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Brasil
Um
bilhão de reais pelos ares É o que o
governo federal gastou em viagens
no ano passado. Agora, promete cortar 
Juliana
Linhares
O governo anunciou, na semana
passada, que pretende cortar de 5% a 10% dos gastos do Executivo com despesas
de viagem. A iniciativa é digna de aplausos. E seria ainda mais louvável
não fosse um detalhe: ela só foi tomada depois que jornais divulgaram
o volume recorde de despesas registrado no ano passado com transporte, pagamento
de diárias e uso de cartões de crédito corporativos por parte
de funcionários do governo em viagens de caráter oficial. O total
dos gastos – 1,1 bilhão de reais – é três vezes
e meia o que foi investido, por exemplo, no Ministério da Cultura em 2004
e daria para bancar 34 programas como o Primeiro Emprego, anunciado como uma das
prioridades do governo Lula. É muito dinheiro. É
certo que ninguém governa dentro de gabinetes. O presidente e seus ministros
precisam viajar para o exterior, entre outros motivos, para "vender" o Brasil
e atrair investimentos para ele. Da mesma forma, assessores e funcionários
de ministérios têm de se locomover pelo país e fora dele para,
por exemplo, recolher informações que abasteçam seus superiores
e os ajudem na tomada de decisões. O que é anormal é que
o governo tenha levado tanto tempo para descobrir que a metodologia que ele vem
usando para administrar os gastos com viagens carece de dois elementos fundamentais:
racionalidade e transparência. Apenas um exemplo: no ano passado, o Ministério
da Saúde, sozinho, gastou em compras de passagens aéreas e locomoção
74 milhões de reais – dinheiro suficiente para bancar todo o Programa
de Infra-Estrutura de Transportes, que promove a construção e manutenção
de rodovias e ferrovias. Parece demais – e é. Com esse dinheiro, o
ministério poderia lotar com servidores mais de um Airbus 320 todos os
dias do ano em viagens entre Brasília e São Paulo. Há, provavelmente,
algo de errado aí. Ocorre que ao contribuinte é permitido apenas
suspeitar da existência de erro (ou coisa pior), já que fiscalizar
é impossível. O Sistema Integrado de Administração
Financeira (Siafi), uma espécie de livro contábil on-line que mostra
os gastos do governo, só pode ser acessado por parlamentares. Mesmo assim,
no caso das despesas de viagem, as informações disponíveis
são de caráter genérico. As passagens não são
lançadas individualmente – só os pagamentos mensais de cada
órgão aparecem na tela. Detalhes básicos, como o nome do
funcionário que viajou e o motivo da missão, permanecem ocultos.
No ano passado, o deputado distrital Augusto Carvalho (PPS-DF) solicitou à
Controladoria-Geral da União que essas informações passassem
a constar das planilhas do Siafi. Não obteve resposta até hoje.
Para o deputado, a modestíssima meta de reduzir em 10% as despesas de funcionários
públicos federais com viagens poderia ser facilmente ampliada se o governo
determinasse, por exemplo, que os prêmios de milhagem oferecidos por companhias
aéreas passassem a ser creditados em favor da União, que é
quem paga as passagens, e não em benefício do funcionário,
que voa a trabalho. "Não é possível que, com um plano de
austeridade, o governo não conseguisse economizar pelo menos outros 10%
ou 20%", diz Carvalho. O sistema de cartões
de crédito corporativos, hoje nas mãos de cerca de 3.000 funcionários
públicos, consegue ser ainda mais obscuro que o da compra de passagens.
Criados na gestão de Fernando Henrique Cardoso, os cartões deveriam
servir para fazer face a despesas não previstas, como a compra emergencial
de bilhetes aéreos ou o pagamento de refeições para convidados
do governo. Em tese, dariam mais transparência aos gastos, já que
a natureza das despesas fica discriminada nos extratos. O problema é que
os cartões também servem para fazer saques em dinheiro. E esse recurso,
que permite esconder o propósito dos gastos, vem sendo largamente utilizado
por seus portadores. Em 2004, dos 13 milhões de reais que o governo gastou
com os cartões, pelo menos 3,8 milhões saíram em forma de
saque. Neste ano, o volume de saques já supera o de faturas: representa
63% do total de 4 milhões de reais gastos no primeiro trimestre. O gabinete
da Presidência da República respondeu por 69% do total das despesas
feitas por esses cartões no ano passado.
Ao contrário do Poder Executivo, o Legislativo já dispõe
de um sistema por meio do qual o contribuinte pode tomar conhecimento das andanças
dos parlamentares pelo mundo, bem como do propósito de suas viagens. No
site da Câmara dos Deputados, o link "Transparência" relaciona todas
as missões oficiais cumpridas pelos parlamentares desde 2003. É
possível saber, por exemplo, que os deputados Robson Tuma (PFL-SP), Ciro
Nogueira (PP-PI) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) passaram quatro dias nos Estados
Unidos, em março de 2004, visitando uma feira internacional de helicópteros
– com o auxílio de 4.200 dólares em diárias e, pelo
menos no caso do deputado Tuma, com passagens pagas pela Câmara. O site
também informa que, em outubro do ano passado, o deputado Gastão
Vieira (PMDB-MA) passou cinco dias no Rio de Janeiro (dois dos quais caíram
em um fim de semana) com o propósito de prestigiar a "Comemoração
do Nascimento do Instituidor da Fundação Darcy Ribeiro". Novamente,
passagens e diárias foram pagas pela Câmara. O contribuinte pode
até não concordar com a relevância de tais compromissos, mas,
no caso do Legislativo, ao menos tem a chance de tomar conhecimento deles –
e espernear. Com reportagem
de Leandra Peres e André Rizek
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