Ministério
Quem vai aplaudir
depois da troca?

Na reforma, o PT atrai o PMDB.
O ministério fica igual, mas a base
do governo cresce no Congresso

Policarpo Junior

Dida Sampaio/AE

O presidente Lula, com os ministros: para dar cargos ao PMDB, o governo vai ter de dispensar alguns personagens desta foto

O PMDB está prestes a virar o primeiro partido político da era democrática a completar vinte anos consecutivos de poder federal. Desde 1985 se aloja no poder, às vezes ocupando poltrona na primeira classe, às vezes numa vaga do compartimento de cargas. Nesta semana, se tudo ocorrer de acordo com o previsto, o PMDB finalmente fará seu ingresso formal na base de apoio de Lula, no bojo da primeira reforma ministerial do PT. O partido já apresentou ao Palácio do Planalto uma lista com nomes de dez peemedebistas para ocupar cargos – e, com a nomeação dos indicados, estará atendida a regra básica do ritual que, na política brasileira, marca a adesão ao governo. Com isso, o esquadrão palaciano no Congresso sobe para 331 deputados e 54 senadores, presenteando o Planalto com a possibilidade matemática de aprovar qualquer matéria. A ampliação da base parlamentar do governo não é a principal mudança produzida pela adesão do PMDB. É a única.

A exemplo dos partidos que o antecederam, o PT promove a mesma barganha de cargos por votos. Essa operação tem uma grande utilidade prática. Ela acaba com a incerteza que sempre existe às vésperas de uma votação decisiva para o governo no Congresso. Ter maioria entre os parlamentares dá grande estabilidade política ao governo e maior fluidez na realização dos projetos que ele tem para o país. Mas essa troca de cargos por votos no Congresso em nada altera a filosofia do governo, como ocorre em democracias maduras.

Em seu primeiro ano no governo, o PT aparelhou a máquina estatal, num processo tão voraz, de ares soviéticos, em que até secretárias, ascensoristas e zeladores chegaram a ser substituídos por petistas nas repartições públicas. Para abrigar a multidão de companheiros, o governo fez nomeações pouco técnicas, criou ministérios desnecessários e fatiou atribuições que poderiam – ou deveriam – estar sob comando único. Afinal, qual a diferença essencial entre o trabalho da ministra Benedita da Silva, da Assistência Social, e o do ministro José Graziano, do Fome Zero, além do fato de nada terem feito de concreto no primeiro ano de governo? Mesmo entre os mais bem informados, é difícil alguém ser capaz de explicar o que faz o ministro das Cidades, Olívio Dutra. Ou quais são as atribuições ministeriais – repetindo: ministeriais – da ex-senadora Emília Fernandes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A reforma ministerial seria uma boa ocasião para enxugar a máquina federal, extinguindo meia dúzia de ministérios e fundindo outra meia dúzia. Mas tudo indica que a reforma se limitará a despachar alguns ministros de volta para casa com o objetivo de ocupar seus cargos com peemedebistas, sem nenhuma alteração na genética do poder. Espera-se apenas que os novos ministros evitem copiar o exemplo do PT, introduzindo o maior número de apaniguados possível dentro de suas pastas.

Nas democracias desenvolvidas, as alianças costumam se materializar na campanha eleitoral, lastreadas em discussões programáticas, e raramente se modificam depois do pleito. Na Inglaterra, se os conservadores decidissem apoiar um governo trabalhista, o saldo não se limitaria a uma nova contabilidade parlamentar, mas produziria reflexos sociais importantes. No Brasil, isso não acontece. Durante a gestão de Itamar Franco, por exemplo, o PFL resolveu sentar-se na bancada da oposição – e tal postura teve alguma repercussão no mundo parlamentar, com pefelistas tentando complicar a vida do governo no Congresso, mas não produziu uma única mudança na sociedade em geral. As reivindicações do movimento sindical, os pleitos do empresariado, as agitações rurais – tudo ficou tal como era antes. Agora, com a chegada do PMDB ao governo Lula, o fenômeno deve repetir-se.

"Na Europa, os partidos se unem, principalmente, com base em programas sociais de interesse comum. No Brasil, a discussão se limita a cargos", diz Moreira Franco, um peemedebista contrário ao desembarque de seu partido na base do governo. Essa característica se deve, em parte, ao perfil do próprio PMDB, legenda que, nascida como uma frente parlamentar contra a ditadura militar, perdeu gradualmente a identidade com a volta do regime democrático. "Hoje, o partido é formado basicamente por políticos profissionais", diz Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), entidade que acompanha a vida do Congresso. Em grande medida, porém, o fenômeno é resultado do processo histórico de formação dos partidos brasileiros. No Brasil, ao contrário de países europeus, os principais agentes sociais – empresários, operários, proprietários rurais, universitários, agricultores, intelectuais – adquiriram identidade coletiva através de suas próprias organizações ou de seus laços diretos com o poder federal, e não por intermédio dos partidos políticos. Entre os maiores partidos do país, apenas o próprio PT constitui uma exceção quanto à origem histórica, já que surgiu como alternativa político-partidária do sindicalismo urbano. Mas, no exercício do poder, o PT tem-se comportado sem nenhuma peculiaridade histórica. Esse traço recente da legenda de Lula deverá se confirmar na próxima reforma ministerial.