Brasil
Olha só, sem a rede

O Brasil dispensa a proteção do FMI,
e a política econômica do país é elogiada
como "exemplo para o mundo"

Leandra Peres

NESTA REPORTAGEM Quadro: História trriste com final feliz

Os brasileiros que hoje têm até 22 anos de idade passaram praticamente toda a vida com a economia do país sob a tutela do Fundo Monetário Internacional (FMI), organismo criado há meio século com o objetivo de amenizar o impacto das crises financeiras pelo mundo afora. Desde 1983, quando tentava sair da lama da crise da dívida externa, o Brasil vinha mantendo algum tipo de compromisso com o FMI – ou tinha uma carta de intenções sob análise, ou negociava um acordo, ou esperava a liberação de uma parcela de ajuda financeira, ou simplesmente tentava obter aval do fundo a suas políticas. Agora, 22 anos e sete acordos depois, o país volta a andar "com as próprias pernas", conforme a expressão usada pelo presidente Lula na segunda-feira passada, quando comentou a decisão do governo de não renovar o acordo com o fundo. Como o trapezista que faz piruetas sem uma rede para protegê-lo de uma queda ocasional, o Brasil volta a ter apenas a si mesmo como escudo contra eventuais crises externas e ataques especulativos à moeda. É um avanço. O consenso nacional, à esquerda e à direita, a respeito da austeridade das contas públicas é uma conquista de todos os brasileiros.

Agora, com seu vôo-solo, o Brasil não deve reinventar a roda. Ao contrário. O país precisa apenas se manter nos trilhos que o trouxeram até aqui. O tripé que tem dado segurança à política econômica, bem-sucedida até agora, baseia-se nos seguintes princípios: o câmbio flutuante, as metas para a inflação e a disciplina fiscal. Sem ter de controlar a taxa de câmbio, como acontecia no governo anterior, o país entrou num novo ciclo: tornou-se uma cidadela bem mais forte contra os ataques especulativos e ganhou maior flexibilidade para fixar a taxa de juros. O equilíbrio nas contas públicas é a fundação que sustenta todo o edifício econômico. Se o governo gasta mais do que arrecada, restam apenas três alternativas para cobrir o rombo: aumentar a dívida, cobrar mais impostos ou deixar que suba a inflação. A principal lição dos tempos em que era preciso correr para a barra da saia do FMI é a de que a economia privada e o bem-estar das pessoas não se mantêm saudáveis se existe descaso com a disciplina fiscal no setor público. "Nos últimos dez anos, a sociedade brasileira desenvolveu a cultura da responsabilidade fiscal. Aprendeu que o dinheiro que o governo gasta sai do bolso de cada um", afirma Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda.

 

Anibal Greco/Reuters

Manifestação em Buenos Aires de repúdio à política econômica e, claro, ao FMI: ilusão ideológica

Em alguns setores, chamou atenção o fato de que o governo brasileiro, mesmo sem a tutela do FMI, pretende manter o rigor fiscal – mas alguém acha que poderia ser de outro modo? É evidente que o governo brasileiro, tanto o anterior como o atual, já incorporou a noção de que bom comportamento fiscal não é uma escolha, mas um imperativo. "O Brasil tem dado demonstrações inequívocas de que o esforço fiscal é um compromisso fundamental e não será negligenciado", disse o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao anunciar na segunda-feira a decisão de não renovar o acordo com o FMI. Ele não descartou, inclusive, que o governo decida – por iniciativa própria – aumentar o superávit de 4,25% do PIB previsto para este ano caso a economia continue crescendo. "Ainda temos um certo complexo de colônia e achamos que alguém de fora precisa nos dizer o que fazer", diz Mailson da Nóbrega. "Precisamos romper com essa visão, e isso vai acontecer a partir de agora, quando o governo cumprir suas metas, sem acordo."

Ao anunciar o adeus ao FMI, o ministro Antonio Palocci usou um tom cauteloso. Com sua prudência característica, reforçou o compromisso do governo com a austeridade fiscal e a natureza técnica da decisão. "O Brasil deixa de renovar o acordo num momento em que os fundamentos da economia estão muito melhores. A redução da vulnerabilidade externa é notável. Por isso, avaliamos não ser necessário manter o acordo", disse. A dependência brasileira do que acontece lá fora, de fato, mudou da água para o vinho. Em 2002, quando o país assinou com o FMI o acordo que deixou agora de renovar, a dívida externa equivalia a 41% do PIB. Hoje, esse porcentual caiu quase 10 pontos. A parcela vinculada ao dólar da dívida interna também caiu muito. Quase 30% da dívida interna era em dólar. Hoje, esse índice é de menos de 10%. As exportações também tiveram crescimento exponencial, chegando à casa dos 100 bilhões de dólares. Por fim, as reservas do Banco Central pularam de 35,8 bilhões para quase 62 bilhões de dólares. Nada disso significa que o país tenha ficado imune às crises externas, mas é certo que deixou de ficar tão fragilmente exposto a elas.

 

Celso Junior/AE

O ministro Palocci, ao anunciar o fim do acordo com o fundo: a lição da disciplina fiscal é patrimônio da sociedade

"O impacto de uma crise internacional sobre o Brasil seria menor hoje em dia porque o país está muito menos vulnerável", explica Nuno Câmara, economista sênior do banco de investimentos Dresdner Kleinwort Wasserstein, em Nova York. "Estamos muito mais confiantes em recomendar a compra de papéis brasileiros." No mesmo dia da entrevista de Palocci, o presidente Lula aproveitou uma solenidade no Palácio do Planalto para mandar seu recado. Ele reconheceu a importância que os acordos com o FMI tiveram para que o país "sobrevivesse" em períodos de crise internacional e, lembrando as velhas campanhas em que manifestantes gritavam "Fora, FMI", muitas delas comandadas pelo próprio PT, disse que, agora, o país poderá "andar com as próprias pernas". No Brasil, talvez por sua condição de maior devedor do fundo em todo o planeta, a imagem do FMI foi fortemente politizada nas últimas décadas e, por isso, produziu-se muita bravata. Em 1959, o presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) denunciou o acordo que o país tinha com o FMI porque levaria a nação ao "aniquilamento" e o povo brasileiro a "passar fome". O presidente Fernando Collor (1990-1992) xingou o então chefe de uma missão no Brasil, José Fajgenbaum, que comentou que o Brasil precisava alterar a Constituição para melhor ajustar a economia. Collor considerou a sugestão "inadmissível". Fajgenbaum foi substituído por outro negociador e teve de deixar o Brasil.

A importância que se dá à decisão do governo brasileiro de não renovar o acordo com o FMI é natural. Afinal, além de ficar mais de duas décadas sob a tutela da instituição, à exceção de alguns anos em que ela própria se recusou a chancelar as políticas nacionais, o Brasil é o maior devedor do fundo no mundo. Deve cerca de 23 bilhões de dólares. Além disso, talvez seja o país que mais tempo ficou sob as asas do FMI. E isso tudo, é claro, ajudou as esquerdas a demonizar a imagem do organismo, politizando-a ao máximo a ponto de transformar o FMI em bandeira política. Outro país onde as coisas também tomam uma proporção extrema é a Argentina, não por acaso o terceiro maior devedor do FMI, com 14 bilhões de dólares de papagaio, atrás apenas do Brasil e da Turquia, que deve 21 bilhões. Como o vizinho tem vivido uma relação semelhante com o FMI, ainda que nos últimos tempos o Brasil tenha se tornado um aluno exemplar enquanto a Argentina se transformou no estudante rebelde, produziu-se por aqui a impressão de que em qualquer país o FMI provoca protestos, desencadeia paixões e levanta marés de ira.

AP

A reunião que, em 1944, fundou o FMI: clube de adesão voluntária que, mais tarde, seria demonizado pelas esquerdas

O próprio FMI fez autocrítica recente de sua atuação em diversos países. Seus técnicos reconheceram que, no caso da Argentina, a demora em exigir que o governo ajustasse suas contas pode ter empurrado o país mais rapidamente para a moratória de 2001. Os erros do FMI não justificam o papel de Geni do capitalismo que militantes de esquerda atribuem ao fundo. O problema é que as três letras são um alvo fixo para a militância órfã da queda do Muro de Berlim. O FMI disputa com o neoliberalismo o posto de termo mais odiado entre as pessoas que lutam "pela mudança do modelo" em busca de "um mundo mais justo". Esse posto já foi ocupado pelo termo capitalismo. Como essas pessoas, em geral, não têm propostas alternativas viáveis, toda a sua energia é gasta na desconstrução do oponente, e não na defesa do modelo que advogam. Típico. O economista Nathan Rosenberg, autor de um livraço intitulado Como o Ocidente Enriqueceu (How the West Grew Rich), lembra que as forças econômicas e as pessoas que criaram o sistema econômico que viria a ser conhecido como capitalismo nunca usaram esse termo. "Capitalismo foi uma expressão popularizada pelos marxistas na segunda metade do século XIX como um opróbrio ao sistema que eles queriam derrubar", escreveu Rosenberg. O economista lembra que concentrar todas as mazelas do mundo sobre um único rótulo – seja ele capitalismo, seja neoliberalismo ou FMI – funciona como bandeira política, mas nada acrescenta ao debate intelectual.

No caso do fundo isso é patente. O FMI é um clube de países cuja adesão é inteiramente voluntária. E quem decide integrá-lo é porque concorda com suas regras. É como um condomínio. Manter um acordo com o FMI, portanto, não é uma situação desesperadora, e deixar de renová-lo também não significa a redenção. O México, por exemplo, teve de pedir socorro ao FMI em 1995, quando sofreu um ataque especulativo, e encerrou o acordo dois anos depois. Em 1999, o governo mexicano teve de voltar novamente ao fundo, de onde saiu no ano seguinte – e, desde então, está em vôo-solo. Hoje, 84 países têm algum tipo de proteção no FMI. A maioria das nações tomadoras de empréstimo, 59 ao todo, é formada por países pobres que recebem tratamento privilegiado, com juro subsidiado, e devem, tudo somado, uns 10 bilhões de dólares ao organismo. Os outros 25 países são considerados mercados emergentes – entre eles está o Brasil – e, juntos, detêm o grosso da dívida com o fundo, uma cifra que se aproxima de 90 bilhões de dólares. Dever para o FMI e pagar em dia é uma credencial para as economias que precisam atrair investimentos privados. Fazer isso, como o Brasil decidiu na semana passada, sem ser obrigado por um acordo, é uma sinalização positiva que amacia o caminho do futuro para os brasileiros e suas empresas e para o governo.