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Demografia
A
multiplicação da pobreza
Nos
bolsões de miséria do Brasil, o número
de filhos por mulher se iguala ao dos mais
pobres países africanos
Monica Weinberg
Custodio Coimbra/Ag. O Globo
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| Favela
da Rocinha, a maior do Rio: para moradoras, filhos dão "status"
e impõem respeito |
Para
definir a taxa de fecundidade "ideal", que aponta para a estabilização
do crescimento populacional de um país, demógrafos
partiram de um pressuposto simples: o de que crianças são
geradas por duas pessoas que, um dia, irão morrer e deverão,
portanto, ser substituídas por outras duas. A chamada "taxa
de reposição" é, por esse motivo, de 2,1 filhos
por mulher. O Brasil já teve uma média quase três
vezes superior a essa. Hoje, as famílias têm, em média,
2,3 crianças – índice bem próximo do necessário
para o equilíbrio populacional. Estaria tudo muito bem não
fosse o fato de que essa aparente normalidade escamoteia uma realidade
preocupante: a de que persistem no mapa brasileiro regiões
onde as mulheres têm um bebê por ano e chegam ao fim
de sua vida fértil com mais de vinte filhos, reproduzindo
um quadro semelhante ao exibido por países tão miseráveis
quanto Somália e Uganda, na África. Mais grave que
isso: diferentemente do que ocorria até pouco tempo atrás,
esses bolsões de descontrole populacional não se situam
apenas em rincões, mas nos grandes centros urbanos também
– as favelas se tornaram ilhas de explosão demográfica
dentro das metrópoles.
Um
dado extraído do Censo do IBGE indica que, na última
década, a população de favelas aumentou num
ritmo quase três vezes superior à média brasileira.
As maiores expansões ocorreram nas cidades de São
Paulo, Belém e Rio de Janeiro. Nesta última, enquanto
a população cresceu a uma taxa de 0,74% ao ano na
década passada, o número de habitantes de favelas
aumentou a um ritmo de 2,4%, segundo pesquisa feita pela Escola
Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, em conjunto
com o Instituto Pereira Passos. Ao decomporem os fatores responsáveis
pelo crescimento populacional nesses bolsões, os pesquisadores
concluíram que a razão principal (com peso de 35%)
foi o aumento da fecundidade, seguido pela imigração
(com peso de 17%). Há outros elementos que, isoladamente,
tiveram influência menor, como o aumento da expectativa de
vida e a chegada de pessoas empobrecidas da própria cidade.
Uma projeção feita pela Fundação Getúlio
Vargas indica que a população favelada brasileira
irá mais do que dobrar nos próximos dez anos: poderá
chegar a 13,5 milhões de pessoas caso o ritmo de crescimento
populacional nessas áreas permaneça estável.
 As
favelas encravadas em centros urbanos não compartilham o
isolamento dos minúsculos municípios rurais, mas se
assemelham a eles em outro aspecto: os baixos índices de
educação formal. Segundo pesquisa do Centro de Políticas
Sociais da Fundação Getúlio Vargas, os habitantes
das favelas do Rio de Janeiro, as mais populosas do Brasil, estudam,
em média, 4,5 anos – pouco mais da metade do tempo que
permanece na escola a média dos moradores da cidade. Além
da pouca escolaridade, há outras razões que explicam
as altas taxas de fecundidade nesses locais. Em meados da década
de 80, técnicos do Banco Mundial desembarcaram na favela
da Rocinha, a maior do Rio, com o objetivo de desenvolver um programa
de planejamento familiar. Os resultados foram insatisfatórios.
Ao retornarem ao local para entender os motivos do fracasso da iniciativa,
concluíram que ele se deveu, em grande parte, ao peso que
certos aspectos culturais tinham sobre a gravidez. As mulheres declaravam
que tinham filhos porque com isso ganhavam "status e respeito" na
vizinhança, além de conquistar "independência
dos pais". Já os homens diziam que se sentiam "mais viris"
com a paternidade.
Há
muito se sabe que é um equívoco creditar ao simples
aumento da fecundidade o crescimento da pobreza e da desigualdade.
Fosse assim, o contrário também deveria ser verdadeiro:
o fato de o Brasil ter atingido uma média geral de nascimentos
quase idêntica à dos Estados Unidos (2,0 filhos por
mulher) levaria por si só a que, num futuro próximo,
sua economia se tornasse tão reluzente quanto a de um país
desenvolvido. Os números comprovam, porém, que existe
um vínculo estreito entre o crescimento populacional e o
desenvolvimento de uma economia. As mais pobres regiões brasileiras
são as que têm as mais altas taxas de fecundidade.
Nas mais ricas, é o oposto. A cidade com o menor índice
de fecundidade do Brasil, São Caetano do Sul (SP), é
a que apresenta a segunda maior renda per capita do país.
O mesmo ocorre no âmbito das famílias: em lares onde
a renda per capita não supera um quarto de salário
mínimo, há em média cinco filhos, segundo o
IBGE. Quando essa renda ultrapassa cinco salários mínimos,
predomina o filho único. O alto número de filhos seria
a razão da pobreza ou sua conseqüência? As duas
coisas, respondem especialistas. Com muitos filhos, uma família
com renda já escassa fica com o orçamento ainda mais
espremido. As crianças são forçadas a largar
os estudos para trabalhar e, assim, diminuem suas chances de superar
a condição de pobreza. Sabe-se também que mulheres
que não tiveram acesso ao estudo têm até três
vezes mais filhos do que as que cursaram a universidade. "As altas
taxas de fecundidade funcionam como uma espécie de combustível
que faz girar um ciclo perverso de miséria", observa o economista
Marcelo Neri, da FGV.
Carlos Goldgrub
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| Espanha:
muitos idosos, poucos bebês |
O processo de urbanização foi um dos fatores que contribuíram
para refrear o aumento populacional no Brasil. Ao trocarem o campo
pela cidade, as pessoas passaram a ter acesso a serviços
públicos como saúde e educação. A universalização
da previdência também influenciou na redução
dos nascimentos, sobretudo porque fez arrefecer a crença,
até hoje persistente em áreas rurais, de que a única
fonte de renda na velhice viria do trabalho dos filhos – o
benefício fez diminuir o temor dos brasileiros de chegar
à velhice sem nenhum tostão. Um estudo feito na década
de 70 chegou à curiosa conclusão de que as telenovelas
foram outro fator a ajudar no encolhimento dos lares. "Como a maioria
delas exibia famílias de dois filhos, o padrão acabou
influenciando os casais", diz a demógrafa Elza Berquó,
do Núcleo de Estudos da População da Unicamp,
que participou da pesquisa na época.
A
história das políticas de planejamento familiar é
cheia de idas e vindas. Embora a distribuição de preservativos
pelos hospitais públicos tenha começado nos anos 70,
foi só a partir de 1996, por força de lei, que camisinhas
e anticoncepcionais começaram a chegar sistematicamente às
regiões mais pobres e distantes das grandes cidades. Agora,
o governo federal está preparando um pacote de medidas, a
ser anunciado ainda neste mês, que promete aumentar a opção
de anticoncepcionais ofertados pelo Estado e dobrar o número
de hospitais públicos que fazem esterilizações,
hoje disponíveis em menos de 10% dos municípios brasileiros.
A interferência governamental exige precisão cirúrgica
para que não cause danos difíceis de reverter. O Brasil
já exibe uma queda consistente nas taxas de crescimento populacional.
Uma ação generalizada poderia acelerar perigosamente
essa tendência. Demógrafos afirmam que é muito
mais fácil diminuir a taxa de fecundidade do que aumentá-la.
Há
anos a Europa assiste à diminuição de sua população.
A situação é particularmente grave em países
como Itália, Espanha, Alemanha e Suíça, todos
com crescimento populacional próximo de zero. Diante da perspectiva
de diminuir, esses países passaram a implantar programas
de estímulo à natalidade, que incluem de abatimento
no imposto de renda a licença remunerada de até um
ano para os candidatos a pais. Na Itália, que junto com a
Espanha tem a menor taxa de natalidade da Europa (1,2 filho por
casal), o problema ganhou proporções tão dramáticas
que a Igreja resolveu interferir: "Italianos, façam filhos",
foi o slogan da campanha lançada há dois anos. Nem
o incentivo da Igreja Católica nem as benesses oferecidas
pelo governo estão dando resultados. Projeções
indicam que tanto a Itália quanto a Suíça estão
prestes a ter crescimento populacional negativo. Ou seja, encolherão
de fato. Assim como a Alemanha, a Itália já afrouxou
as exigências para a entrada de imigrantes dispostos a trabalhar
– a única maneira de manter a economia funcionando nos
níveis atuais.
No
Brasil, embora o crescimento populacional continue caindo, as regiões
pobres e, sobretudo, as favelas vêem agravar-se fenômenos
que apontam na direção contrária, como o aumento
da gravidez na adolescência, por exemplo. O último
censo mostrou que mulheres de baixa renda estão tendo filhos
cada vez mais cedo. Nos últimos dez anos, aumentou em 42%
o número de mães pobres na faixa de 15 a 19 anos.
"A ação do governo tem de ser precisa e baseada em
estudos que ataquem problemas localizados como esse", diz o demógrafo
Paulo Murad Saad, da Divisão de Populações
da Organização das Nações Unidas. Ou
seja, regiões com diferentes níveis de instrução
e riqueza têm de ser alvo de políticas específicas.
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"Muitos
filhos ajuda no trabalho"
Edimar Farias/Imapress
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| Mercedes
(em pé), com doze dos dezessete filhos
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O
município de Bagre, a catorze horas de barco
de Belém, no Pará, orgulha-se de ser a
terceira cidade brasileira com a maior média
de nascimento de filhos por mulher (7,3), perdendo apenas
para Tartarugalzinho e Pracuuba, ambas no Amapá.
Segundo o IBGE, 39% das 2 521 mães do município
têm mais de seis filhos. Há três
anos, a prefeitura organizou um concurso para eleger
a dona da maior prole da cidade. As finalistas foram
uma mulher de 45 anos e outra de 38, cada uma com 22
filhos. O atual prefeito de Bagre, Pedro Santa Maria,
tem explicação singela para a excepcional
fertilidade da cidade: "Menos de 30% das residências
daqui têm televisão", diz. "Isso faz do
sexo umas das principais opções de lazer
da nossa população." Há, sem dúvida,
outras razões.
Bagre tem renda per capita anual de 20 dólares
(a média nacional é de 2 800 dólares)
e metade da população ganha menos de 25%
do salário mínimo. Mais de um terço
dos seus 8 792 habitantes em idade escolar nunca entrou
numa sala de aula e outros 40% não estudaram
mais que três anos. À miséria e
à baixa escolaridade soma-se o fato de que só
recentemente a cidade ouviu falar em planejamento familiar.
"O governo começou a distribuir pílulas
e preservativos apenas em 2001", diz o secretário
de Saúde municipal, Carmelino Nunes. A iniciativa,
ao que parece, deu poucos resultados até agora.
Apenas 32 casais, 25 homens solteiros e 29 mulheres
vão ao posto de saúde regularmente retirar
preservativos e só 39 mulheres comparecem ao
local em busca de pílulas. "É quase nada,
mas é muito quando se sabe que estamos em um
lugar em que os homens não admitem usar camisinha
e, muitas vezes, proíbem às mulheres que
se consultem com ginecologistas", afirma o secretário
Nunes.
Como ocorre em boa parte das regiões mais pobres
do Brasil, com economia baseada no extrativismo e na
agricultura familiar, muitos casais desejam famílias
grandes baseados na crença de que cada filho
é um par de braços a mais para trabalhar
na lavoura. "O bom de ter muitos filhos é ter
mais gente para ajudar no trabalho quando precisa",
diz Mercedes dos Santos, 41 anos, dezessete filhos e
uma única fonte de renda fixa: os 95 reais do
programa do governo federal Bolsa Família.
Leonardo
Coutinho, de Bagre
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