Mudar para quê?

O governo federal já tem um bom
programa de combate à fome. Lula
quer fazer um diferente. Todos os
especialistas são contra a mudança

 

Eduardo Queiroga

Crianças em sala de aula no Nordeste: revolução no ensino com a ajuda do Bolsa-Escola

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O PT anunciou na semana passada que a prioridade social número 1 de seu governo será a mesma escolhida por Fernando Henrique Cardoso em 1994: o combate à miséria. Nesse sentido, o novo governo adota um alvo correto, já que no Brasil vivem 23 milhões de pessoas incapazes de gerar renda suficiente para garantir a própria alimentação. É como se todos os habitantes da Venezuela de Hugo Chávez vivessem na indigência. O problema foi a forma escolhida pelo novo governo para enfrentar a pobreza. Em vez de garantir uma renda mínima aos mais necessitados, como propôs o senador Eduardo Suplicy, e como faz FHC e diversas prefeituras petistas (com grande sucesso, diga-se), os auxiliares de Lula na área social insistem num modelo ultrapassado.

Em lugar de dinheiro, prometem distribuir aos necessitados cupons de comida – tíquetes, que seriam trocados numa rede credenciada. O argumento do economista José Graziano da Silva, um dos mais antigos colaboradores de Lula e pai da idéia dos papeluchos, é que o PT quer ter certeza de que os mais pobres vão adquirir produtos que integrem a cesta básica. Está aí o grande perigo. A história brasileira mostra que todas as vezes que o Estado tentou tutelar a sociedade, nesse caso distribuindo alimentos, deu-se o fracasso. No caso dos programas sociais envolvendo tíquetes, o modelo invariavelmente acaba em corrupção ou num mercado paralelo, em que os papéis passam a ser trocados por dinheiro, com deságio.

Aconteceram as duas coisas durante o governo Sarney, quando Brasília distribuía um tíquete que os mais pobres podiam trocar por leite. Os bem-intencionados cumpriam as regras e compravam o produto. Mas diversos espertalhões adquiriam os papéis com desconto, valendo-se do fato de que as pessoas muitas vezes precisam de dinheiro para outras necessidades básicas que não apenas leite. Parece pouco? Então, lembremo-nos da Legião Brasileira de Assistência (LBA). Até poucos anos atrás, as autoridades distribuíam cestas básicas, compradas aos milhares. O dinheiro que deveria beneficiar a população miserável acabava muitas vezes engordando contas bancárias de pessoas que deveriam zelar pelo bom uso dos recursos. A LBA ficou tão contaminada pelas denúncias que precisou ser extinta. No auge das irregularidades, durante os anos Collor, o Brasil inteiro testemunhou o choro da primeira-dama Rosane, presidente da entidade. Rosane foi responsabilizada por irregularidades que resultaram num prejuízo de 16 milhões de dólares. Entre outros absurdos encontrados, descobriram uma certa Fundação Pró-Carente de Canapi, que recebeu verbas federais para trabalhos que nunca saíram do papel e funcionava na casa de sua mãe. Os defensores do programa gostam de citar o caso dos Estados Unidos, onde se introduziu há muito tempo um sistema de cupons que atende milhões de pessoas. Mas mesmo lá o modelo tem servido à corrupção e ao mercado paralelo.

Batizado de "Fome Zero", o programa alimentar do PT contraria os estudos mais modernos feitos sobre o combate à pobreza. Os especialistas no assunto garantem que o sistema mais eficiente para atacar a miséria é garantir uma renda às famílias mais necessitadas. Dessa forma, em vez de dar o peixe, como quer o PT, o governo deve dar ao miserável recursos para comprar a vara de pescar – ou qualquer outra coisa que possa ajudá-lo a viver melhor. Muitas vezes, o problema de uma família é comprar adubo para a hortinha, ou mesmo um cachorro. Não para comer o animal, claro, mas para que ele proteja a casa dos ladrões que vivem roubando as galinhas do fundo do quintal. O governo Fernando Henrique fez um trabalho ambicioso nessa área ao distribuir dinheiro a 8 milhões de famílias. Um dos projetos mais importantes é o Bolsa-Escola, que dá 15 reais por mês às famílias carentes que colocarem o filho no colégio. O programa tem um efeito duplicado. A família recebe um dinheiro adicional e o filho, na escola, faz uma ou duas refeições. O efeito combinado dos programas é fabuloso. Até 25 anos atrás, menos de 70% da população em idade escolar tinha acesso ao ensino. Atualmente, o atendimento escolar atinge 97% da população. Pode-se dizer que praticamente todas as crianças em idade escolar têm condições de comer direito.

Nunca se gastou tanto com a área social no Brasil como agora. O orçamento anual do governo federal nesse campo é de 24 bilhões de reais. Apesar dos valores elevados, Brasília não conseguiu ainda atender todos os necessitados em patamares apropriados. Portanto, o PT poderia ampliar e aprofundar o projeto. Em vez disso, decidiu modificá-lo. O PT já apresentou várias propostas para combater a fome, algumas delas bastante engraçadas. O próprio Lula defendeu um modelo que taxaria em 5% as contas dos restaurantes de luxo. O bolo arrecadado seria destinado aos pobres. O economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, deu-se ao trabalho de fazer as contas para avaliar o alcance do projeto. Descobriu que ele geraria apenas 3% dos recursos necessários para matar a fome dos miseráveis. Como se vê, do ponto de vista histórico, o novo projeto é uma evolução. Mais evoluída ainda é a posição do novo governo a respeito do programa, aceitando modificá-lo, artigo por artigo. "É uma boa idéia que pode ser mexida à vontade", afirma um petista de alta patente. Do jeito que foi escrito, confidencia o dirigente, o Fome Zero é fruto da teimosia de José Graziano da Silva. Como ninguém teve coragem de confrontá-lo, o trabalho acabou divulgado sem nenhuma alteração. No ano passado, Lula já o havia defendido em público, mas o comandante petista garante que o presidente eleito mudou de posição. "Lula e o PT não têm posição formada sobre o assunto", diz o petistão, para quem pouco importa se o governo irá distribuir alimentos ou dinheiro. "Estamos prontos para aceitar qualquer solução e até manter os mesmos programas de FHC", diz o comandante do PT. Pelo visto, em vez de Fome Zero, o projeto poderia ser renomeado para Convicção Zero.