A moda da algema pegou
A punição de corruptos vem
se tornando
mais freqüente e o Brasil pode estar
virando o jogo contra a desonestidade
Alexandre Secco
Xandó Pereira/Folha
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| José
Eduardo, sócio do esquema: caçado por
três meses, foi preso na Bahia |
Há um item novo no vestuário dos poderosos
brasileiros acusados de corrupção. É
uma peça metálica que prende de forma dolorosa
os dois punhos, mais conhecida pelo nome de algema. Ela
tem aparecido em mãos suspeitas que antes só
experimentaram amenidades, jóias e relógios
caros. Nos últimos tempos tem surgido, com mais freqüência
que no passado, gente graúda algemada por ordem judicial.
Os mais notórios são os empresários
implicados no escândalo da obra do TRT de São
Paulo, negociata que desviou para o bolso de espertalhões
169 milhões de reais de dinheiro público.
Descoberta há cerca de um ano, a quadrilha foi desbaratada
e anda zonza tentando escapar dos braços da lei.
Na terça-feira passada, um dos envolvidos, o empresário
José Eduardo Teixeira Ferraz, foi preso pela polícia
quando se preparava para um banho de mar no paraíso
tropical de Morro de São Paulo, a famosa ilha turística
do sul da Bahia. Acabou vendo o sol nascer quadrado numa
cela da polícia paulista. Seu sócio, Fábio
Monteiro de Barros Filho, já está recolhido
ao xadrez, acusado de remessa ilegal de dólares para
o exterior.
Os
cabeças presumíveis do esquema também
não estão tendo vida boa. Um deles, o juiz
Nicolau dos Santos Neto, o "Nicolau-Lau-Lau", tem prisão
decretada e está foragido. O mais interessante indicador,
porém, de que há uma mudança de humores
com relação à corrupção
no Brasil é o que está acontecendo com outro
suspeito de altos coturnos, o senador Luiz Estevão,
do PMDB do Distrito Federal. Há duas semanas, os
procuradores que investigam o caso descobriram documentos
que ligam, como algemas, Estevão ao escândalo
do TRT. Ele não seria apenas um beneficiário
de segunda linha da roubalheira, conforme concluíram
os procuradores. Os documentos sugerem fortemente que Estevão
é um dos donos da Ikal, empresa criada especialmente
para possibilitar a fraude milionária nas obras do
prédio do tribunal paulista. Na semana passada, o
senador Jefferson Peres (PDT-AM) divulgou um parecer recomendando
a cassação do nobre colega Estevão.
Diferentemente do que costumava ocorrer nessas situações,
quando um membro da Casa se encontrava sob artilharia da
Justiça, desta vez o corporativismo foi contido.
Constrangido, cercado de seguranças, Estevão
deixou o plenário na semana passada, enquanto em
outro andar partidários seus brigavam aos socos com
militantes esquerdistas que foram até lá vaiar
o senador. Existia no ar outros sinais de que Estevão,
milionário há muitos anos e suspeito há
doze meses, pode tornar-se o primeiro senador cassado pelos
próprios colegas na história do Senado. "É
uma questão moral", resumiu Antônio Carlos
Magalhães, presidente da Casa. Foi uma semana inesquecível
para o senador. No final da tarde de quinta-feira, ele ficou
sabendo que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu torná-lo
inelegível por três anos em decorrência
de abuso de poder econômico. Os ministros do TSE entenderam
que Estevão usou a Rádio OK FM, de sua propriedade,
para fazer propaganda eleitoral proibida pela legislação.
Vidal Cavalcante/AE
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| Fábio
Monteiro, dono
da construtora do TRT: o primeiro a ser preso |
Uma quadrilha de colarinho branco desbaratada é muito
pouco. A chaga da corrupção no Brasil ainda
é funda e incomoda. A percepção de
muita gente é de que a cultura da fraude ainda é
forte no mundo oficial do Brasil. Ela se manifesta em quase
todo lugar contra o bolso e os princípios da imensa
maioria de brasileiros honestos. Pode ser na farmácia,
com a empurroterapia de remédios falsos, ou nas estradas,
quando os guardas fazem o câmbio fácil de multas
por propinas. Mas duas coisas positivas parecem estar acontecendo
nesse cenário triste. Primeiro, os casos de corrupção
estão mais visíveis, condição
inicial para que possam ser lancetados. Segundo, os escândalos
envolvendo os chamados peixes graúdos estão
tendo curso nas esferas policial e judicial, aonde, no passado,
nem costumavam chegar. Alguns deles:
O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, foi afastado
do cargo em meio a uma avalanche de acusações.
A mais constrangedora delas é de que ele vive à
custa da generosidade do milionário Jorge Yunes,
de quem recebe mesada de 25.000
reais.
Paulo Maluf, padrinho político de Pitta e campeão
de acusações de corrupção sem
conseqüências, foi finalmente condenado. A Justiça
o está obrigando a devolver 2,5 milhões de
reais aos cofres públicos. O prejuízo teria
sido causado por Maluf no notório episódio
dos precatórios, em que ele, então prefeito
da cidade, e Pitta, seu secretário de Fazenda, teriam
tomado liberdades transacionando títulos da dívida
do município de São Paulo.
A ex-ministra Zélia Cardoso de Mello, condenada a
treze anos de prisão, foi acusada de receber dinheiro
para fazer reajustes de preços durante o congelamento
do Plano Collor.
Rosane Collor, mulher do ex-presidente Fernando Collor de
Mello, foi condenada a onze anos e quatro meses de prisão
por crimes de corrupção na gestão da
Legião Brasileira de Assistência (LBA), entidade
beneficente presidida por ela.
O superintendente do Ibama no Pará, Paulo Castelo
Branco, foi preso sob acusação de tentar achacar
1,5 milhão de reais do dono de uma madeireira carregada
de multas ambientais.
Antônio Rogério Magri, ex-ministro do Trabalho
do governo Collor, foi condenado a dois anos de prisão
acusado de receber propinas.
No Rio Grande do Sul, 342 prefeitos escolhidos nas últimas
eleições estão sendo processados por
improbidade administrativa. Desses, 108 já foram
condenados. Em todo o Brasil, são mais de duas centenas
de prefeitos da última safra de eleições
municipais condenados por uso indevido de dinheiro público.
Ed Ferreira/AE
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| Castelo Branco:
o
defensor da floresta cobrava propinas das madeireiras
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"Essa é a condição mínima para
que exista democracia", diz o historiador Evaldo Cabral
de Mello. É condição indispensável
também para que a economia se modernize. Não
é por acaso, portanto, que a democracia brasileira
esteja forçando a vinda à luz de casos de
corrupção. Por outro lado, um país
como o Brasil não pode nem sonhar em ver sua economia
integrada aos mecanismos mundiais de produção
e circulação de riqueza sem dar mostras de
que está tentando coibir a corrupção
em todos os níveis. Para início de conversa,
a corrupção custa caro. Ela aumenta o preço
dos produtos nacionais e deixa as mercadorias menos competitivas
diante dos concorrentes estrangeiros. A posição
do Brasil no ranking anual da Transparency International,
organismo que se dedica a medir a percepção
que os empresários têm da honestidade nos locais
onde fazem negócios, vem melhorando. Mas ainda não
é motivo de orgulho. Cinco anos atrás o Brasil
era considerado o quinto país mais corrupto do mundo.
No ano passado, já apresentava um desempenho melhor
do que 44 nações. Hoje está colocado
ao lado de Zimbábue, Marrocos e Malaui.
Rogério Montenegro
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| Hanna Gharib:
primeiro
deputado paulista cassado em catorze anos
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Outros países entenderam antes o impacto negativo
da corrupção na economia. A história
mais notável é a dos Estados Unidos. Até
a década de 30, o nível de corrupção
era muito parecido com o que se registra no Brasil atualmente.
Os americanos precisaram de setenta anos para se transformar
na atual potência política, econômica
e militar. E só o fizeram quando a Justiça
conseguiu responsabilizar corruptos poderosos, ricos e célebres.
Aliás, estes passaram a ser punidos com mais severidade
do que os transgressores anônimos. A corrupção
nos Estados Unidos só diminuiu quando ficou provado
à sociedade que não existiam intocáveis,
cidadãos acima das leis. "Quando a situação
se tornou insustentável, eles mudaram. A situação
está se tornando insustentável no Brasil,
por isso estamos mudando", diz o cientista político
Wanderley Guilherme dos Santos. Ninguém consegue
precisar o momento exato em que uma sociedade passa a considerar
a corrupção inaceitável e decide livrar-se
dessa prática. Mas existem momentos que funcionam
como marcos dessa mudança de atitude. Nos Estados
Unidos a era da tolerância zero com os deslizes dos
homens públicos começou com a renúncia
do presidente Richard Nixon, em 1973, no desenlace dramático
do escândalo conhecido como Watergate. Nixon tentou
encobrir o crime de espionagem política cometido
por partidários seus. No Brasil, muitos estudiosos
apontam o impeachment do presidente Collor como o grande
divisor de águas da política nacional. A sociedade
brasileira ficou mais vigilante.
"Parece
que se abriu um rombo na redoma que protegia os políticos",
diz Elias Thomé Saliba, professor de história
da Universidade de São Paulo. Saliba acredita que
no momento a sociedade brasileira está dando um passo
inédito na direção de conter o avanço
da corrupção. Algumas razões justificam
essa esperança.
A estabilidade da moeda produz um efeito positivo. A tarefa
de vigiar como o dinheiro público está sendo
gasto é mais eficiente. Em 1989, com a inflação
beirando os 70% ao mês, a construção
de um trecho de 1.600 quilômetros
da Ferrovia Norte–Sul foi orçada em 12,3 milhões
de cruzados novos. Era muito? Pouco? Como saber? Os críticos
do governo diziam que era superfaturamento. Os empreiteiros
falavam que estavam embutindo no preço a inflação
futura, já que demorariam a receber do governo. Fato
é que com inflação alta as contas públicas
se tornam elásticas, os orçamentos são
feitos para ser desrespeitados e fica fácil meter
a mão na geléia geral.
Hoje existem leis mais claras e melhores para punir não
apenas o roubo puro e simples de dinheiro público
mas também seu gasto irresponsável –
transgressões que andavam de mãos dadas no
passado. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor há
menos de três meses, será possível pôr
na cadeia o administrador de qualquer nível que botar
dinheiro público no ralo.
Talvez o fator mais alentador seja a existência agora
de um time de jovens promotores sedentos de glória
pessoal e ansiosos por justiça, combinação
que rende manchetes de jornal e corruptos em situação
embaraçosa. O Ministério Público se
transformou em uma das ferramentas mais importantes para
a faxina que o Brasil precisa fazer. Desde a Constituição
de 1988 o Ministério Público não está
integrado ou subordinado ao Judiciário, nem ao Legislativo,
nem ao Executivo. Sem vínculos diretos, os promotores
têm poderes amplos para investigar sem constrangimento
partidário ou hierárquico. No Estado de São
Paulo o número de promotores vem crescendo 6% ao
ano nos últimos quinze anos. Mais gente para trabalhar,
mais gente sendo investigada. No Estado, mais de 150 investigações
atingiram prefeitos nos últimos quatro anos. No Rio
Grande do Sul, outras 200 estão em andamento.
"A mudança no Ministério Público
foi fundamental para tudo isso que está acontecendo",
diz o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo
Tribunal Federal. Segundo ele, a nova geração
está empenhada e treinada para lidar com os novos
mecanismos introduzidos com a Constituição
de 1988. Uma pesquisa conduzida pela socióloga Maria
Teresa Sadek mostra que mais da metade dos promotores ingressaram
na carreira depois da Constituição de 1988.
São eles os instrumentos da ira da sociedade contra
os corruptos. Fora alguns exageros perfeitamente evitáveis,
o trabalho deles tem ajudado a passar o país a limpo.
Com
reportagem de Daniela Pinheiro,
Rodrigo Vergara e
Sandra Brasil, da sucursal de Brasília
Característica
comum: a mesma cara-de-pau
Acusados de corrupção
costumam reagir de maneira uniforme e estranhamente
calma. Eles dão respostas muito semelhantes
e demonstram
frieza profissional quando se defendem das denúncias
de desvio de dinheiro público. Alguns exemplos
são antológicos:
Claudio Rossi
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"Eu pago 60 000 reais de imposto de renda por
ano. Eu tenho vários recebimentos. Eu tenho
os contracheques. Eu ganho bem e minha família
sempre foi rica. Essas denúncias são
uma piada. Gasto porque posso gastar.
Estou muito tranqüilo."
(O
juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lau-Lau,
sobrea incompatibilidade
entre sua renda mensal de
6 000 reais e seu padrão de vida)
Egberto Nogueira
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"Pode ter havido prefeito tão honesto quanto
o Maluf, mas mais do que ele não."
(Do
ex-prefeito Paulo Maluf para
resumir sua vida política)
Roberto Jayme
 |
"Eu não fiz nada de errado. Eu não falhei.
Eu paguei o preço de quem quer o novo. Algumas
pessoas pagam um preço maior do que outras
na vida. Eu fiquei entre essas pessoas."
(Da ex-ministra
Zélia Cardoso de Mello, sobre as acusações
de corrupção durante sua gestão
no governo)
Antonio Milena
 |
"Eu estou calmo porque sei que tudo isso vai se resolver.
As contas da prefeitura e as minhas estão abertas
para qualquer investigação. Eu
não entendo como essa situação
atingiu tal ponto. Só sei que tenho a consciência
tranqüila."
(Do
prefeito Celso Pitta, sobre o mar de lama que culminou
em seu afastamento do cargo)
Wanderlei Pozzembom
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"A possibilidade
de eu ser corrupto
é zero."
(Do
senador Luiz Estevão, quando foi indicado pelo
PMDB para a relatoria do Plano Plurianual do governo)
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