Rio de Janeiro
A barbárie anunciada

Trinta mortes em prisão carioca
expõem de modo selvagem o caos
do sistema penal brasileiro

Ronaldo França

Ricardo Leoni/Ag. O Globo

Garotinho: sumiço nos momentos de crise enfraquece sua imagem

O sistema penal brasileiro se assemelha a uma ilha no Pacífico Norte onde, volta e meia, um vulcão entra em erupção. Nos períodos de calmaria, ninguém se lembra de que ela existe. É assim nos presídios. Eles chamam atenção quando ocorre uma rebelião, como a que culminou na morte de pelo menos trinta detentos, na semana passada, numa cadeia de Benfica, bairro da Zona Norte do Rio de Janeiro. O caso ganhou notoriedade pela forma brutal como os presos foram assassinados por seus colegas de cela. Quatro deles tiveram cabeça e membros decepados, numa demonstração de selvageria. A cena foi ainda mais assustadora porque os rebelados formaram um tribunal, em que decidiram quem deveria viver ou morrer. O caso também despertou atenção por revelar as inacreditáveis fragilidades de mais uma unidade prisional no Rio, Estado onde a epidemia da violência tem deixado seqüelas mais graves. A rebelião começou na manhã do sábado 29 e só chegou ao fim na segunda-feira, graças à intervenção de um pastor evangélico com ligações com um dos líderes do crime no Rio. Encerrado o motim, as autoridades se dedicaram às tradicionais explicações e imputações de responsabilidade, temas que com o passar dos dias vão sendo esquecidos até que a próxima rebelião aconteça.

O Brasil tem atualmente cerca de 240.000 homens e mulheres cumprindo pena, nos mais variados regimes. Há nos presídios, porém, apenas 180.000 vagas. Só em São Paulo, existem 30.000 vagas a menos do que o número ideal. Nesse ambiente é que floresce a selvageria. Como há poucas celas para muitos presos, eles são amontoados, independentemente do tipo de crime que cometeram. Jovens presos por furto de toca-fitas ou por briga de rua são colocados ao lado de criminosos com dezenas de passagens pela polícia e ligações com o narcotráfico. Estima-se que apenas 10% dos condenados cumpram algum tipo de pena alternativa. O grosso vai para as celas superlotadas. Além disso, como os bandidos passaram a se organizar em facções do crime, implantaram nas cadeias o mesmo sistema de rivalidade e domínio de território a que estão acostumados nas favelas de metrópoles como o Rio.

 

Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem

Rio, 2 de junho: parentes dos presos em desespero

Uma vez no presídio, colocar esses bandidos numa mesma cela é o mesmo que dar início a uma rebelião por combustão espontânea. A situação é de caos. E o pouco dinheiro de que se dispõe para resolver o problema não chega ao destino como deveria. Só no orçamento do governo federal para este ano estão previstos 580 milhões de reais para o sistema penitenciário. Boa parte dessa dinheirama faz parte do Fundo Penitenciário Nacional, que, através de convênios com os Estados, promove programas de reaparelhamento do sistema. O problema é que, do total do orçamento, só 18% foram reservados para uso nos programas, e apenas 0,42% foi efetivamente gasto na construção ou na reforma de presídios.

Desafio de risco – As mortes na Casa de Custódia ajudam a minar um projeto político de Anthony Garotinho iniciado em abril do ano passado. Na ocasião, ele tomou uma decisão de alto risco político. Com o governo de sua mulher, Rosinha Matheus, pressionado por episódios de demonstração de força do crime organizado, Garotinho assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública. Desde o início, o ex-governador tinha consciência de que apostava seu futuro nesse desafio. Se conseguisse reduzir as taxas de violência, ganharia musculatura para alçar vôos maiores, como uma nova candidatura à Presidência – em 2002, obteve 15 milhões de votos. Se fracassasse, poderia ver sua popularidade minguar até mesmo entre o eleitorado fluminense, em que tem boa aceitação. As trinta mortes da semana passada foram mais uma evidência de que Garotinho está perdendo a aposta. Em treze meses à frente da guerra contra o crime, o secretário de Segurança teve de lidar com uma série de episódios constrangedores para sua imagem e a da polícia fluminense. A guerra previamente anunciada entre traficantes na favela da Rocinha é um dos exemplos mais eloqüentes.

O secretário também tem pouco a mostrar quando o assunto são estatísticas. Não houve nenhuma grande mudança nas taxas de criminalidade desde que assumiu o cargo (veja quadro). Na verdade, desde 1999 – com uma interrupção nos nove meses do governo Benedita da Silva, em 2002 – Anthony Garotinho tem nas mãos o comando da polícia fluminense, seja como governador, seja como secretário. Nesse período, o índice de crimes violentos permaneceu inalterado. É muito tempo para tão pouco resultado. Nos primeiros cinco anos do programa Tolerância Zero, Nova York baixou em 74% o índice de homicídios. Desde o início da rebelião, Garotinho e Rosinha evitaram a imprensa. A decisão de não dar explicações sobre a rebelião também não ajuda a compor a imagem de um executivo resolvedor de problemas com a qual o ex-governador sonha se apresentar aos eleitores. Conclui a cientista política Lúcia Hipólito: "Agindo assim, Garotinho corre o risco de passar a imagem de um governante que desaparece em momentos de crise, tudo de que o eleitor não gosta".