Reformou, Fidel confisca

Para nivelar por baixo o padrão
de vida, o governo cubano pune
quem melhora a própria casa

José Eduardo Barella

Fotos Liborio Novaz/Granma	vaz/Granma
O crime: reformada, a casa ganhou mais dois pavimentos. O castigo: o dono virou sem-teto	O regime constatou dois delitos neste imóvel: foi comprado e reformado sem autorização. Confiscado, vai abrigar uma clínica

A paisagem de casarões degradados e escurecidos pela má conservação é uma das marcas registradas das cidades cubanas sob o regime de Fidel Castro. Nos últimos tempos, algumas fachadas passaram a ganhar uma demão de tinta, reluzente sinal de que mudanças estão ocorrendo na ilha. Quatro décadas após a revolução comunista, o que há de novo em Cuba é um fenômeno de duas vias. De um lado, uma crescente injeção de dólares no país que não se via desde que a madrinha União Soviética desabou, junto com o Muro de Berlim, doze anos atrás, deixando Cuba entregue à penúria. De outro, na contramão, o governo cubano empenhado em reprimir qualquer sinal de prosperidade da população, como se os dólares recém-chegados representassem um demônio a ser exorcizado, e não uma tábua de salvação. Hoje, não há nada mais perigoso em Cuba que reformar uma casa ou pintar sua fachada sem autorização – o imóvel pode ser até confiscado. É a senha de que seu proprietário pode ser um bisnero, eufemismo para os que se aventuraram no business, a iniciativa privada. Ou que recebeu um bom naco dos 800 milhões de dólares enviados pelos exilados em Miami para ajudar parentes na ilha – esse dinheiro é, por sinal, a segunda maior fonte de renda de Cuba, depois do turismo.

Os donos construíram quartos com banheiros nesta chácara: o imóvel foi apreendido e agora abrigará escoteiros

De tanto acender uma vela para o santo e outra para o diabo, execrando o capitalismo sem deixar de estimular a entrada de capital externo, o governo de Fidel Castro acabou numa encruzilhada. Não consegue mais reverter os efeitos da concessão feita no auge da crise econômica, no início dos anos 90, que permitiu que milhares de cubanos tentassem a sorte em bicos ou num pequeno negócio por conta própria. Ao mesmo tempo, busca a todo custo manter o total controle da economia e da população. O resultado é bizarro: em vez de estimular a reforma das casas, confisca o imóvel de quem tenta torná-lo mais digno, como se o país ou a revolução estivessem ameaçados por uma demão de tinta. O que importa, na prática, é nivelar por baixo. "O objetivo das autoridades é eliminar os vestígios de iniciativa privada e mostrar que qualidade de vida é um privilégio que só cabe ao governo outorgar", disse a VEJA o escritor cubano Carlos Alberto Montaner, que vive exilado em Madri.

Reuters/Rafael Perez Fidel Castro: na ofensiva contra o conforto, mais de 1 400 casas confiscadas em dezoito meses

Nos últimos dezoito meses, numa fúria só vista no começo da revolução, o governo confiscou 1.400 imóveis, expulsou 548 moradores acusados de ocupação ilegal e arrecadou o equivalente a 1,5 milhão de dólares em multas. A justificativa oficial é que os imóveis passaram por reformas sem autorização ou foram vendidos, prática proibida pelo regime comunista. Cerca de 85% dos cubanos vivem em casa própria, mas só podem trocar de imóvel se não houver compensação financeira no negócio. Para dar um verniz de justiça social aos confiscos, os imóveis atingidos viraram creches, clínicas médicas, escolas de computação e asilo. Enquanto isso, a imprensa oficial encarregou-se de transformar em bandidos os proprietários que viraram sem-teto.

A ofensiva contra os chamados "crimes de propriedade" expõe o surgimento de um fenômeno inédito em 42 anos de comunismo e provoca calafrios nas autoridades de Havana: o boom imobiliário, causado principalmente pelos dólares que começam a jorrar com intensidade cada vez maior no país. Só no ano passado, cerca de 1,8 milhão de estrangeiros visitaram a ilha. Em 1990, foram apenas 300.000. A indústria turística, com um crescimento de 11% em 2000 e previsão de um salto para 18% neste ano, já é a principal do país e movimenta anualmente 2 bilhões de dólares. Milhares de cubanos perceberam o filão e tentaram entrar nesse lucrativo mercado. Só que trombaram com um concorrente desleal: o próprio governo comunista, que investiu em infra-estrutura e, com seu habitual apetite totalitário, não está disposto a dividir o bolo.

Um dos objetivos na atual perseguição aos proprietários é rastrear os interessados em usar o imóvel como ponto comercial. Muitos o transformam em pousada, alternativa barata aos hotéis cinco-estrelas, 80% deles geridos pelo governo. Outros insistem em abrir paladares, como são conhecidos os restaurantes caseiros. Há três anos, 600 deles funcionavam em Havana. Em sua incontrolável sanha contra qualquer sinal de prosperidade fora do aparato burocrático do Partido Comunista, o governo inventou um imposto de 800 dólares e uma série de restrições. Hoje, os paladares estão reduzidos a 200. O ministro da Economia, Jose Luiz Rodriguez, não esconde o orgulho ao anunciar que, de 1997 para cá, o número de trabalhadores autônomos em Cuba caiu de 170.000 para 150.000. O que em qualquer país seria preocupante em Cuba é motivo de euforia.