Internacional
Agora é no voto

A oposição venezuelana consegue aprovar
plebiscito que pode tirar Chávez do poder

José Eduardo Barella

 

Reuters	AP
Chávez: derrotado por um abaixo-assinado	Venezuelanos comemoram a vitória no abaixo-assinado: o impasse político que paralisa o país será decidido nas urnas

Quando reescreveu a Constituição da Venezuela para aumentar o próprio poder, o presidente Hugo Chávez incluiu a possibilidade de a população convocar, por meio de abaixo-assinados, plebiscitos para desalojar qualquer funcionário público e até abreviar o mandato do próprio presidente. Esse mecanismo, igual ao que permitiu a eleição de Arnold Schwarzenegger na Califórnia, acabou por ser usado contra seu criador. Na semana passada, a Justiça Eleitoral venezuelana confirmou que a oposição conseguiu reunir assinaturas em quantidade suficiente para tentar abreviar o mandato do presidente. Pelos prazos legais, o referendo deverá ser realizado em 8 de agosto. Se Chávez perder, serão convocadas novas eleições presidenciais num prazo de trinta dias. Milhares de venezuelanos saíram às ruas para comemorar o resultado. Outros tantos, favoráveis ao governo, reagiram incendiando carros e disparando tiros contra o gabinete do prefeito de Caracas, o oposicionista Alfredo Peña.

Com o plebiscito, abre-se a perspectiva de uma solução constitucional para o impasse político que se agravou nos últimos dois anos. As pesquisas indicam que Chávez pode ser derrotado, mas ele ainda tem vários trunfos na manga. Um deles é a possibilidade de se candidatar novamente a presidente. A Constituição é omissa em relação a essa possibilidade, e a Corte Suprema, que ainda não deu um parecer sobre o tema, tem a maioria dos juízes nomeada por Chávez. Além disso, se conseguir protelar a realização do plebiscito para depois de 19 de agosto, quando já tiver decorrido mais de dois terços do seu mandato, quem assume o poder em caso de derrota do presidente é o vice. Nesse caso, Chávez poderia concorrer novamente em 2006.

O abaixo-assinado representou a maior vitória da oposição desde que o presidente assumiu o poder, em 1998. Nestes seis anos, Chávez usou sua popularidade para convocar e vencer seis plebiscitos, prolongar o próprio mandato e reescrever a Constituição. Ele ainda sobreviveu a um golpe militar. Nos últimos dois anos, a oposição convocou quatro greves gerais pedindo sua renúncia. Até a produção de petróleo (a Venezuela é o quinto maior produtor mundial) foi temporariamente suspensa. A derrota de Chavez afetaria também Fidel Castro, a quem o venezuelano fornece petróleo quase de graça. Em troca, Fidel mantém assessores militares na Venezuela. "Ambos sabem que uma eleição livre na Venezuela pode matar dois pássaros com uma só pedrada", escreveu em artigo Diego Arria, ex-embaixador venezuelano na ONU.