Antonio Saggesi
Alexandre Secco
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Há uma sensação generalizada na sociedade
de que o Brasil pode estar perdendo a chance de vencer a
guerra contra o crime. Observem-se os seguintes números.
São de assustar.
.50%
dos moradores das capitais evitam sair à noite com
medo dos assaltantes, 38% já não circulam
por algumas ruas que consideram perigosas e 24% mudaram
o trajeto até a escola ou até o trabalho para
se esquivar do contato com ladrões. Por medo de se
meter em confusão, uma multidão de brasileiros,
estimada em 15% da população, evita conversar
com estranhos e até mesmo com vizinhos. Os dados
fazem parte de uma pesquisa encomendada pelo Ministério
da Justiça com 1.600 pessoas
em 
dez
capitais cujo objetivo foi avaliar o impacto da criminalidade
na população.
.Outra
pesquisa, realizada pelo instituto Vox Populi em cinqüenta
cidades brasileiras, mostra que a criminalidade é
citada em quarenta municípios como um dos três
problemas que mais preocupam a população.
Em vinte cidades, o crime já é o problema
número 1.
Claudio Rossi
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| A frota de blindados
no Brasil dobrou. Já dá para blindar um carro em mensalidades
de 1 000 reais. O mercado local só perde para o do México
e o da Colômbia, países que enfrentam a guerrilha |
.O
Brasil tornou-se o terceiro maior mercado de carros blindados
do mundo. Perde apenas para a Colômbia e o México.
Em 1997, havia dez empresas explorando esse mercado, e a
frota de blindados era de um veículo para cada 20.000
carros em circulação no país. Atualmente,
passados apenas três anos, há um número
cinco vezes maior de firmas especializadas em blindagem
no Brasil. E a frota de veículos com essa proteção
dobrou. O novo filão são os consórcios
para atender a classe média alta. É possível
blindar o carro a partir de 1.000
reais por mês.
.Para se proteger dos bandidos,
indústrias, lojas e condomínios mantêm
um exército de 1,3 milhão de pessoas trabalhando
como seguranças em todo o país. É um
contingente de guardas cujo tamanho equivale ao dobro do
efetivo de toda a força policial dos 27 Estados brasileiros.
O mercado de segurança vem crescendo a uma taxa de
30% ao ano. Uma em cada catorze residências brasileiras
possui algum equipamento para prevenção de
assalto, além das grades – o dobro do que havia
cinco anos atrás.
.Um em cada cinco jovens brasileiros
que vivem nas maiores capitais já viu o corpo de
alguém que morreu assassinado. A pesquisa foi conduzida
pela socióloga Nancy Cardia, da Universidade de São
Paulo, especialista em estudos de violência.
Quem sai de casa numa metrópole brasileira convive
com a possibilidade concreta de ser alvo de um ataque físico.
Assaltos no semáforo e seqüestros relâmpagos
tornaram-se ocorrências comuns. Entre os habitantes
das grandes cidades, todos sem exceção têm
algum parente ou amigo ou colega de trabalho que já
esteve sob a ameaça de um revólver na cabeça.
Pela repetição, os casos de assalto a mão
armada só chamam a atenção da opinião
pública quando o assaltante mata a vítima.
Os estudiosos dizem que, num cenário agudo de banditismo
como o que se vive no Brasil, as pessoas desenvolvem um
sistema de proteção, uma carapaça que
as faz parecer menos sensíveis. Quando se dá
um assassinato numa cidade do interior, o acontecimento
traumatiza a sociedade local. Em São Paulo, no Rio
de Janeiro, em Vitória ou no Recife, o crime de morte
tornou-se ocorrência banal porque acontece às
dúzias – a cada semana.
O
Brasil está ultrapassando todos os limites do tolerável
nessa área. De acordo com os últimos dados
confiáveis, referentes a 1997, ocorrem 40.000
assassinatos por ano no país. O número frio
adquire um significado sinistro quando se descobre que,
nesse terreno, o Brasil supera sozinho a soma dos assassinatos
ocorridos anualmente nos Estados Unidos, Canadá,
Itália, Japão, Austrália, Portugal,
Inglaterra, Áustria e Alemanha. Repita-se: há
mais homicídios no Brasil que em todos esses países
somados. Assim, o Primeiro Mundo só alcança
a estatística brasileira de homicídios quando
reúne uma população por volta de 700
milhões de habitantes. Troquem-se as nações
ricas pelos países da América Latina, onde
a realidade social é semelhante à brasileira,
e a comparação continua escandalosa. Nesse
cenário, com 24 assassinados por 100.000
habitantes, a taxa nacional de homicídios equivale
ao quádruplo do índice da Costa Rica e é
nove vezes superior à da Argentina. O Brasil só
perde no ranking dos homicídios para a imbatível
Colômbia (78 mortos por 100.000
habitantes), Honduras (64 por 100.000)
e Jamaica (29).
Durante uma entrevista na semana passada, o presidente
do Senado, Antonio Carlos Magalhães, sugeriu uma
solução radical para reverter as estatísticas.
Ele defendeu o emprego das Forças Armadas no policiamento
de rua. No México, onde essa prática foi tentada,
os militares se envolveram com corrupção,
e os confrontos com bandidos ficaram mais sangrentos. Em
resposta à sugestão de ACM, o presidente Fernando
Henrique Cardoso, que estava em viagem à Alemanha,
afirmou: "A segurança é uma matéria
séria. Não se pode resolver a questão
com atos isolados, nem espetaculares. É um processo
contínuo".
Não
importa o crime escolhido, o Brasil está sempre numa
posição crítica. Na indústria
mundial do seqüestro, o Brasil é o quarto país
onde esse crime ocorre com maior freqüência.
Perde para a Colômbia do narcotráfico, da guerrilha
de esquerda e dos grupos paramilitares de direita. Fica
atrás também do México e da Rússia.
Em se tratando desses países, a posição
brasileira está longe de ser confortável.
A taxa de homicídios do Rio, 69 mortos por 100.000
habitantes, é quatro vezes maior que a de Moscou,
nove vezes superior à de Nova York e 23 vezes maior
que a de Paris. O Rio perde para Cali, cidade colombiana
mergulhada na nuvem de crimes que cerca as quadrilhas da
cocaína, e também para capitais de países
africanos que estão em guerra. Quando se deixam fora
da comparação exceções como
essas, o Rio e meia dúzia de outras metrópoles
brasileiras são imbatíveis.
Dobro de chacinas – Pobres ou ricas, todas
as nações convivem com níveis altos
de criminalidade em algum momento de sua história.
As cidades americanas de Nova York, San Diego e Boston festejam
um momento glorioso no combate ao crime, enquanto no mesmo
país Washington e Detroit mantêm padrões
brasileiros de violência. O que torna o Brasil especial
é que o crime se transformou por aqui em epidemia
que se alastra de maneira aparentemente descontrolada. Em
1980, ocorria um assassinato a cada 53 minutos. Há
dez anos, o índice subiu para uma morte a cada 21
minutos. Atualmente, dá-se um assassinato a cada
treze minutos. Até os anos 90, apenas a periferia
das duas maiores cidades do país, São Paulo
e Rio, apresentavam taxas de homicídio de padrão
colombiano. Na última década, outras três
periferias entraram para o clube da alta mortalidade: as
de Brasília, Vitória e Recife.
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Claudio Rossi
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| Coletes à
prova de bala, antes restritos, agora estão nas lojas
|
O número
de residências com equipamentos de segurança dobrou
nos últimos cinco anos. Nas grandes cidades podem-se
comprar alarmes e monitores de vídeo em supermercados
|
Tão preocupante quanto o aumento do número
de assaltos, seqüestros, roubo a bancos, latrocínio,
estupros e outros crimes listados no Código Penal
é que a ação do Estado vai surtindo
efeito cada vez menor nas estatísticas. Entre 1995
e 1999, o investimento público em segurança
no Brasil subiu 30% e atingiu nível recorde. As exigências
para a contratação de policiais aumentaram.
Os novos soldados precisam ter o 2º grau. Antes, só
se exigia o 1º. 
O
salário aumentou em média 10% e os policiais
militares ganharam um seguro de vida. Só no Estado
de São Paulo foram gastos no ano passado 11 bilhões
de reais em segurança – algo como a metade do
orçamento empregado para manter em prontidão
os 350.000 homens das Forças
Armadas. O governo paulista comprou três helicópteros,
4 500 viaturas novas e 10.000
coletes à prova de bala. A polícia trabalhou
mais do que nunca – e matou mais do que nunca também.
Efetuou a cifra impressionante de 120.000
prisões em 1999, 50% mais que no ano anterior. Nada,
absolutamente nada disso conteve a criminalidade. No mesmo
período em que o governo paulista fez esse enorme
esforço, o número de homicídios cresceu
30% no Estado. A quantidade de furtos e roubos de veículos
dobrou. As chacinas dobraram em 1999 em relação
a 1998. "Quem se dedica a entender o que aconteceu desanima",
diz o professor da Universidade Federal de Minas Gerais
Claudio Beato, especialista em criminalidade.
Edson Ruiz
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| A advogada Olívia
Libório, de Salvador: 15% do salário vai
para um segurança |
Nesse ambiente de alto risco, os brasileiros fazem o que
podem para se proteger. Apavorada com a possibilidade de
ser assaltada pela quinta vez em poucos meses, a advogada
baiana Olívia Libório decidiu entregar 15%
de seu salário a um segurança particular que
a acompanha pelas ruas de Salvador. "Tenho pânico
de sair na rua", diz. "Para enfrentar os ladrões,
só com segurança máxima", afirma Gladyston
Brandão, síndico de um prédio em Belo
Horizonte equipado com circuito de interfones e sistema
interno de câmaras de vídeo. Depois que os
bandidos furaram o esquema de segurança e assaltaram
o prédio, os moradores resolveram instalar cercas
elétricas, mais dois porteiros foram contratados
e o número de câmaras triplicou.
Eugenio Sávio
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| Gladyston Brandão,
síndico em Belo Horizonte, triplicou o número
de câmaras, instalou uma cerca elétrica
e contratou mais dois porteiros para se proteger |
Há diversas teorias sobre as origens da criminalidade
e as formas de combatê-la, mas são duas as
correntes principais que surgem nos debates. Há um
segmento de durões, representado, entre outros, pelo
ex-governador paulista Paulo Maluf. Ele defende que o banditismo
se combate com polícia na rua e repressão
pesada. Outro segmento, integrado por analistas com maior
sensibilidade social, acredita que o crime é conseqüência
direta e exclusiva da disparidade de renda entre a camada
rica e a pobre da população, entrando aí
não apenas o diferencial monetário, mas também
as carências educacionais e sanitárias da parte
mais numerosa dos brasileiros. São duas explicações
que normalmente se repelem devido aos interesses políticos
e ideológicos dos que as defendem, mas até
o senso comum indica que elas se complementam, não
se excluem. Não só isso. As razões
da criminalidade e as ferramentas para combatê-la
não se resumem a uma encruzilhada simplista com uma
de duas opções obrigatórias. "Tentar
simplificar essa discussão seria mais ou menos como
buscar uma resposta única à pergunta: 'O que
é preciso fazer para criar um filho?'", compara o
advogado Márcio Thomaz Bastos, um dos criminalistas
mais respeitados do país. Em torno da criminalidade
há diversas verdades e muitos mitos. Algumas das
verdades:
.Quanto
mais cresce um país, menores são as taxas
de criminalidade. Nos Estados Unidos, a taxa de crimes
caiu pela oitava vez consecutiva no ano passado. O bom momento
coincide com a fase positiva experimentada pela economia
americana. O produto interno bruto cresceu mais de 7% ao
ano nos EUA nos últimos dez anos e o desemprego é
inferior a 4%, equivalente à situação
de pleno emprego. No Brasil, a taxa de crimes violentos
não pára de aumentar desde 1990. Nesse período,
a economia cresceu a uma taxa de 0,5% a 1% ao ano, em média.
O desemprego brasileiro situa-se na casa dos 8%, taxa muito
superior à média de 5% verificada no início
da década de 80 ou aos 4% do início da década
seguinte, de acordo com os cálculos do IBGE.
.Na maior parte dos homicídios,
a vítima conhecia seu algoz. Em alguns
casos, o assassinato é o desfecho de uma desavença
entre vizinhos ou o saldo de uma briga entre marido e mulher.
Em outros casos, a vítima devia dinheiro ao assassino
ou a alguém para quem ele trabalha. No terreno da
droga, é muito comum a cobrança de dívidas
com balas na testa do inadimplente.
.A droga é a grande
vilã. Calcula-se que a cocaína
ou o crack estejam por trás de 60% dos assassinatos.
Traduzindo: as taxas referentes a latrocínio, quando
se mata para roubar, formam um pequeno universo de 5% a
6% dos casos de assassinato.
.O planejamento centralizado
não costuma apresentar bons resultados. O governo
Fernando Henrique Cardoso promete anunciar no próximo
mês um programa nacional antiviolência. São
trinta medidas para atacar a criminalidade. A proposta mais
destacada prevê a criação de um fundo
de 100 milhões de reais que o governo poderá
usar para estimular políticas regionais de combate
ao crime. A maior lição que os Estados americanos
estão aprendendo é que cada região
ou cidade tem uma peculiaridade. A polícia também
é diferente de um lugar para outro. Em alguns centros,
o principal motor do crime é o crack, como em São
Paulo. Em outros, como o Rio, o motivo de maior peso é
a cocaína. Os programas de combate à criminalidade
mais bem-sucedidos levam em conta diferenças como
essas. O controle deve ser feito no distrito policial, com
apoio financeiro e estratégico do governo federal,
que pode fornecer estatísticas e patrocinar estudos.
.A criminalidade eterniza
a pobreza e sua erradicação conduz à
riqueza. Segundo o jornal americano The New York
Times, na periferia de Chicago, onde a criminalidade
sofreu uma redução de 36% entre 1992 e 1998,
casas que dez anos atrás estavam avaliadas em 15
000 dólares estão valendo hoje dez vezes mais.
.O combate ao crime começa
na própria polícia. Em Washington, uma
das cidades mais violentas dos Estados Unidos, que ostenta
índices de criminalidade equivalentes aos do Terceiro
Mundo, um terço da polícia está envolvido
em casos de corrupção. A diferença
é que essa turma está sendo colocada no olho
da rua. No Brasil, as provas exigidas para demitir um policial
corrupto só podem ser obtidas por outro policial.
O resultado é patético. É comum encontrar
na chefia de um setor delegados que respondem a processos
criminais. Trabalham às vezes ao lado do colega que
o investiga. Há 300 000 policiais atuando em nove
dos maiores Estados brasileiros. Destes, 30 000 são
acusados de algum crime – 50% deles apontados como autores
de delitos pesados, como roubo a banco e a cargas, extorsão,
seqüestro, homicídio e tráfico de drogas.
.O
crescimento desordenado contribui para o aumento da criminalidade.
Um caso clássico é uma região que forma
um cinturão de pobreza em torno de Brasília.
A população dessa região passou de
60 000 para 80 000 habitantes em cinco anos. Completamente
abandonada pelo governo de Goiás, onde está
localizada, sofre com as maiores taxas de criminalidade
do Brasil. Nessa área, formam-se grandes aglomerações
sem escolas, sem água, sem luz e sem a rede de proteção
social organizada por associações de moradores,
igrejas e clubes. Os estudiosos acreditam que num ambiente
tão rarefeito os jovens que têm alguma predisposição
para transgredir a lei acabam recebendo o estímulo
máximo de que necessitam.
Acima estão algumas verdades sobre a criminalidade.
Agora, vamos a alguns mitos que a cercam:
O que falta
no Brasil é uma legislação mais dura
contra os criminosos. Os perfis psicológicos
traçados sobre os criminosos em todo o mundo mostram
que eles calculam os custos e os benefícios de sua
ação, como qualquer pessoa. Mas o bandido
é sensato o suficiente para avaliar o risco prático
de ser apanhado pela polícia, e não o risco
teórico representado por uma legislação
dura que dificilmente será aplicada. Há trabalhos
internacionais que indicam que a prisão de um criminoso
desencoraja a ocorrência de quinze outros crimes violentos
por ano. No Brasil, onde apenas 2,5% deles são desvendados,
o aumento isolado da punição no Código
Penal parece não assustar os bandidos. Desde 1988,
vários crimes foram classificados como hediondos,
o que torna as penas mais pesadas. Mas isso não baixou
a criminalidade.
É difícil combater o crime porque ele
é praticado de forma pulverizada. Ocorre exatamente
o oposto. Como o crime acontece com mais intensidade em
determinadas áreas, isso facilita o combate da polícia.
A verdade é que mais de 40% de todos os crimes praticados
no Brasil se concentram em regiões onde vivem 17%
da população, basicamente na periferia do
Rio de Janeiro e de São Paulo. Outra pesquisa conduzida
nos Estados Unidos revela que 90% dos crimes se dão
em 5% das ruas de uma cidade. Simulações realizadas
em São Paulo pelo Instituto Fernand Braudel e em
Belo Horizonte pela Universidade Federal de Minas Gerais
chegaram às mesmas conclusões: a polícia
tem meios de saber onde ocorrem os crimes para agir nesses
lugares.
O Brasil não consegue baixar a criminalidade
porque não copia modelos de sucesso. Não
é necessário buscar a fórmula única.
Há várias soluções eficientes.
Nos Estados Unidos, a cidade de San Diego, na Califórnia,
é a recordista na diminuição da criminalidade.
Lá, os assassinatos caíram 76,4% nos últimos
cinco anos. Qual é o segredo de San Diego? A cidade
optou pelo policiamento comunitário. Em vez de contratar
novos policiais, a prefeitura começou a treinar os
moradores para que eles colaborem de forma mais eficaz com
a polícia, vigiando as ruas de seus bairros e prestando
informações sobre a circulação
de suspeitos. Além disso, foram contratados aposentados
para fazer rondas pela cidade.
Nova York, que teve uma redução de 70,6%
nos assassinatos de 1994 a 1999, adotou programas agressivos
de repressão e intolerância total diante de
pequenos delitos, o chamado Tolerância Zero. Para
atacar a criminalidade, as autoridades dividiram a cidade
em setores e nomearam um responsável para cada um
deles. Sua missão era identificar as quadrilhas que
atuavam em sua área e desbaratá-las. Além
desse trabalho, projetos de assistência social foram
financiados com dinheiro público e com a ajuda de
organizações não governamentais. Gastaram-se
bilhões de dólares para combater a pobreza
e o desemprego. Programas de reciclagem e capacitação
profissional foram aplicados aos condenados, para que pudessem
arranjar emprego depois de cumprir pena.
Boston, que registrou queda de 69,3% nas mortes violentas,
a terceira do ranking, aplicou um programa diferente. A
prefeitura encomendou uma pesquisa à Universidade
Harvard a fim de descobrir quais eram as principais fontes
da criminalidade violenta na cidade. Em seguida, a polícia
começou uma ação seletiva de combate
aos crimes mais graves. O esforço policial foi concentrado
na violência causada por armas de fogo. O problema
das gangues de jovens e do tráfico de drogas foi
abordado de uma forma não policial. As igrejas locais
foram chamadas a colaborar com a polícia no terreno
da orientação à juventude. A estratégia
funcionou.
Há algumas coisas básicas que se podem fazer
para atacar a criminalidade – nenhuma delas fácil.
É preciso começar pela limpeza da polícia.
De nada adianta ter policial na rua se ele vai extorquir
o traficante em vez de prendê-lo. É muito difícil
operar essa transformação, já que o
policial é um funcionário público estável
que só pode ser demitido por justa causa. Além
disso, a parte honesta da polícia necessita de tratamento
mais decente. Deve ter melhor treinamento e salários
mais altos. Um patrulheiro de rua dos Estados Unidos chega
a ganhar até seis vezes mais que um policial brasileiro.
Salários ruins espantam os candidatos mais qualificados
e produzem uma força desmotivada. Vale a pena tentar
a reforma. Um estudo feito nos EUA mostra que cada policial
que vai para as ruas evita de vinte a trinta crimes graves.
O PM brasileiro tem carro,
mas...
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... não
tem rádio
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| A polícia brasileira gasta em armas,
coletes, carros caros e helicópteros, compras
indispensáveis ao desempenho de seu trabalho.
No ano passado, a PM paulista adquiriu quarenta jipes
de 50 000 reais cada um (no alto). Segundo os
especialistas, as autoridades são mais atentas
às grandes compras que às pequenas. Exemplo:
o PM brasileiro não possui um rádio de
comunicação individual. Na foto, um grupo
de policiais americanos, todos com rádio portátil.
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Fotos: Ricardo Benichio (no
alto) e P. Landmann/Sygma
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Polícia melhor não basta. Na periferia das
grandes cidades brasileiras, o Estado não aparece.
Escolas, organizações esportivas, centros
comunitários que ofereçam apoio às
famílias são fundamentais como barreiras à
expansão do crime. Creches para ajudar as mães
e centros de treinamento de mão-de-obra ou mesmo
cursos de arte ou algum tipo de diversão para as
crianças e jovens também têm papel decisivo.
Em lugares miseráveis, os jovens não vêem
esperança alguma no horizonte. Se nada parece confiável,
se nenhuma alternativa se apresenta, então por que
não pegar uma arma e fazer um assalto? O cenário
social desolador forja criminosos também. Políticas
que aumentem o emprego e reduzam as diferenças de
renda responsáveis pela criação de
uma gigantesca casta de excluídos obviamente teriam
um impacto imediato na redução dos índices
de criminalidade brasileiros. Nenhuma dessas providências
funciona a contento de forma isolada. Nenhuma delas pode
ser alcançada imediatamente e sem uma determinação
muito grande. Mas o quadro da violência deteriorou-se
de maneira assustadora. É preciso tentar alguma solução.
Já.
Pânico
no paraíso
|
Antonio Milena
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Indaiatuba, no interior de São Paulo, é
conhecida como a cidade de veraneio dos milionários
paulistas. Um de seus bairros, o Helvetia, concentra
uma centena de mansões e 22 campos de pólo.
De janeiro para cá, o pânico se alastrou
na região. Em cinco meses, treze pessoas foram
seqüestradas. Alguns freqüentadores estão
trocando as mansões por casas dentro de condomínios
fechados. Em dois meses, um sistema de câmaras
vai fiscalizar as vias de acesso da cidade.
Cristine Prestes
|
Com reportagem de Cristine
Prestes e
Rodrigo Vergara, de São Paulo, José
Edward,
de Belo Horizonte, e Daniella Camargos, de Salvador
