Brasil
O governo começa agora

A tradição e o duro ajuste feito
no ano passado mostram que são
grandes as chances de Lula ter em
2004 um ano melhor do que 2003

Alexandre Oltramari

 

Tasso Marcelo/AE

Lula: 2003 foi um sufoco. Obrigação de acertar em 2004

Notícias diárias sobre Brasil

A democracia brasileira ainda não criou um padrão para definir o segundo ano dos mandatos presidenciais. O sociólogo Marcos Coimbra, do Instituto Vox Populi, costuma afirmar que buscar esse padrão é quase como fazer pesquisa de opinião pública ouvindo apenas meia dúzia de pessoas. "É o ônus de uma tradição democrática muito curta. Dos cinco presidentes que o Brasil teve depois da redemocratização, em 1985, dois não se elegeram pelo voto direto", diz. Na história política de um país, dezoito anos é mesmo um tempo exíguo, em especial se nesse período se viveu até a rara experiência de um impeachment presidencial, mas alguns ensinamentos já podem ser extraídos – e um deles indica que o segundo ano dos presidentes brasileiros costuma ser melhor que o primeiro. Com variações de intensidade, foi o que aconteceu no decorrer da era democrática, de José Sarney ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. É nessa fase que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra agora – e levando ao seu lado a tendência favorável da história recente e o começo efetivo de seu governo. Sim, o governo Lula está começando agora, já que no primeiro ano o presidente e os ministros dedicaram toda a sua energia à anulação do clima de instabilidade, provocado pelo próprio temor da eleição de um governante petista.

Nos próximos doze meses, Lula terá de enfrentar uma gama ampla de desafios – da mudança da legislação trabalhista à autonomia do Banco Central, da necessidade premente de impulsionar o crescimento ao combate ao desemprego –, mas contará com uma vantagem relevante: seu governo não precisa mais provar sua capacidade para comandar a economia e evitar o naufrágio das finanças públicas. A administração petista colheu um belo resultado nesse campo. Aplicou um severo ajuste fiscal e reverteu os maus números da economia a patamares anteriores à campanha presidencial. Em alguns casos, alcançou desempenho até superior, como na queda do risco Brasil e na valorização dos títulos públicos no exterior. Além disso, conseguiu concluir reformas fundamentais, como a previdenciária e a tributária, às quais, aliás, o PT opôs cerrada oposição durante o governo anterior. Por tudo isso, por ter desobstruído o terreno e acumulado um bom capital de credibilidade na administração da economia, o governo começa para valer agora. E sob condições mais favoráveis que as da época da posse.

Paulo Pinto/AE

Antonio Palocci: desafio é crescer sem inflação

Especialistas ouvidos por VEJA dizem que 2004 será um ano melhor – para alguns, muito melhor – que o anterior. Outro grupo de analistas consultados pela revista ajudou a compor o quadro abaixo, em que se listam os principais desafios que o governo enfrentará neste ano, tendo como objetivo central promover o crescimento econômico sustentado. "É hora de deixar a macroeconomia de lado e se concentrar em medidas que tragam resultados rápidos em duas áreas: investimentos e queda responsável dos juros", diz o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega, sócio da consultoria Tendências. Todos os especialistas se referem, por exemplo, à necessidade de produzir um ambiente de segurança para atrair os investidores estrangeiros e, nesse quesito, mencionam a importância da autonomia do Banco Central. Como, de vez em quando, ainda há vozes dentro do próprio governo pregando atalhos exóticos para chegar ao crescimento, a autonomia do BC seria um obstáculo às aventuras, e deixaria o Brasil mais atraente para o capital externo do que países concorrentes. "O que se deve buscar com a autonomia do BC é uma blindagem institucional para essa e futuras administrações. É uma medida que diminui a vulnerabilidade do país", diz José Guilherme Reis, pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e ex-secretário de Política Econômica

Pouco se fala, no entanto, de um tema antes recorrente, a redução do tamanho do Estado e do poder do Executivo. As melhores experiências mundiais de boa governança apontam para o fortalecimento do papel regulador do Estado em moldes contrários ao que tem sido feito no Brasil – ou seja, aqui se tenta aumentar o poder de Brasília sobre as agências reguladoras, enquanto nos países mais avançados a tendência é tolher o poder do Executivo sobre elas. Essa foi a saída encontrada por aqueles países, como Inglaterra, Suécia e Estados Unidos, para estabelecer a garantia do cumprimento dos contratos. Sem essa garantia, o risco Brasil pode ir a zero que ainda assim, com a enorme concorrência externa por investimentos, as empresas e o governo brasileiro podem ter dificuldades crescentes em se financiar. Aos investidores, é importante ter a segurança de que estão firmando um contrato com o Estado brasileiro, e não com o governo da hora.

O projeto de regulação saído da Casa Civil, na medida em que submete as agências reguladoras aos respectivos ministérios, trai frontalmente essa expectativa. Nesse quesito, a reforma do Judiciário é outro ponto relevante que não poderá ser adiado indefinidamente. Uma reforma não apenas agilizaria decisões judiciais e tornaria o sistema mais eficiente, mas também poderia resultar em garantias mais sólidas para quem nos observa de fora, com os cofres cheios de dinheiro à procura de onde investir com segurança. Os juízes brasileiros, na visão das grandes corporações estrangeiras, seriam uma espécie de justiceiros sociais, que não decidem pelo que reza um contrato, mas pelo que lhes parece socialmente mais conveniente. No caso mais recente, o contrato das operadoras telefônicas com a Anatel, a agência reguladora do setor, previa reajustes por um determinado índice, mas a Justiça, provocada para decidir a questão, determinou a aplicação de outro índice, que pesava menos no bolso dos consumidores. À primeira vista, parece um contra-senso exigir que os juízes tomem decisões ignorando o lado social das questões. Não é essa a questão. Tornar os contratos letras mortas ou sujeitos à cordialidade de outro magistrado acaba encarecendo todo o processo empresarial de tal modo que o custo, cedo ou tarde, será repassado para os consumidores a quem os juízes pensam estar protegendo. "Uma agenda definidora de país responsável tem de incluir obrigatoriamente o que chamamos de marco regulatório", diz Paulo Leme, economista do banco de investimentos Goldman Sachs, de Nova York.

O governo Lula ainda enfrentará, neste ano, o desafio de conjugar uma retomada econômica responsável com as malícias de um ano eleitoral. É provável – e desejável – que o governo dê ênfase à área social, na qual o PT prometia uma revolução mas produziu apenas um desastre, a começar pela estréia mambembe de seu principal projeto social, o Fome Zero. É uma medida provável porque a área social talvez seja o único terreno capaz de manter a base do PT unida e coesa, condição essencial para enfrentar a disputa eleitoral do ano. E é também uma medida desejável diante da desoladora paisagem social do país. As exigências do ajuste fiscal, que felizmente o governo não dá sinais de pretender abandonar, bem como o conjunto da atual política econômica responsável, vão demandar criatividade do governo, pois o dinheiro continuará escasso. O caminho mais sensato, já que gastos novos serão difíceis, será buscar eficiência na execução dos programas sociais, fazendo com que o dinheiro público realmente chegue ao destinatário final.

 

Os desafios de Lula neste ano • Crescimento econômico No ano passado, estima-se que o Brasil tenha crescido 0,2%, e, neste ano, as projeções variam de 2% a 4% do PIB. O desafio do governo, para crescer, é aumentar a produção industrial, atrair investimentos e ampliar as exportações. O sucesso da estabilização econômica do ano passado facilita a retomada do desenvolvimento, mas, sozinho, não é garantia de prosperidade • Desemprego A taxa de desemprego só tem crescido e, em 2003, atingiu seu ponto mais alto, chegando a 15% em São Paulo, segundo o IBGE. Os sinais de retomada da atividade econômica devem reduzir o desemprego, mas é improvável que o impacto seja significativo. A flexibilização das leis trabalhistas, que facilita tanto a contratação quanto a demissão, pode alterar esse quadro • Diplomacia No primeiro ano do governo Lula, a diplomacia brasileira optou por uma linha que produz mais barulho que resultado, em especial quando prioriza relações com a África e com o roteiro de ditaduras do Oriente Médio e emperra as negociações da Alca. A diplomacia tem o desafio de retomar o pragmatismo econômico, no qual as relações com os Estados Unidos e a Europa exercem um papel absolutamente decisivo • Custo das transações Tudo o que o governo fizer para reduzir o custo das transações econômicas terá repercussão positiva. A Lei de Falências, que inibe a ação de credores privados, precisará ser mudada. O respeito aos contratos, com a plena garantia de seu cumprimento, é outro dado fundamental para reduzir riscos e, conseqüentemente, baratear custos • Área social No campo social, em que se prometia uma revolução, o governo fez pouco e mal, a começar pelo vexame inicial e desenvolvimento lentíssimo do Fome Zero. O desafio do governo será avançar na área social, talvez o único terreno em que tenha chance de produzir coesão dentro do PT, mesmo diante das limitações impostas pelo ajuste fiscal • Vulnerabilidade externa Com uma economia fortemente dependente do capital externo, o governo terá um desafio duplo pela frente: impulsionar ainda mais as exportações, que chegaram a 72 bilhões de dólares no ano passado, e ao mesmo tempo tentar reduzir a vulnerabilidade brasileira às alterações do cenário externo. O primeiro passo, nesse quesito, pode ser a recomposição das reservas cambiais do Banco Central

Com reportagem de Eduardo Salgado