Presidência
O momento do presidente

Maurício Lima

Notícias diárias sobre Brasil

Por mais que o temperamento e arranjos políticos e administrativos afastem os presidentes da condução direta das ações governamentais, no presidencialismo eles são o centro irradiador de poder. É inegável que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem mantido em torno de si e dos colaboradores mais próximos a iniciativa das propostas e decisões mais vitais de Brasília. Mas, por circunstâncias de sua vitória nas urnas e por um fenômeno com raízes no assembleísmo de seu partido, o PT, o presidente montou um governo e uma base parlamentar de apoio tão heterogêneos que, sete meses depois da posse, ninguém é capaz de apontar com clareza qual é a orientação do governo. Agora, a necessidade de encaminhar as reformas, cuja lentidão começou a exasperar os mercados financeiros na semana passada, e a urgência em dar uma resposta aos desmandos dos militantes da esquerda radical no campo e nas cidades está forçando Lula a explicitar o rumo que pretende imprimir ao país.

Tasso Marcelo/AE

Gushiken, o homem que comanda a comunicação

Na semana passada, o Planalto anunciou que Lula vai assumir pessoalmente com os partidos políticos aliados e adversários a negociação dos votos necessários para aprovar as reformas no Congresso. É de esperar que o presidente daqui por diante assuma em pessoa o comando também em outras frentes. Os sinais ficaram evidentes na semana passada. Na quinta-feira, Lula convocou para uma reunião o ministro Miguel Rossetto, encarregado de cuidar da reforma agrária. À mesa, havia vários ministros, inclusive o da Agricultura, Roberto Rodrigues, cujos pontos de vista são inteiramente opostos aos de Rossetto. A certa altura, Rossetto reagiu às cobranças que ouviu e disse que com o dinheiro do ministério não daria "nem para fazer a reforma agrária no Sul". Lula pôs fim à reunião e convocou Rossetto para outra conversa, à noite, no Palácio da Alvorada. Da conversa, sabe-se apenas que Rossetto saiu mais tranqüilo.

O episódio não deve resultar em mudança significativa na condução do problema agrário do país, mas ilustra à perfeição o papel de equilibrista que Lula tem exercido. Há sete meses, desde que tomou posse, Lula comanda uma equipe excepcionalmente heterogênea – que, sendo diferente na origem e na ideologia, muitas vezes anda para lados opostos, paralisando as ações do governo. O cientista político Octavio Amorim Neto, num estudo sobre a composição partidária dos governos da América Latina, descobriu que, na história do presidencialismo latino-americano, o governo de Lula é o recordista em número de partidos aliados. São oito legendas diferentes. Há, aí, a expressão de um mérito do PT de ter conseguido aglutinar todos os partidos relevantes da esquerda brasileira – PSB, PPS, PDT, PC do B e PV. A amplitude, porém, alcançou também legendas como PL e PTB e, até o fim do ano, deve ainda agregar o PMDB, elevando a nove o total de siglas no governo.

Como a maioria dos partidos brasileiros não tem espinha ideológica, talvez seja mais relevante levar em conta a biografia dos aliados do governo. E, nesse capítulo, a administração petista tem de tudo um pouco. Entre os ministros, há sindicalistas e empresários, banqueiros e ecologistas. Examinando os 32 auxiliares do presidente com status ministerial, descobre-se uma floresta ideológica com a seguinte distribuição:

• dezessete têm origem na esquerda moderada, como o próprio presidente da República;

• nove vêm de correntes da esquerda radical, como o ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário;

• seis têm posições entre a direita e o centro, como o ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura.

José Paulo Lacerda/AE

Palocci (à esq.), que dirige a área mais organizada do governo, e José Dirceu, da Casa Civil: eles sabem o rumo do governo

A heterogeneidade do governo é tanta que se espraiou para quase todos os quadrantes. Está em escalões inferiores da administração federal e no comando das estatais importantes. O ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, mal consegue despachar com seu auxiliar Carlos Lessa, presidente do principal banco de fomento do país, o BNDES. De cada dez assuntos, eles divergem em onze. No Congresso Nacional, existem duas tropas de choque do governo – a oficial e a real. Na oficial, os senadores Tião Viana e Aloizio Mercadante representam o PT e o governo, mas na hora em que o Palácio do Planalto precisa de apoio inquestionável acaba recorrendo ao senador José Sarney, presidente da Casa. Na Câmara, os líderes Nelson Pellegrino e Aldo Rebelo, aos olhos do governo, são menos eficazes que os deputados Paulo Bernardo e Professor Luizinho, que não são líderes, mas atuam com mais ardor em favor do governo.

Em governos que reúnem diversas correntes políticas, as divergências, quando bem administradas pelo presidente, não são necessariamente enfraquecedoras. George Washington, pai da pátria americana, sofreu com os embates entre dois poderosos auxiliares. Thomas Jefferson defendia amplos direitos aos Estados e limitado poder ao governo central. Alexander Hamilton tinha opinião oposta – e, no século XVIII, esse era um tema crucial no país que acabava de nascer. Washington decidiu pelo sistema federativo, dando amplos poderes aos Estados, mas manteve a força econômica do Tesouro da União. De certa forma, desagradou a ambos. Mas decidiu em favor do país. É o que se espera de Lula na imensa pauta de divergências internas do governo.

Deve-se a essas diferenças internas a leniência com que o governo tem tratado a insurgência dos radicais do campo e da cidade, deixando passar a impressão de que, no Brasil, ainda prospera a idéia ultrapassada de uma revolução de massas – e essa impressão chega lá fora, provocando os danosos efeitos de sempre. Também se deve a isso o ataque contra o papel das agências reguladoras, produzindo a sensação de que o governo pode mexer arbitrariamente nos contratos, o que só contribui para tirar o Brasil do mapa mundial dos capitais de investimento direto. Na área econômica, a mais organizada da administração petista, os tumultos diminuíram porque o mercado compreendeu que, ali, há uma voz de comando único. No início da gestão petista, quando o mercado ainda não fazia essa leitura, a cotação do dólar estremecia e as bolsas se agitavam a cada declaração impensada de um petista cinco-estrelas.

A vida do presidente seria facilitada caso se disseminasse entre a equipe a compreensão de que o governo tem uma agenda definida e está empenhado em tirá-la do papel. No entanto, parece que só sabe disso a tróica central do poder, formada por José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda) e Luiz Gushiken (Comunicação). A amplitude partidária e ideológica do governo, porém, não se deve a uma escolha pessoal de Lula. Se, ao contrário, o presidente tivesse formado um governo puro-sangue, é bastante provável que, hoje, estivesse ouvindo críticas de que o governo é fraco porque lhe falta sustentação. No caso de Lula, a ampla composição da equipe deve-se a um imperativo das circunstâncias. Lula é um político que veio de fora do estamento dominante do mundo político e, por isso mesmo, para poder governar, precisava cercar-se de garantias mais amplas que seus antecessores. Na verdade, Lula teve essa percepção já na campanha presidencial, razão pela qual o PT lançou a Carta ao Povo Brasileiro, renunciando aos velhos dogmas de esquerda. Que o sistema é lulacêntrico não há dúvida. O que angustia a sociedade brasileira é a definição de para onde Lula pretende encaminhar o sistema.

Roberto Castro/AE

O presidente Lula, diante de figuras exponenciais, que ora lhe apresentam soluções, ora lhe trazem dores de cabeça: o sistema do governo, com certeza, é lulocêntrico. Só resta ficar mais claro para onde o presidente pretende encaminhar o sistema

Valeria Gonçalves/AE	Helvio Romero/AE
STEDILE Insurgência no campo	MEIRELLES Comando único
Dida Sam,paio/AE	Divulgação
ROSSETTO A visão radical	RODRIGUES A visão moderada
Jose Paulo Lacerda/AE	Antonio Pacheco/ZH/AE
FURLAN Longe do BNDES	DILMA Origem na esquerda
Milton Junior/AE	Antonio Milena
MIRO Ataque a contratos	GRAZIANO Ação paralisante
Joedson Alves/AE	Roberto Castro/AE
MAURÍCIO CORRÊA A greve não sai mais	SARNEY Na tropa de verdade

 

O mito da blindagem O presidente Fernando Henrique extinguiu a Sudene em 2001. Dois anos antes, o Tribunal de Contas da União havia analisado o saldo de quatro décadas de atividade do órgão criado em 1959 por Juscelino Kubitschek. O estudo mostra que de cada três projetos financiados um faliu ou foi abandonado. Embora a idéia original do economista Celso Furtado fosse montar um departamento enxuto que estimulasse o desenvolvimento do Nordeste, a entidade inchou e se prestou aos políticos malandros, ao desperdício, a desmandos administrativos, ao nepotismo e à corrupção. Seu fechamento foi uma medida necessária. Na semana passada, cumprindo uma promessa de campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reabriu a entidade em solenidade que contou com a presença de Celso Furtado. Na cerimônia, o ministro Ciro Gomes se comprometeu a reabrir ainda a Sudam, que trata da Amazônia, também fechada depois de seguidos casos de corrupção, bem como a Sudeco, para o Centro-Oeste, inativa há anos. Ciro disse que a nova Sudene, a nova Sudam e a nova Sudeco não terão os erros das velhas. A partir de agora, afirmou ele, teremos "instituições que são blindadas a qualquer possibilidade de fraude". Celso Furtado, em discurso na inauguração da primeira Sudene: o saldo é negativo A cerimônia da semana passada produziu dois grandes ensinamentos. O primeiro deles é a idéia de que há instituições públicas que podem ser blindadas contra qualquer possibilidade de fraude. É desejável que os políticos se preocupem em combater a corrupção, mas é estranho que um homem experiente como Ciro Gomes acredite na hipótese de criar um cofre público inexpugnável. Como lembrou o Prêmio Nobel de economia, o americano Ronald Coase, as iniciativas estatais que envolvem repasse de dinheiro são, por definição, "ignorantes, sujeitas a pressões e corruptas". Contra isso, não há vacina 100% segura. Para tentar conter as fraudes na contratação de funcionários, Getúlio Vargas criou concursos públicos. Adiantou? Para garantir a correção no processo de compras do Estado, inventou-se a Lei das Licitações. Funcionou? A adoção de uma regra fecha uma portinha, mas não todas, pois a malandragem que ataca o dinheiro público tem criatividade ilimitada. O outro ensinamento embutido na solenidade diz respeito à própria recriação da Sudene. Houve um tempo em que o Brasil mantinha uma empresa estatal para cada setor: telefonia, mineração, informática, aviação civil e militar, além de bancos públicos espalhados por todo canto. Era uma festa. As boas companhias acabaram privatizadas e as incompetentes foram fechadas. Entre as mais significativas, apenas a Petrobras e alguns bancos federais continuam nas mãos do governo. Manter uma agência de fomento federal para o Nordeste fazia todo o sentido num ambiente em que os governadores eram fracos politicamente e não tinham meios de atrair capital. Atualmente, os Estados têm meios de disputar investimentos sem o apadrinhamento de Brasília. A melhor contribuição que o governo federal poderia dar à região seria investir nas áreas típicas de Estado, como educação, saúde e infra-estrutura, em vez de reviver máquinas de gastar já reprovadas pela história. Felipe Patury