Guia
Indenizações na
corte americana

A família do executivo Ricardo Tazoe, uma das vítimas do acidente com o vôo JJ-3054 da TAM, foi a primeira a procurar a Justiça dos Estados Unidos para pedir indenização, na semana passada. Tazoe tinha 35 anos e a cidadania americana. Mas esse não é um pré-requisito para recorrer à Justiça de lá. Em outros dois acidentes aéreos ocorridos no Brasil – com um avião da TAM, em 1996, e um da Gol, em setembro do ano passado –, a maioria dos parentes foi aos Estados Unidos para cobrar as indenizações a que tinha direito. Os especialistas explicam quando os brasileiros têm direito a acionar a Justiça americana e dizem por que esse pode ser o melhor caminho.

Quando é possível acionar a Justiça americana em caso de acidente aéreo ocorrido no Brasil?
Sempre que as empresas envolvidas – direta ou indiretamente – no acidente operarem em solo americano. Esse é o caso da TAM, da Airbus (fabricante do avião acidentado), da Goodrich Corporation (responsável pela manutenção) e da International Aero Engines (que produziu as turbinas e os reversos)

Por que vale mais a pena pedir a indenização nos Estados Unidos do que no Brasil?
1. Ações como essas levam em média três anos para ser concluídas nos Estados Unidos. No Brasil, consomem cinco anos

2. O valor das indenizações concedidas pela Justiça americana é maior. Por danos morais, a média é de 2 milhões de reais, contra 260000 reais no Brasil. Em relação à indenização por danos materiais, a vantagem de pedi-la nos Estados Unidos é que lá se paga até cinco vezes mais aos parentes das vítimas

Como entrar com uma ação na Justiça americana?
Deve-se contratar um advogado habilitado a atuar nos Estados Unidos. Existem profissionais brasileiros que trabalham em parceria com escritórios de advocacia americanos especializados nesse tipo de causa. Em caso de vitória, o advogado embolsa cerca de 30% do valor da indenização

Ação nos Estados Unidos

Photoon

A terapeuta Neusa Machado perdeu o marido, o engenheiro Valdomiro Machado, então com 61 anos, no acidente com o avião da Gol, em setembro do ano passado. Ela e outros 101 familiares das vítimas entraram com ações contra os fabricantes do avião nos Estados Unidos. Os processos correm na Justiça de Nova York. A primeira audiência será neste mês

Viagem por terra

Marcio Fernandes/AE

Três alternativas para ir de São Paulo ao Rio de Janeiro sem precisar enfrentar o aeroporto. A duração da viagem é a mesma nos três casos, de cinco a seis horas

CARRO

Quanto custa*: 130 reais (100 reais de gasolina + 30 reais de pedágio)
Dica dos viajantes: evitar o horário entre 16 e 20 horas – o mais movimentado na Rodovia Presidente Dutra – e optar pela Rodovia Carvalho Pinto (foto), no trecho que liga Taubaté a São Paulo. Ele é mais longo, mas quase nunca engarrafa

ÔNIBUS

Quanto custa: de 50 a 110 reais (www.autoviacao1001.com.br, www.expressodosul.com.br e www.itapemirim.com.br)
Dica dos viajantes: ir de ônibus-leito, à noite. As poltronas se inclinam 170 graus, quase como uma cama. Há uma fileira de assentos individuais. Opte por ela, de preferência situado no meio do ônibus, onde o sacolejo é menor

TÁXI

Quanto custa: de 900 a 1100 reais (ida)
Dica dos viajantes: chamar um taxista de cooperativa – é mais fácil negociar preços e condições da viagem com ele do que com motoristas que fazem ponto no aeroporto. Num dos arranjos mais freqüentes, o taxista faz a viagem de ida e volta, fica à disposição do passageiro durante um dia e cobra 1 500 reais

* Valores médios

Especialistas consultados por VEJA: Arthur Ballen, Bruno Gomes, Carlos Paiva, João Carlos Violante, Leonardo Amarante, Luiz Roberto de Arruda Sampaio, Renato Guimarães Jr., Ricardo Martínez-Cid e Valeska Teixeira Martins

Com reportagem de Camila Antunes, Daniel Salles, Leoleli Camargo e Daniele Menezes