Internacional
Pequenas vítimas

Comissão chilena revela que
o regime militar de Pinochet
prendeu e torturou crianças

José Eduardo Barella

Santiago Llanquin/AP

Protesto de parentes de desaparecidos: o Chile acerta contas com seu passado

Quanto mais os chilenos vasculham o passado, piores são os podres revelados sobre o regime militar comandado pelo general Augusto Pinochet entre 1973 e 1990. Há um ano, os chilenos ficaram surpresos ao descobrir que o general, além de ditador, era corrupto. Uma investigação do Congresso americano confirmou que ele mantinha contas secretas de 17 milhões de dólares nos Estados Unidos. Em seguida, em novembro, uma comissão do governo chileno encarregada de investigar os crimes da ditadura colheu os depoimentos e reuniu informações sobre 28.000 pessoas que foram presas e torturadas pelo regime. Na semana passada, a mesma comissão fez uma revelação ainda mais assombrosa: a de que o aparato de repressão do regime militar também prendia e torturava crianças. São 87 casos envolvendo meninos e meninas que na época tinham menos de 12 anos. A maioria estava com os pais quando estes foram detidos. A comissão decidiu incluir na relação filhos não nascidos de presas grávidas que foram torturadas.

As crianças estão entre os 1.200 nomes acrescentados à lista de novembro após um extenso trabalho investigativo da comissão. Hoje com idade entre 25 e 45 anos, as vítimas infantis eram usadas pelos militares nas sessões de tortura para forçar os pais a delatar companheiros. Além de serem obrigadas a ver os pais sendo espancados, eletrocutados ou sofrendo abusos sexuais, algumas delas sentiram na própria pele a violência dos torturadores. O governo decidiu que a identidade das crianças só poderá ser revelada em cinqüenta anos. "Pedir desculpas a essas pessoas em nome do Estado é pouco", disse o presidente Ricardo Lagos. "Temos de garantir que isso nunca mais aconteça." Poucos países avançaram tanto no acerto de contas com o passado como o Chile. Todas as 30.000 vítimas do regime militar que sobreviveram vão receber pensão vitalícia mensal do Estado chileno equivalente a 450 reais, além de 12.000 reais de indenização.

Os valores são baixos se comparados às indenizações com valores exorbitantes pagas no Brasil às pessoas que apenas perderam o emprego devido à perseguição militar. Mas o que vale mais é o reconhecimento oficial dos crimes do Estado. Os chilenos chegaram à conclusão de que, para fazer justiça, é mais importante investigar a fundo o passado e punir os responsáveis do que distribuir indenizações milionárias. Enquanto no Brasil uma lei de anistia previne punições, no Chile vários militares já foram condenados pela Justiça. No início do ano, pela primeira vez, um civil foi indiciado por violações dos direitos humanos. Sergio Fernandez, ministro do Interior durante a ditadura e hoje senador, conseguiu escapar de processo por ter imunidade parlamentar. O próprio Pinochet, com 89 anos, ainda corre o risco de acabar a vida atrás das grades. "Mesmo que não vá para a cadeia, Pinochet já foi condenado pelo povo chileno", disse a VEJA o chileno Roberto Garretón, representante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU para a América Latina.