A hora da verdade

A opinião pública quer mandar ACM
e Arruda para casa, mas o Senado
ainda não sabe o que fazer

Rudolfo Lago, de Brasília

 

Os cassados Até hoje apenas um senador, Luiz Estevão, foi cassado Dida Sampaio/AE LUIZ ESTEVÃO (PMDB-DF) Cassado em: 2000 Duração do processo: um ano e dois meses       Na Câmara 17 deputados federais já perderam a vaga. Veja o caso de oito deles Roberto Jayme HILDEBRANDO PASCOAL (sem partido, AC) Cassado em: 1999 Duração do processo: quatro meses IBSEN PINHEIRO (PMDB-RS) Cassado em: 1994 Duração do processo: oito meses TALVANE ALBUQUERQUE (PTN-AL) Cassado em: 1999 Duração do processo: cinco meses Roberto Jayme Ricardo Stuckert Nelio Rodrigues RAQUEL CÂNDIDO (PTB-RO) Cassada em: 1994 Duração do processo: quatro meses SÉRGIO NAYA (sem partido, MG) Cassado em: 1998 Duração do processo: dois meses JOSÉ GERALDO (PMDB-MG) Cassado em: 1994 Duração do processo: oito meses Claudio Versiani Claudio Versiani   NOBEL MOURA (PSD-RO) Cassado em: 1993 Duração do processo: três meses JABES RABELO (PTB-RO) Cassado em: 1991 Duração do processo: quatro meses

Na torre de babel do escândalo do Senado, na qual cada um dos três protagonistas da fraude no painel de votação fala a própria língua, existe pelo menos um consenso: todos estão no caminho do abismo. Todos eles. Depois de sete horas de uma inédita acareação no Senado, na quinta-feira passada, os três mantiveram o cerne de suas versões anteriores, deixando no ar um festival de incongruências que, tal como está, pretende induzir a distinta platéia à seguinte conclusão: houve um crime, o painel de votação do Senado foi violado no dia da cassação do mandato de Luiz Estevão, mas não existe um único responsável por isso. Regina Borges, então diretora do setor de informática da Casa, diz que violou o painel constrangida por uma ordem do senador José Roberto Arruda, ex-líder do governo. Arruda, por sua vez, diz que apenas a consultou, em nome do senador Antonio Carlos Magalhães, sobre a vulnerabilidade do painel. E ACM diz que não teve nada a ver com isso e que, quando recebeu a lista da votação, leu-a, rasgou-a e nada fez contra os dois criminosos para proteger o Senado.

Diante de uma história improvável, os senadores deixaram a acareação da semana passada com uma convicção: o Conselho de Ética do Senado mandará abrir um processo contra os dois senadores por quebra de decoro parlamentar. Por uma razão inequívoca: ou ACM e Arruda são os autores intelectuais da violação do painel ou ambos se calaram diante de um crime cometido por uma funcionária. Em outras palavras: ou estão mentindo ou foram omissos. A dúvida que permanece é o que resultará do processo por quebra de decoro parlamentar. Em tese, o processo pode nem ser instalado, caso o relator, o senador Saturnino Braga, do PSB do Rio de Janeiro, julgue que não há um ilícito a ser punido. Essa possibilidade é remotíssima. Na hipótese de que o senador peça a abertura do processo, a punição é variável. Pode ser apenas uma advertência aos senadores, a suspensão temporária de seu mandato ou a cassação – uma pena cuja aplicação é demorada.

 

Fotos Ana Araujo
ACM e Arruda: um processo de cassação no Congresso pode durar de dois meses a mais de um ano

A violação do painel é uma história sem heróis. Nem Regina Borges, então diretora do serviço de informática do Senado, pode ser vista assim. Pela sua versão, que tem todos os ingredientes de ser a mais verdadeira, ela viabilizou a violação do painel para atender a uma ordem que Arruda lhe deu em nome de ACM. Fez errado. Não há nenhuma dignidade em violar leis e códigos a pedido de um superior. Dignidade, isso sim, é não ultrapassar esses limites e agüentar as conseqüências. Agora, ela e seus funcionários sofrerão processo administrativo, ao fim do qual Regina, por ser a maior responsável, deve ser punida com demissão e perda da aposentadoria. Se alguém fez tudo certo nesse episódio, sem se intimidar diante do que poderia descobrir, com certeza foram os peritos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que constataram que o painel fora arrombado. Em última análise, porém, a crise começou quando o senador Antonio Carlos Magalhães aceitou o convite de procuradores do Ministério Público para uma conversa particular. Nessa conversa, segundo a versão dos procuradores, ACM vangloriou-se de ter visto uma lista com o voto dos senadores na sessão secreta que cassou Luiz Estevão.

O ânimo do Senado é pela punição mais dura dos senadores. Depois de encerrada a acareação de quinta-feira, VEJA voltou a ouvir, sob a condição de não revelar a identidade, os dezesseis senadores que integram o Conselho de Ética. Entre eles, sete defendem a cassação do mandato dos dois senadores. Dos outros nove, seis não quiseram antecipar o voto, dois acham que Arruda e ACM devem ser absolvidos e apenas um julga que Arruda deve ser cassado, mas ACM merece uma punição mais branda – advertência ou suspensão. Apesar da aparente indefinição, registre-se que o presidente do Conselho de Ética, senador Ramez Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, só vota se quiser ou em caso de empate. Assim, é possível que só quinze senadores votem. Como sete já se dizem favoráveis à cassação, está faltando, portanto, apenas um voto para que essa tese se torne majoritária. Trata-se de um retrato do momento, sujeito a grandes reviravoltas, considerando-se que uma cassação contém elementos de convicção pessoal de cada parlamentar, mas também depende dos subterrâneos do jogo político.

 

Ana Araujo	Moreira Mariz
Regina Borges, que deverá ser demitida a bem do serviço público, e a votação do impeachment de Collor

E o jogo político costuma exibir cenas surpreendentes, como a que se viu, aliás, na semana passada. Na quarta-feira, um dia antes da acareação, ACM e Jader Barbalho mostraram que a política pode, às vezes, ser apenas um truque de conveniência. Depois de se xingarem nos últimos doze meses, acusando-se mutuamente de ladrão, corrupto e outras expressões impublicáveis, os dois senadores trocaram amabilidades em público – e sem mostrar uma única ponta de constrangimento. Na fogueira de denúncias que o envolvem nas falcatruas da Sudam, Jader pedia em discurso que os senadores não se deixassem pressionar pela opinião pública. ACM fez um aparte. Em vez dos ataques de antes, pela primeira vez em um ano, ACM concordou com seu desafeto de fígado. "O presidente do Senado tem razão. Não é levado pela opinião pública manipulada que o Senado deve agir", disse ACM. A conveniência reside no fato de que, pelos humores da opinião pública, ambos deveriam voltar para suas casas na Bahia e no Pará amanhã cedo.

O congraçamento público reforçou as suspeitas de que PMDB e PFL estão negociando à sorrelfa um grande acordo para salvar os dois senadores da guilhotina. De fato, os contatos nesse sentido existiram e começaram cerca de um mês atrás. O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, chegou a sondar dois deputados ligados a ACM – José Carlos Aleluia, da Bahia, e Heráclito Fortes, do Piauí. Sobre a mesa não havia um acordo definido, cujos termos estariam em debate, mas apenas sondagens para medir o ânimo beligerante dos dois senadores. Jader chegou a mandar um sinal de paz a ACM ao fazer vazar, um mês atrás, uma versão provisória do laudo da Unicamp, segundo a qual não se encontraram sinais de violação do painel eletrônico. Na época, divulgou-se que os técnicos tinham apenas localizado dezoito maneiras de fraudar o painel, mas não chegaram à evidência de que alguma delas tivesse sido usada.

As pesquisas têm mostrado que o eleitorado quer uma punição rigorosa para os dois senadores, mas o clima que se estabeleceu nem de longe lembra os momentos do impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992. A ira popular, até agora, não se tem manifestado de forma ativa: não há passeatas, protestos, comícios nem caras-pintadas tomando as ruas. No feriado de 1º de maio, as centrais sindicais reuniram multidões, especialmente em São Paulo, e protestaram contra a corrupção e a falta de ética na política, mas isso não guarda relação com as mobilizações espontâneas da época do impeachment. A opinião pública está dando atenção incomum à fraude do painel eletrônico e às denúncias de corrupção, porém até agora não mostrou ânimo para sair às ruas. Sábia como ela só, a opinião pública talvez esteja segura de que as punições serão aplicadas e, sendo assim, não vê motivo para pegar em bandeiras e fazer manifestações.

Com reportagem de Márcio Pacelli, de Brasília

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