Congresso
O nosso Forrest Gump

Severino faz tudo errado, mas o
resultado final está sendo bom...

Otávio Cabral

Joedson Alves/AE

Severino: ele quer proibir o governo de fazer MPs sobre tributos

O deputado Severino Cavalcanti, 74 anos de idade e 41 de política, resolveu peitar o governo na semana passada. Contra a vontade do Palácio do Planalto, ele colocou em votação a MP 232, a medida provisória que conjugava a bondade de corrigir a tabela do imposto de renda em 10% com a maldade de aumentar em até 30% a carga tributária para prestadores de serviço e empresas de agricultura, transportes, saúde e educação. Diante de uma derrota iminente, dada a disposição majoritária dos parlamentares de votar contra a medida provisória, o governo mudou de estratégia parlamentar cinco vezes ao longo da semana, mas, finalmente, acabou optando pelo mais sensato: arquivou a MP 232 e, em seu lugar, baixou uma nova medida provisória limitando-se a contemplar a parte boa, e assim beneficiando 7 milhões de contribuintes com a correção da tabela do IR. A decisão é resultado da pressão da sociedade, que se mobilizou contra mais um aumento de impostos, mas teve um artífice no Congresso: Severino Cavalcanti, que começa a assemelhar-se a Forrest Gump, o personagem vivido por Tom Hanks no cinema que faz tudo errado mas tudo acaba dando certo.

Fazendo tudo errado, Severino até que começa a soprar bons ventos, como se viu na rejeição de outro aumento de impostos. Com sua relação atritada com o Palácio do Planalto, Severino, a sua maneira, resgata a soberania e a independência da Câmara, ainda que de forma involuntária. O Congresso Nacional, com suas duas casas, tem sido, na prática, um poder submisso ao Executivo. No ano passado, a Câmara aprovou mais de uma centena de leis, mas apenas três delas foram propostas por deputados. A esmagadora maioria das leis foi iniciativa do Executivo, numa evidência matemática de que a verdadeira casa legislativa do país é o Planalto. Agora, com os arroubos de Severino, a pauta de votações da Câmara, noutro exemplo de independência, deixou de ser definida de acordo com os interesses e a conveniência do governo, como mostra o caso da própria MP 232. Quem define a pauta de votações é Severino. Sua postura autoritária de não consultar os líderes, quando muito apenas o líder de seu partido, o PP, tem gerado críticas na Câmara, mas não deixa de firmar independência em relação ao governo.

A gestão de Severino dá sinais de que reduzirá um velho entulho: o excesso de medidas provisórias despachadas pelo governo ao Congresso. Ele já demonstrou não ter pudor de trabalhar contra as MPs. Tem até planos de colocar em votação um projeto de lei proibindo o governo de editar medidas provisórias sobre matéria tributária – uma iniciativa que, com certeza, obrigaria o governo a cortar gastos e não resolver seus problemas de caixa só com aumento de impostos. Por tudo isso, o governo está se preparando para conversar com mais freqüência com Severino para evitar novos sustos. É mais uma saudável obra do nosso Forrest Gump.