Brasil
Todas estão irregulares

Relatório do TCU reprova 100% das
obras da Petrobras analisadas neste ano

Fábio Portela

 

	Xando Pereira/Ag. A Tarde
O lobista Fernando Moura e plataforma da Petrobras na Bahia: um poço de suspeitas

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao primeiro semestre deste ano mostra um retrato desolador. O TCU analisou 415 obras. Encontrou indícios de irregularidades graves em 40% delas. No documento, salta à vista o nome de três órgãos públicos. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes (Dnit) é a repartição na qual foi encontrado o maior número de irregularidades: 75 dos 131 contratos analisados. Os problemas são ainda maiores no Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Denocs) e na Petrobras. O TCU afirma ter encontrado irregularidades graves em todas, frise-se, todas as obras analisadas do Denocs e da Petrobras. A diferença entre elas é de valor. Os contratos do Denocs somam 100 milhões de reais. Os da Petrobras chegam a 5 bilhões de reais. O relatório dos auditores reforça as suspeitas levantadas sobre a Petrobras nas investigações do mensalão. A estatal estava na esfera de influência direta do ex-secretário do PT Silvio Pereira e do lobista Fernando Moura. Eles diziam atuar como prepostos do deputado José Dirceu, aquele que afirma que o governo do PT não rouba nem deixa roubar.

A lista de acusações à Petrobras feitas pelo TCU é extensa. Os auditores denunciaram concorrências dirigidas, pagamentos por serviços não realizados, superfaturamento, contratos feitos sem licitação, aditamentos concedidos acima dos limites legais e até obstrução à fiscalização dos auditores. Entre as empresas beneficiadas pelas irregularidades está a empreiteira baiana GDK, que lançou mão dos serviços de Fernando Moura e deu um automóvel Land Rover a Silvio Pereira. O tribunal detectou superfaturamento em pelo menos dois dos contratos firmados pela Petrobras com a construtora. O primeiro, de 31 milhões de reais, foi assinado em abril de 2003 e tinha como objetivo a realização de obras nas unidades da estatal na Bahia. O segundo é mais gordo. Chega a 119 milhões de reais e foi firmado em novembro do ano passado. O objetivo era a manutenção de instalações industriais e a construção de dutos. É a segunda vez consecutiva que o TCU condena a totalidade das obras fiscalizadas da Petrobras. "Consideramos o caso da estatal seriíssimo. Ela reincidiu nas irregularidades", disse o ministro Valmir Campelo, relator do processo. Ouvida por VEJA, a Petrobras alegou que não teve oportunidade de se defender e que está à disposição do tribunal para prestar esclarecimentos.

O TCU apresentou na semana passada outro relatório que também corrobora as investigações do Congresso sobre a corrupção no governo. O tribunal analisou o contrato firmado pela Caixa Econômica Federal com a multinacional do jogo GTech. Concluiu que a operação deu um prejuízo de 433 milhões de reais à Caixa entre 1997 e 2004. No final do governo Fernando Henrique Cardoso, os administradores do banco recorreram à Justiça para encerrar o contrato com a GTech. No início do governo Lula, a briga foi esquecida e a operação foi renovada com vantagens para a multinacional. A CPI dos Bingos apura a influência no caso de Waldomiro Diniz, outro assessor de José Dirceu – de novo o que não rouba nem deixa roubar. O relatório do TCU já está sendo analisado pela CPI, mas ainda será submetido aos ministros do tribunal. Se eles aprovarem o parecer dos técnicos, os diretores da Caixa e da GTech poderão ser responsabilizados pelo prejuízo. Nesse caso, deverão ser processados judicialmente para devolver o dinheiro perdido pelo Erário.