O rolo de Bezerra
na Sudene

O ministro compra empresa,
passa oito anos recebendo
milhões da Sudene, vende,
e ela não funciona até hoje

Alexandre Oltramari, de Currais Novos

– Eu não sou o lixo. Sou o lixeiro.

Com essa declaração indignada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deu o tom de uma longa entrevista que concedeu à imprensa há um mês. O ministro queria rechaçar o conteúdo de diálogos captados por uma escuta telefônica feita pela Polícia Federal. Numa das conversas, havia a insinuação de que ele dividia com o senador Jader Barbalho o comando das falcatruas na notória Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Bezerra reagiu à suspeita, disse que era uma leviandade e, com razão, argumentou que não podia ser responsabilizado por declarações de terceiros numa conversa telefônica. De lá para cá, apesar das notícias quase diárias de novos casos de falcatruas, não apareceu nenhum outro indício de que o ministro tenha algum envolvimento nas fraudes da Sudam. O indício que surgiu agora mostra que o problema de Bezerra, de fato, não está na Sudam. Está na Sudene, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

Ana Araujo

Empresa que pertenceu ao ministro: galpões bonitos por fora, mas dentro só um balde de minério

Durante nove anos, entre 1989 e 1998, o ministro foi sócio da empresa Metais do Seridó S/A, conhecida por Metasa, cuja sede está instalada em Currais Novos, a 200 quilômetros de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Em 1991, dois anos depois de Bezerra se tornar sócio, a Metasa começou a receber um financiamento da Sudene. O financiamento foi concedido nos seguintes termos: a Sudene, ao longo do tempo, liberaria 6,67 milhões de reais à empresa. Com esses recursos, a Metasa se comprometia a colocar em funcionamento um projeto destinado a produzir cerca de 400 toneladas de ferro por ano e gerar 145 empregos. De 1991 até 1998, a Sudene liberou 3,9 milhões de reais – ou 59% do financiamento total. De 1998, ano em que Bezerra se desfez da empresa, até os dias de hoje, a Sudene liberou mais 2,7 milhões – chegando a 98,9% do financiamento total. Falta só uma parcelazinha de 70.000 reais. A Metasa, por sua vez, deveria tirar 5 milhões de reais do próprio bolso. Nesse tipo de financiamento, os investimentos do governo e da empresa devem ocorrer, pela lei, ao mesmo tempo e na mesma proporção. Até hoje, no entanto, há um descompasso: a Metasa só justificou a aplicação de 2,2 milhões dos 5 milhões de reais que lhe cabem na empreitada. Trocando em miúdos: a companhia já recebeu 98,9% dos recursos públicos, mas investiu só 44% do que deveria.

E como vai o projeto? E as 400 toneladas? E os 145 empregos? Nada disso existe. Em média, os projetos da Sudene levam 24 meses para ser implantados. Em casos de projetos mais complexos, como uma empresa que pretende industrializar minério, a média pode subir para 36 meses. A Metasa, no entanto, bateu um recorde. Em 124 meses, não conseguiu colocar de pé o projeto original. No local onde 145 trabalhadores deveriam estar envolvidos com a produção de 400 toneladas de ferro, o cenário é desolador. A Metasa fica à beira de uma rodovia em Currais Novos. Seus galpões – cuidadosamente pintados de branco – estão cercados de mato até a altura do joelho. Na guarita de entrada, há fios desencapados e paredes em ruínas. No interior dos belos galpões não há nada: nem máquinas, nem ferramentas, nem mobília ou sinal algum de que ali se trabalha. Há duas semanas, quando VEJA visitou a empresa, havia quatro homens "trabalhando" no local. Dois dormiam à sombra de um alpendre. Um terceiro, Francisco de Assis, 47 anos, primeiro grau incompleto, apresentou-se como "encarregado de produção". Mas que produção?

"A produção anda fraca", diz Francisco de Assis. E onde está o minério, a matéria-prima do ferro? Assis mostra um balde, com capacidade para 5 litros. E onde estão os funcionários? "Ao todo, a gente tem sete empregados aqui, mas não é sempre que tem serviço." É possível que uma indústria receba 98,9% dos recursos previstos no projeto original e não consiga mais do que um punhado de empregos e um balde de minério? "Não há justificativa para uma empresa receber quase 100% dos recursos e gerar meia dúzia de empregos", afirma o deputado José Pimentel, do PT do Ceará, sub-relator da CPI da Sudene, que descobriu desvio de 2,2 bilhões de reais dos recursos liberados pela autarquia. VEJA levou o caso – sem informar que se tratava de uma empresa do ministro até três anos atrás – ao deputado Múcio Sá, o relator da CPI da Sudene. Múcio Sá é amigo e aliado do ministro. É do mesmo PMDB e do mesmo Rio Grande do Norte. Eis o que diz o relator: "Se a empresa recebeu 98,9% dos recursos e não implantou o projeto, algo tem. É um indício muito forte de que houve fraude", afirmou.

 

Fotos Ana Araujo	Fo
A praia que seria aterrada com os prédios de Bezerra ao fundo e a placa da empreiteira

Será que houve fraude? "No meu tempo, a empresa funcionava normalmente", diz o ministro Bezerra. Ele se refere ao período em que foi sócio da Metasa, de 1989 a 1998. Nos primeiros cinco anos, ele próprio presidia o conselho de administração, mas, de 1994 em diante, se afastou da companhia para assumir sua cadeira no Senado e deixou a presidência da Metasa para um de seus filhos, o engenheiro Hênio Bezerra. Ainda que garanta que no seu tempo a empresa funcionava normalmente, Bezerra não se lembra de quanto ferro produzia, nem sabe dizer o nome de um único cliente que teve, não se recorda de quantos empregados tinha, nem mesmo por quanto vendeu sua parte na companhia em 1998. "É impossível saber isso de memória. Eu era o responsável, mas a gestão da empresa não era minha." Informado de que a empresa estava abandonada, Bezerra se disse surpreso: "Só sei que, quando saí, ela estava sendo implantada", disse, emendando em seguida: "Se eu soubesse que ia ficar numa situação dessas, nunca teria pegado o dinheiro".

Múcio Sá, relator da CPI da Sudene: "Indício forte de que houve fraude"

Um dia depois de conversar com VEJA, o ministro fez questão de mandar documentos para provar que a empresa funcionou, pelo menos na sua época. Os documentos têm 44 páginas. São cópias de catorze contratos de trabalho de catorze funcionários – todos contratados, entre 1991 e 1996, por trinta dias, a título de experiência, e nenhum deles com contrato renovado ou prorrogado. Na papelada, também há dezoito notas fiscais de venda de produtos da Metasa – mas apenas quatro delas são do período do ministro. Foram emitidas em 1996 e registram vendas no valor total de 14.544 reais. As demais são de 1999, 2000 e 2001, época em que a companhia nem pertencia mais a Fernando Bezerra. Somadas, elas chegam a 209.466 reais. O ministro não explicou por que mantém em sua posse documentos das vendas que a empresa realizou num período em que já havia abandonado a sociedade. Hoje, o sócio majoritário da Metasa, dono de 74% da empresa, chama-se Luis Carlos Araújo Teixeira de Carvalho.

O funcionamento que o ministro alega ter sido normal "no seu tempo" não aparece claramente em lugar nenhum. Em abril de 1995, por exemplo, a Metasa fez uma reunião com os sócios, cuja ata está registrada na Junta Comercial do Rio Grande do Norte, para discutir sobre distribuição de lucros relativos ao ano anterior. A ata informa, porém, que em 1994 não houve distribuição de lucros ou dividendos "porque a empresa ainda se encontra em fase de implantação". Será que funcionou então nos anos subseqüentes? Se funcionou, industrializou um balde de minério por ano. Segundo dados declarados pela Metasa à Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, seu faturamento, de 1995 a 1998, foi de exatos 276.873 reais. Feita a conta, chega-se à conclusão de que a empresa faturou, em média, 5.768 reais mensais ao longo desses quatro anos – uma quantia tão inexpressiva que é impensável até na contabilidade de uma padaria de esquina, quanto mais numa indústria de ferro. Além da média raquítica, a vida da Metasa foi um tumulto:

Em 1995, a empresa faturou 3.226 reais. Seu melhor desempenho foi em maio, quando entraram no caixa 2.960 reais. Dos doze meses do ano, em dez deles o faturamento foi de zero real. Isso mesmo: zero real.

Em 1997, o faturamento foi de 36.292 reais. De novo, a empresa passou dez dos doze meses com faturamento de zero real. O desempenho só não foi mais dramático porque em janeiro a Metasa comercializou 4.020 reais e, em setembro, fez vendas de 32.272 reais.

Por alguma razão, a Metasa não aparece na lista das 531 empresas com irregularidades identificadas pela CPI da Sudene. E não foi por desconhecimento. A pedido da própria CPI, em abril do ano passado o Ministério do Trabalho informou aos deputados que a companhia, apesar de ter recebido 98,9% dos recursos da Sudene, não tinha um único empregado registrado. O INSS também avisou aos membros da CPI que a Metasa estava irregular com a Previdência Social. Ainda assim, a CPI não se interessou em passar a lupa sobre a empresa. "Não havia força política para investigar algumas companhias nem estrutura física para fiscalizar todas as suspeitas", diz o sub-relator, deputado José Pimentel. Sabe-se lá o que quer dizer "força política".

O que se sabe é que uma empreiteira, EIT, conseguiu um bom negócio no ano passado, quando a CPI da Sudene estava a pleno vapor. Sem licitação, a EIT foi contratada para tocar uma obra de 4,2 milhões de reais. A obra era simples: colocar um tapete de areia sobre as rochas da Praia de Areia Preta, em Natal. O aterramento acabou embargado pela Justiça e está paralisado até hoje. Se tivesse sido feito, os moradores dos belos espigões à beira de Areia Preta ganhariam uma praia que se poderia freqüentar – coisa hoje inviável por causa dos rochedos. Agora, a tradução dessa ciranda: a verba de 4,2 milhões de reais foi liberada pelo ministro Fernando Bezerra e seguiu diretamente para a prefeitura de Natal. A EIT, que ganhou a obra da prefeitura, tem como sócia a família do deputado Múcio Sá, o amigo e correligionário do ministro Bezerra que trabalhou como relator da CPI da Sudene. E, por fim, os espigões à beira da praia estão sendo construídos por uma outra empreiteira, a Ecocil, que vem a ser propriedade do ministro Fernando Bezerra.

 

O FIM DA SUDAM E DA SUDENE No começo da década de 60, o Nordeste era um lugar assustador. Grande parte dos empregos disponíveis na região estava nos canaviais. Mais de 60% da população era analfabeta. A taxa de mortalidade infantil situava-se num patamar inaceitável de 155 mortes por 1.000 nascimentos e a expectativa de vida era de apenas 43 anos, pouco superior à do homem no início do século XX. Ninguém considera exagero dizer que faltava de tudo. Estradas, luz e água encanada. Era preciso fazer alguma coisa urgentemente. O governo de Juscelino Kubitschek decidiu atacar o problema abrindo uma agência estatal para fomentar a região. Encarregado da tarefa, o economista Celso Furtado criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – órgão que comandava a distribuição das verbas federais na região, decidia qual segmento industrial receberia incentivo e funcionava como se fosse um ministério informal. Esse organismo foi extinto na semana passada, juntamente com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Em meio a um mar de denúncias de corrupção e desvios de verbas públicas, Sudam e Sudene são agora apenas um registro na história econômica nacional. As duas entidades foram extintas por força de uma medida provisória assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Elas vão ser trocadas por organismos diferentes e as verbas liberadas estarão, a partir de agora, sujeitas a uma fiscalização mais rigorosa. O que seria do Nordeste e do Norte brasileiro sem suas respectivas superintendências é uma questão que sempre provoca debates apaixonados. A respeito da velha Sudene, no entanto, há dois fatos incontestáveis. O primeiro: o período entre 1965 e 1975, os primeiros anos da Sudene, foi o de maior distância entre a pobreza do Nordeste e da Amazônia e a riqueza das outras regiões do país. Foi também o período em que os subsídios para a Sudene e para a Sudam foram maiores. O segundo: os números mostram que o período de maior pujança no Nordeste se concentrou nos últimos cinco anos, de 1996 para cá, quando a região recebeu novas empresas ao ritmo de uma por dia. No total, elas geraram mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos. De 1996 a 1998, o PIB do Brasil, excluído o Nordeste, cresceu 13%. Nessa mesma época, o PIB nordestino aumentou 15,5%. Curiosamente, foi nessa fase que a Sudene menos aplicou dinheiro na região. A Sudene era dirigida por um colegiado formado pelos governadores, que tinham autonomia para deliberar sobre o destino dos investimentos. A idéia de Celso Furtado era que, juntos, os governadores pudessem potencializar seu poder de barganha a fim de conseguir vantagens para o Nordeste. Os governadores logo preferiram abandonar o comitê e passaram a barganhar individualmente, entrando na guerra fiscal dos últimos anos, fase em que a região mais cresceu. Como isso pôde acontecer? Simples: a Sudene cometeu o erro original próprio da intervenção estatal na economia. Assim como a Sudam, ela dirigia os investimentos segundo a compreensão dos burocratas sobre o que deve ser o mercado. Esse conceito é equivocado e ineficaz. As empresas se mostraram necessitadas demais de recursos públicos, pouco competitivas e altamente dependentes do governo para sobreviver. Quando um funcionário do governo é encarregado de dizer onde o empresário deve colocar seu dinheiro, muitas vezes acaba indicando como destino o número de uma conta na Suíça. Vícios como falta de transparência no processo de aprovação dos projetos, criação de dificuldades para depois vender facilidades e corrupção são a herança desse período enterrado na semana passada com a MP de Fernando Henrique. O governo dava isenção de impostos às grandes empresas, e muitas delas não construíam a fábrica na Amazônia nem no Nordeste. Aproveitavam o dinheiro para aumentar suas atividades nas regiões ricas do país. Em muitos casos, o governo precisou agir duas vezes. Deu dinheiro para que as companhias fossem abertas, e depois para evitar que fechassem. Em outras palavras, apesar da legítima boa vontade de Celso Furtado, a Sudene e a Sudam fracassaram como fórmula de desenvolvimento regional. Havia um problema adicional. Segundo o modelo desenvolvido pelo governo, a mesma entidade encarregada de dar o dinheiro tinha entre suas atribuições fiscalizar a boa aplicação dos recursos. Com isso, um emprego na Sudene ou na Sudam podia ser também uma forma de enriquecer. Não é por outra razão que o que fica são as denúncias de corrupção, tanto na Região Norte como na Região Nordeste. Uma investigação realizada pela Polícia Federal revelou um rombo de 360 milhões de reais na Sudam. A lama respingou até no senador Jader Barbalho, presidente do Senado. Na Sudene o rombo pode chegar a 2,2 bilhões de reais. Do total de 3.052 projetos financiados com recursos públicos no Nordeste, foram encontrados 531 contendo irregularidades.

 

Este é o lado bom da Sudene O Pólo Petroquímico de Camaçari (foto abaixo), na Bahia, foi criado com recursos da Sudene. Emprega mais de 8 000 pessoas e fatura 5 bilhões de dólares por ano Desde a criação da Sudene, mais de 2 100 empresas instalaram-se no Nordeste e 470 000 empregos foram criados O índice de desenvolvimento humano do Nordeste cresceu 103% desde a criação da Sudene. É mais que a média nacional, que foi de 68%

Fernando Vivas

E este é o lado ruim O Hotel Cabo Branco, na Paraíba (foto abaixo), foi orçado inicialmente em 3,5 milhões de reais. O governo já liberou 10,8 milhões de reais e a obra não foi concluída Mais de 3 000 projetos foram financiados com recursos da Sudene; mais de 500 apresentaram irregularidades Estima-se que os desvios possam chegar a 2,2 bilhões de reais

Dorival Elze