Mergulho no
círculo vicioso

Arrocho faz arrecadação cair.
Sem arrecadar, a Argentina
precisa de mais arrocho

Raul Juste Lores

O superministro da Economia da Argentina, Domingo Cavallo, recebeu na quarta-feira passada a pior notícia que podia esperar: a arrecadação de impostos em julho caiu quase 9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Sete pacotes de ajuste fiscal em pouco mais de um ano e meio só vieram comprovar uma tese básica da economia, a de que quanto mais uma população é obrigada a apertar os cintos menos ela gasta. Menor consumo resulta em menor arrecadação. Logo, o ajuste econômico se torna pequeno demais pela falta de dinheiro no caixa do governo e é preciso decretar outro ajuste nas contas públicas, mais rigoroso que o anterior. Resultado: cada vez é menor a quantidade daqueles que acreditam que a Argentina poderá evitar um calote em suas dívidas interna e externa. Se declarar moratória, causará tumulto no mercado financeiro internacional. Haverá menos dinheiro na praça para todos os países emergentes – o chamado risco-contágio –, atingindo geografias tão distantes como a Turquia, o México ou a Índia. Para o Brasil, sócio no Mercosul, o efeito seria o de um maremoto na economia. No mês passado, para fechar as contas do governo da Argentina – que gasta anualmente quase 7 bilhões de dólares além do que arrecada –, os salários dos funcionários públicos e as aposentadorias superiores a 500 pesos foram encurtados em 13%. Ou seja, a arrecadação de impostos será ainda menor no futuro.

O governo do presidente Fernando de la Rúa prometeu chegar ao final do ano com déficit zero nas contas públicas. Mas arrecadou 700 milhões de dólares menos do que previa para cumprir tal meta. Logo, terá de cortar mais fundo no bolso do funcionalismo e em outras despesas. Já se fala em Buenos Aires que, se a arrecadação não melhorar, o salário dos funcionários públicos terá de ser podado em até 20%. A questão é se há condições políticas para mais um ajuste a oitenta dias das eleições legislativas, com o povo protestando nas ruas e greves gerais consecutivas. Esse é o círculo vicioso em que está mergulhada a Argentina. O país já tomou todas as medidas amargas que os organismos internacionais, os credores e os países ricos esperavam dele – e continua no sufoco. Na verdade, todo mundo concorda que há apenas um remédio: o crescimento econômico. Só isso poderia gerar recursos para a Argentina saldar suas dívidas e restabelecer a qualidade de vida que sua população desfrutou no passado. A desconfiança internacional em relação à Argentina cresce porque é evidente que o ministro Cavallo não conseguiu inventar a fórmula que conseguirá arrochar gastos, garantir dinheiro para os credores e, ao mesmo tempo, ressuscitar a economia do país, depois de três anos de recessão.

O economista americano Paul Krugman escreveu que os remédios amargos prescritos para a Argentina jamais seriam engolidos nos Estados Unidos ou na Europa. Na verdade, esses países acham que durante as recessões é preciso aumentar os gastos do governo. É o caso dos americanos, que baixaram as taxas de juros para incentivar a produção e o consumo. As previsões são que o PIB argentino caia entre 1,5% e 2,5% em 2001, depois de ter diminuído 0,5% em 2000 e de um tombo de 3,2% em 1999. A Argentina não pode adotar a mesma estratégia dos países ricos para combater a recessão por causa do tamanho de sua dívida externa, equivalente a quase metade do PIB. Para fugir da hiperinflação, há dez anos o peso foi atrelado ao dólar. Isso impede que o país recorra à válvula de escape da desvalorização cambial para aliviar seu déficit interno. Tanto as dívidas do governo como as do empresariado foram feitas em dólares e explodiriam em caso de desvalorização do peso. Para completar a encrenca, o Estado continua gastando além da conta para sustentar o funcionalismo e as províncias falidas. O resultado é a lenta agonia que se vê. "Nosso contexto foi sempre de gastos governamentais descontrolados e agora temos de restaurar a credibilidade perante o mundo", diz a economista Vanessa Broda, do Estudio Broda, uma das maiores consultorias financeiras da Argentina. "Crescimento econômico sem crédito é impossível. Como somos um país que se acostumou a não cumprir as promessas, precisamos provar que teremos déficit zero."

Não há situação econômica ruim na Argentina que não possa piorar. Desde março, houve uma retirada de 11% dos depósitos bancários. A idéia de que a população entre em pânico e corra a retirar seu dinheiro dos bancos tornou-se um novo fantasma. Durante o efeito tequila, em 1995, que atingiu todos os mercados emergentes, houve tal corrida para sacar o dinheiro das agências que mais de trinta bancos fecharam. Com a memória desse passado tão recente, muitos correntistas não pensam duas vezes. Aí está outro grande problema para a equipe de Domingo Cavallo. Se essa corrida aumentar (em julho, houve saques de 6 bilhões de dólares, quase 8% dos depósitos), vai ficar difícil argumentar que a conversibilidade – para cada peso no país deve existir 1 dólar – poderá ser sustentada se a moeda americana começar a faltar na praça. Desde o final de julho, em algumas casas de câmbio de Buenos Aires, o dólar já era vendido a 1,10 peso. Em várias agências do estatal Banco Nación, havia limite de 200 dólares para cada cliente. Na semana passada, o presidente Fernando de la Rúa voou até Puerto Iguazú, na fronteira argentina com Foz do Iguaçu, para se encontrar com o premiê inglês, Tony Blair, e pedir ajuda. Nem mencionou a pendenga sobre a soberania das Ilhas Malvinas, que rendeu uma guerra entre os dois países, em 1982. Esqueçam as questões de orgulho nacional – tudo que a Argentina quer é dinheiro.

 

DESCANSO EM REAIS   Eduardo Marques O aposentado Enrique, em Balneário Camboriú: câmbio e clima a favor A cada novo pacote de ajuste, os aposentados ficam mais pobres na Argentina. O último cortou 13% das pensões acima de 500 pesos. O que fazer nessas circunstâncias? Alguns deles encontraram o remédio para enfrentar a crise: mudar para o Brasil. Suas pensões, pagas em dólar, valem duas vezes e meia no Brasil. O destino favorito é o litoral catarinense, onde muitos já passavam as férias de verão. O Balneário Camboriú abriga, proporcionalmente, a maior comunidade argentina. Tem 5 000 argentinos residentes, o que representa 6% da população local. Nada menos que 30% desses imigrantes são aposentados. Para a cidade é um bom negócio. Estima-se que eles injetem mensalmente 7 milhões de reais na economia da cidade. São pessoas que não disputam o mercado de trabalho, só gastam e curtem a vida. Muitos venderam seus imóveis na Argentina e depois compraram um apartamento de mesmo tamanho pela metade do preço no Brasil. A legislação brasileira concede visto de permanência para aposentados estrangeiros com renda mensal superior a 2 000 dólares, com direito a dois acompanhantes. "É a forma legal mais fácil de conseguir visto de residência no Brasil", diz Ernesto Dominguez, presidente da Fundación República Argentina, uma associação de cidadãos argentinos com domicílio em Santa Catarina. Todo mês, três aposentados argentinos pedem ao consulado brasileiro em Buenos Aires o visto de residência. O portenho Oscar Enrique, de 68 anos, mudou-se recentemente com a mulher para Santa Catarina. "Em Camboriú, as águas são mais quentes, os apartamentos mais baratos e sou amigo de vários outros argentinos que fizeram o mesmo caminho", diz. Engenheiro aposentado há quatro anos, Oscar recebe uma pensão de 1 500 dólares, pouco mais de 3 500 reais. Com o rendimento decorrente de imóveis alugados em seu país, ele tem o suficiente para comprovar a renda mínima exigida pelo Brasil. O casal Elva Otero e Alberto Asin, de 65 e 63 anos, que há nove meses se mudou para Camboriú, não tem tanto dinheiro: eles recebem apenas 600 dólares de aposentadoria, cerca de 1 500 reais. "Dá para viver muito bem com isso no Brasil", garante Elva. A situação era muito mais difícil em Buenos Aires. Aposentado há seis anos, Asin chegou a comprar um táxi para aumentar o orçamento. Mas, com dois infartos no histórico, não suportou as jornadas diárias de doze horas. Eles venderam o táxi por 14.000 dólares e compraram um apartamento de um quarto, perto da praia, por 11 000 dólares. "Estamos adorando morar no Brasil. O único incômodo é que a cada seis meses precisamos ir a Foz do Iguaçu ou à Argentina para regularizar nossa situação no país", diz ela. É que, como dispõem de renda inferior a 2 000 dólares, não recebem o visto de residentes permanentes. Elva e Alberto vão vivendo com o visto de turista, que precisa ser renovado duas vezes por ano. É um preço pequeno a pagar por melhor qualidade de vida.

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