Renda
Está doendo no bolso

As pesquisas agora mostram o que
muita gente já sabia: a renda dos
brasileiros está em queda livre. De
todos os brasileiros

Monica Weinberg

NESTA EDIÇÃO Renda mensal do trabalhador brasileiro Como Brasília suga quase todo o dinheiro

As crises políticas no Brasil se sucedem com estardalhaço, enquanto a degeneração econômica segue fazendo estragos com o silêncio dos cupins. Um silêncio que só é quebrado quando são divulgados estudos que apontam o tamanho do problema. O mais recente deles veio à tona na semana passada. Segundo uma pesquisa com base em dados do IBGE, somente entre 2002 e 2003 a renda das famílias brasileiras viu-se reduzida em 14%, a maior taxa média registrada nos últimos quinze anos. O desastre é tão mais grave quando se verifica que a perda do poder de compra é constante desde 1997 e, no acumulado, chega a abismais 25%. Os cupins da degeneração econômica não roem apenas o dinheiro de quem está na base da pirâmide social. Agora, eles agem também no topo dela – e com uma voracidade ainda maior. Entre os 50% mais pobres, a redução dos rendimentos das pessoas ocupadas ficou na casa dos 2,5%, entre 1997 e 2002. Já entre os 30% mais ricos, faixa em que se encontram os emergentes, a classe média e os ricos, as perdas registradas no mesmo período foram de 13%. Em função disso, o professor Waldir de Quadros, da Universidade Estadual de Campinas, um dos maiores especialistas no assunto, constatou que a população no topo da pirâmide está diminuindo. Há dez anos, 6% dos brasileiros ganhavam, em média, 5 100 reais por mês. Atualmente, esse número é de 4,5%. Outro trabalho divulgado há poucos dias, do sociólogo Marcelo Medeiros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), surpreendeu ao mostrar como é infimíssima a porcentagem dos brasileiros considerados ricos. De acordo com ele, apenas 0,003% da população tem rendimentos individuais superiores a 22 600 reais por mês.

Vários motivos podem ser elencados para explicar o sufoco vivido também pelos mais abastados. Não bastasse a renda estar em queda, as despesas continuam crescendo desmesuradamente. Um levantamento feito pelo Dieese revela que, desde 1997, enquanto o custo de vida aumentou 72%, os gastos com educação e saúde, itens obrigatórios da cesta de consumo da classe média, subiram 92% e 147%, respectivamente. E não se vislumbra uma nesga rósea que seja no horizonte. Outros números ilustram como está mesmo difícil manter o padrão de vida no meio dessa tempestade. Nos anos áureos do real, metade dos carros vendidos no Brasil eram populares. Hoje, eles correspondem a 63% das vendas das montadoras. O setor de eletroeletrônicos, que tem um volume significativo de suas vendas dirigido aos mais ricos, também acusou o golpe. De 1997 até o momento, os fabricantes registraram uma queda de 30% nas vendas de artigos como geladeiras, microondas e aparelhos de som.

Embora exista muita polêmica nesse campo, a maioria dos pesquisadores aceita que a classe média brasileira seja formada por aproximadamente 45 milhões de pessoas, com renda familiar mensal de 1.800 a 7.200 reais. É um grupo relativamente pequeno, mas seu impacto na economia é enorme. Calcula-se, por exemplo, que a classe média seja responsável por mais de 50% das vendas dos supermercados, 90% da comercialização dos aparelhos de televisão e por 97% do movimento das empresas aéreas. O poder de compra dessas pessoas interessa a toda a sociedade, pela razão elementar de que quem está embaixo depende de quem está em cima. "O efeito da perda de renda na classe média desencadeia um ciclo vicioso", diz o cientista político Sérgio Abranches. Com a retração do consumo, setores inteiros da economia ficam estagnados ou encolhem, as empresas demitem, há mais desemprego e a renda cai ainda mais. Para todo mundo.

O principal vilão dessa tragédia é o Estado brasileiro, um aspirador de recursos que, apesar de toda a discurseira em Brasília em prol da diminuição do aparato governamental, permanece ligado no máximo. No Brasil, as pessoas são obrigadas a trabalhar quatro meses por ano somente para pagar impostos. Cerca de 40% do PIB é recolhido aos cofres estatais. A cifra é aceitável em países cujos governos devolvem o dinheiro que arrecadam em forma de serviços de boa qualidade para seus cidadãos. Mas aqui, francamente, falar em bons serviços do Estado é como acreditar que se verá um espetáculo do crescimento em 2004. Seria uma piada se não fosse de extremo mau gosto. Quase 80% do crédito disponível nos bancos é sugado pelo governo, para financiar a dívida pública. O que sobra para os bancos emprestarem às pessoas e às empresas é exorbitantemente taxado. Cerca de 30% do custo total de um empréstimo bancário é puro imposto. E o enredo não pára por aí. Como não consegue abater a dívida pública, o governo é obrigado a pagar juros estratosféricos a fim de conseguir dinheiro. É por isso que os brasileiros têm a maior taxa de juro real do mundo, cerca de 10%. Em países mais organizados, o crédito bancário é usado para financiar novos negócios, imóveis e bens de consumo, o que ajuda a girar a economia, gerar empregos e produzir riqueza. Aqui, é para financiar o inchaço do Estado e, conseqüentemente, escorchar os cidadãos.

O quadro é de uma perversidade sem tamanho. Um cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado na última sexta-feira, mostra que, apesar de 2003 ter fechado com uma queda de 0,2% do produto interno bruto, o total de riquezas produzidas no país, a arrecadação de impostos teve um aumento real de 3,75%. Isso significa que o governo embolsou, sem dó nem piedade, mais 64 bilhões de reais no ano passado, em relação a 2002. Quando esses números são analisados de perto, verifica-se que o imposto que mais contribuiu para essa festa foi o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). "Como a economia esteve em retração, o fato de o ICMS ter aumentado tanto é muito preocupante. É sinal de que o Estado brasileiro está longe de amainar sua fome tributária", diz Gilberto Luiz do Amaral, que coordenou o trabalho do IBPT. Por que o ICMS cresceu? Porque se elevou principalmente a tributação da energia elétrica, dos combustíveis e dos serviços telefônicos. Imposto mais alto significa inflação maior, já que o aumento acaba sendo repassado ao consumidor. Por falar em inflação, ao decompor o índice projetado para 2004, da ordem de 5,5%, vê-se que as tarifas públicas e os preços administrados pelo Estado representam 2,8 pontos porcentuais do total. Traduzindo, se é que é preciso: mais da metade da inflação brasileira é causada pelo governo. Um espanto.

Renda em queda, crescimento econômico medíocre e o Estado brasileiro permanece inchando e tributando. O cenário é desalentador. Mesmo que a economia brasileira cresça entre 3% e 4% em 2004, não há garantia de que o jogo será virado em favor do país nos próximos anos. Para que isso ocorra efetivamente, é preciso que o Estado diminua seu aparato e suas atribuições, passando a concentrar-se naquilo que importa, como a educação, um dos pilares de qualquer nação desenvolvida. Também é preciso acabar com os entraves burocráticos que anuviam o ambiente das relações comerciais. É difícil abrir e fechar empresas, a Justiça é lenta e as regras não costumam ser claras. Por todas essas razões, muitos investidores desistem de trazer seu dinheiro para cá. Deixam de criar empregos e de gerar renda no Brasil, para fazê-lo em países onde o leão, aquele, é menor e mais manso.