A repercussão das denúncias
– ainda que sem provas – só reforça
o óbvio: é impossível encarar
esse tipo de procedimento com a naturalidade pretendida
por alguns. Em 1998, o escritor inglês Arthur
Clarke, reconhecido mundialmente pelo clássico
de ficção científica 2001
– Uma Odisséia no Espaço, foi
descrito pelo tablóide inglês Sunday
Mirror como um octogenário fortemente atraído
por crianças. Na época, Clarke morava
no Sri Lanka, país famoso pela complacência
diante da exploração sexual de menores.
A denúncia, publicada um dia antes da chegada
do príncipe Charles ao país, jamais
ficou provada. Ainda assim, Arthur Clarke, que seria
condecorado com o título de cavaleiro do império,
perdeu o direito à honraria e passou pelo constrangimento
de ser informado de que o príncipe não
compareceria a um encontro marcado com ele.
Evelson de Freitas/Folha
Imagem
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| Gérard Lebrun: acusado
sem provas |
O filósofo francês Gérard Lebrun,
que morreu em dezembro passado e bastante conhecido
em nossos meios acadêmicos por ter vivido mais
de vinte anos no Brasil, também se viu envolvido
em um caso de acusação sem provas que
igualmente lhe causou transtornos. Em 1996, Lebrun
foi apontado como pedófilo pelo carioca Argenil
Pereira, um ex-gari preso pela polícia sob
a acusação de exploração
sexual de menores. Na casa de Argenil foram encontradas
fotos do gari simulando sexo com duas irmãs
de 7 e 9 anos. O gari não negou a prática
de pedofilia, mas disse que as fotos haviam sido produzidas
a pedido de Lebrun, que teria pago 1.000
dólares pelas imagens. O filósofo admitiu
conhecer Argenil, mas garantiu à polícia
que jamais havia encomendado fotos de pedofilia envolvendo
meninas.
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 Saiba
mais |
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