Brasil
Para o trem voltar a correr

Como é sabido, juros altos freiam
a inflação – e a economia. O desafio
é crescer sem carestia

Chrystiane Silva

NESTA REPORTAGEM Quadro: Efeito dos juros NA INTERNET Mais sobre o governo Lula

Nos últimos nove meses, o Banco Central conduziu os juros com mão-de-ferro para moderar a velocidade da economia e manter os preços dentro dos parâmetros previstos no regime de metas de inflação. A taxa básica de juros do governo, a Selic, que orienta boa parte dos juros cobrados de empresas e consumidores, subiu nove vezes consecutivas, de 16% ao ano, em setembro passado, para 19,75%, em maio deste ano. Aumentou-se a dose do remédio, e os efeitos já apareceram. Primeiro, na forma de preços menores – em alguns casos, houve até deflação, o que abre a perspectiva para que os juros voltem a cair em breve. Mas o segundo e mais visível impacto veio na semana passada: a economia brasileira cresceu apenas 0,3% de janeiro a março, quando comparada ao desempenho dos três meses anteriores. Foi uma brecada considerável, como mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os investimentos em novas fábricas ou na compra de máquinas e equipamentos diminuíram, assim como o consumo das famílias. A agropecuária foi o único setor com desempenho positivo, e as exportações se mostraram o negócio mais dinâmico da economia brasileira.

O ritmo de expansão do PIB não era tão baixo desde os dois primeiros trimestres de 2003, quando, para mostrar que o PT, recém-empossado no governo, não adotaria o caminho fácil do populismo econômico, Lula elevou os juros e o superávit fiscal. Naquele momento, como agora, o presidente era pressionado por seu próprio partido a mudar a política econômica, afrouxar o combate à inflação e buscar um crescimento artificial do PIB. Na semana passada, escaldado no calor do fogo amigo, o presidente voltou a resistir. Lula manteve de público seu compromisso de fugir das soluções mágicas, assim como o ministro Antonio Palocci: "O crescimento não está comprometido. O combate à inflação é uma ação necessária para o crescimento de longo prazo. Não trocaremos na política econômica um eventual ganho de curtíssimo prazo por uma perda de longo prazo", disse o ministro da Fazenda. "Prefiro um país que esteja realizando um esforço com perspectiva de manter a inflação sob controle a um país que comemore números de crescimento tendo diante de si uma inflação descontrolada."

Até o ministro José Dirceu saiu em defesa da política econômica. "Em 2003 todos diziam que a política de juros iria inviabilizar o crescimento do país. A autoridade monetária adotou a política de juros quando ela era necessária, depois reduziu os juros e o país cresceu 5,2% em 2004. Então, devagar com o andor que os juros estão aí para combater a inflação, e o governo está fazendo a parte dele." (O IBGE depois reviu essa taxa para 4,9%.)

O presidente está certo ao resistir às pressões do fogo amigo. Quando o fez em 2003, permitiu que o consumo das famílias e os investimentos crescessem vigorosamente. Mas, diferentemente do que disse Dirceu, o governo poderia fazer mais. A política monetária tem de andar de mãos dadas com os gastos do governo. Para controlar a inflação, não adianta nada tirar o dinheiro das mãos das pessoas, por meio de juros mais altos, e manter a gastança pública. Tem sido assim nos últimos dez anos. Os gastos para manter a máquina administrativa funcionando aumentaram 6,8 bilhões de reais desde 1995. Para piorar, por falta de transparência, é impossível saber exatamente quanto o governo gasta e em quê. Só se sabe que os gastos públicos aumentaram drasticamente em 2004 e que, para mantê-los, a carga tributária continua crescendo. Nos primeiros três meses do ano, o peso dos tributos federal, estaduais e municipais ficou em 41,60% do PIB. No primeiro trimestre de 2004, a carga fora de 40,01%, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Carga tributária maior inibe os investimentos que seriam necessários para aumentar a capacidade de a economia crescer sem gargalos e sem inflação.

Cortar gastos públicos não é tarefa fácil, é verdade. Mais de 80% do Orçamento está comprometido com despesas obrigatórias, das quais o governo não pode abrir mão nem que queira. São, por exemplo, os pagamentos vinculados de pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os repasses obrigatórios para a área de saúde. Eliminar essas vinculações legais envolve mudança nas leis e é politicamente complicado. Mas, se o governo tiver disposição e coragem, poderá ao menos se esforçar para encaminhar essas reformas, abrindo espaço para o corte de gastos. Enquanto isso não ocorre, só resta ao governo economizar nos poucos investimentos de que dispõe. Foi isso o que fez drasticamente em abril, quando a combinação de aperto fiscal com a valorização de 5% do real diante do dólar permitiu à União, aos municípios e às empresas estatais economizar 16,3 bilhões de reais. Com esse dinheiro foi possível pagar a conta dos juros da dívida, que era de 13,3 bilhões de reais, e ainda sobraram 3 bilhões de reais. Enquanto esses passos não forem dados, o desempenho da economia brasileira continuará longe de seu potencial. Livre da inflação e da gastança pública, a maioria dos países cresceu a taxas maiores que as brasileiras no primeiro trimestre de 2005. Diz Flávio Castelo Branco, coordenador de pesquisas econômicas da Confederação Nacional da Indústria: "Enquanto não houver melhora nas contas públicas, os juros continuarão em alta. O governo precisa rever a questão previdenciária e manter a austeridade na política fiscal".