Europa
O bloco da desunião européia

Economia, Constituição e medo
de imigrantes dividem os europeus

José Eduardo Barella

Mychele Daniau/AFP

Eleitor francês em frente a cartazes do "sim" e do "não": Constituição européia rejeitada na França

A União Européia mergulhou numa crise de identidade exatamente na hora de tirar sua certidão de nascimento. Na semana passada, os franceses e os holandeses rejeitaram em plebiscito a Constituição escrita pelo Parlamento europeu. O placar das urnas não deixou dúvidas. Mais da metade dos eleitores franceses e dois terços dos holandeses votaram "não". O texto já havia sido ratificado por dez países e ainda precisa ser apreciado em outros treze – mas suas chances de entrar em vigor são pequenas, pois a aprovação precisa ser unânime. Esses percalços não significam que a idéia de uma Europa unida esteja morta ou moribunda. No momento, contudo, o impacto da dupla rejeição é tremendo. Pela primeira vez a França, genitora com a Alemanha da integração continental, tomou uma decisão contrária a seu aprofundamento. Foi um voto de desconfiança, dado diretamente pela população, dos rumos da União Européia.

O que, afinal, os eleitores viram de errado no projeto de Constituição? Um defeito do texto é o de ser prolixo. A idéia original era a de simplificar a tomada de decisões e compilar num único documento todos os acordos e tratados existentes. O resultado foi um pacotaço de 191 páginas redigido em linguagem hermética. Seus redatores trataram de definir desde normas de segurança no trabalho a regras de imigração. Duas coisas em especial polarizaram a França. A primeira estabelece que as decisões importantes na Europa devem ser tomadas por unanimidade, o que dá a Luxemburgo, um minúsculo paraíso fiscal, poder decisório igual ao da França e da Alemanha. A segunda é a transferência para o governo supranacional em Bruxelas de certos controles sobre as economias nacionais. Os franceses, quando votaram contra o documento no plebiscito da semana passada, deram o recado de que preferem ficar fora do jogo se, para haver a integração, tiverem de abrir mão da liberdade de decidir que políticas econômicas e sociais querem adotar.

Não entrou nessa discussão a persistência da União Européia como um único mercado, com liberdade de circulação de mercadorias, capitais, serviços e mão-de-obra. A ampliação para o leste ajudou a criar uma área de estabilidade política e de grande potencial de prosperidade. O recado das urnas tem mais a ver com a necessidade de crescimento econômico e mais empregos. É na estagnação econômica na área do euro que estão as raízes da insatisfação dos eleitores. A moeda comum adotada em 2002 não trouxe, como prometiam seus mentores, a solução para o desemprego e o baixo crescimento econômico. Nos últimos três anos, o crescimento econômico dos doze países que optaram por fazer parte da zona do euro foi menor do que o registrado na Inglaterra, Suécia e Dinamarca, os três que ficaram de fora da unificação da moeda. Donos de sua própria política econômica, eles conseguiram crescer mais e conter melhor o desemprego. Uma explicação apresentada pelos economistas é a de que, devido à falta de flexibilidade de seus mercados de trabalho, a Alemanha e a França não puderam adotar medidas para compensar a perda da política monetária como instrumento de promoção do crescimento econômico.

Os europeus agora perguntam se a adoção do euro foi precipitada. Não há só uma resposta. Por um lado, a moeda única facilitou e barateou os custos financeiros do comércio dentro do bloco. Por outro, não foi capaz de criar os Estados Unidos da Europa, uma locomotiva com população e poder econômico maiores que os dos Estados Unidos da América. "Além de ir na contramão da globalização, que exige medidas para aumentar a competitividade, França e Alemanha estão prejudicando os outros países da zona do euro que fizeram sacrifícios para crescer, como é o caso da Holanda", disse a VEJA o economista alemão Manfred Neumann, da Universidade de Bonn, na Alemanha. Isso explica, em parte, o "não" dos holandeses à Constituição européia. Talvez esteja aí o recado mais importante dos eleitores: as reformas para criar empregos e crescimento podem ser inspiradas na Inglaterra e na Holanda, que abriram suas economias e flexibilizaram o mercado de trabalho.

Precipitação é a palavra do momento. "A sensação de franceses, holandeses, e também de alemães e italianos, é que a integração avançou rápido demais e que seus líderes políticos estão perdendo o controle do processo", disse a VEJA o cientista político irlandês Hugo Brady, do Centro para a Reforma Européia. O sentimento ficou mais forte quando houve a ampliação do bloco, em 2004, com a entrada de dez países, oito deles do leste e do centro europeu. Boa parte da população da Europa Ocidental tem medo de que a mão-de-obra barata e os baixos impostos industriais desses países levem embora seus postos de trabalho – o que de fato já vem acontecendo. Ocorre o que a imprensa francesa e a holandesa apelidaram de "síndrome do encanador polonês". O temor é que profissionais desse tipo invadam a Europa Ocidental dispostos a trabalhar por salários miseráveis. A competição desleal destruiria empregos e arruinaria de vez o modo de vida tradicional. Há também grande preocupação em relação à admissão da Turquia na União Européia, que entra na fase de negociações no fim deste ano. Franceses e holandeses têm uma relação tensa com grandes comunidades muçulmanas instaladas em seus territórios e não vêem com bons olhos abrir as fronteiras para um país islâmico.